As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (19).

Aberto prazo para emendas ao orçamento de 2025 I

Nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu o prazo para que os vereadores e vereadoras apresentem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Serão três sessões consecutivas, a partir de hoje, para que os gabinetes indiquem como cada cota individual de recursos a serem alocados no orçamento da cidade será distribuída, e em quais áreas. O prazo para o protocolo das emendas orçamentárias é a penúltima etapa na tramitação da LOA (013.00003.2024). A Prefeitura de Curitiba prevê que, no ano que vem, a capital do Paraná terá um orçamento total de R$ 14,5 bilhões. 

Aberto prazo para emendas ao orçamento de 2025 II

As emendas serão apresentadas após a consulta pública realizada pela Câmara de Curitiba. O prazo termina no dia 26 de novembro, quando acontece a terceira sessão plenária consecutiva - amanhã, dia 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, não haverá expediente no Legislativo. Em 11 de novembro, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização vai analisar a admissibilidade das emendas e abrirá prazo para recursos na sequência. A etapa final, que é a votação em plenário em dois turnos, será nos dias 17 e 18 de dezembro. Hoje também foi aberto prazo para protocolo de emendas parlamentares ao projeto que revisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre, para que haja a compatibilização entre as propostas (013.00003.2024).

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Arcebispo Dom Peruzzo pede apoio ao Corpus Christi 2025*

O presidente Marcelo Fachinello (Pode) suspendeu a sessão plenária, na manhã desta terça (19), para dar a palavra ao arcebispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo. "Ele veio agradecer aos vereadores e vereadoras e também, mais uma vez, pedir o apoio [por meio de emendas parlamentares] para realização do evento de Corpus Christi, no ano de 2025”, explicou Fachinello. “Esta legislatura está chegando ao seu termo, e eu vim aqui pronunciar uma palavra de gratidão, porque sempre que a Arquidiocese precisou, quer de vereadores quer da Câmara no seu todo, houve grande receptividade, um ambiente amistoso, fraterno, respeitoso, com um olhar profundamente voltado para o que faz bem à comunidade curitibana”, declarou Dom Peruzzo, na bênção ao plenário.

Dia da Consciência Negra é lembrado na Câmara de Curitiba*

“Amanhã será o primeiro feriado nacional da Consciência Negra no Brasil, dia 20 de novembro”, reforçou Herivelto Oliveira (Cidadania), em manifestação durante a sessão plenária desta terça (19). O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional, que neste ano será comemorado pela primeira vez em todo o país. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, reconhecido pela resistência à escravidão.

Alunos do Colégio Estadual Professor Nilo Brandão visitam a CMC*

A Câmara de Curitiba recebeu, na manhã desta terça (19), 39 alunos da 1ª e da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Professor Nilo Brandão. Os estudantes vieram acompanhados dos professores Camila Milek e Fernando Faria. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Registrada a presença de vereador de Pontal do Paraná*

Tito Zeglin (MDB) registrou a presença em plenário do vereador Dega (Novo), reeleito por Pontal do Paraná, município do litoral do estado. “Sinta-se em casa, terra maravilhosa, que eu gosto”, recepcionou o primeiro-vice-presidente da Câmara de Curitiba.

Questionada a revitalização de praça e de linha de ônibus*

Pedido de informações oficiais de Nori Seto (PP) busca saber se a praça Coronel Elísio da Costa Marques, localizada no bairro Cabral, integra o Programa de Adoção de Logradouros Públicos, previsto na lei municipal 11.642/2005, bem como se há planos para revitalizá-la (062.01075.2024). Em outro requerimento, direcionado à Urbanização de Curitiba (Urbs), o vereador solicita esclarecimentos sobre a extensão da linha de ônibus 911, no bairro Passaúna, que foi aprovada no Fala Curitiba 2023 e ficou entre as prioridades da Regional Santa Felicidade (062.01076.2024).

Programas para idosos e startups recebem questionamentos*

Requerimento protocolado por Professor Euler (MDB) na Câmara de Curitiba indaga, entre outros pontos, se a Prefeitura tem planos de expandir o número de vagas do Programa de Acolhimento Familiar e se existe algum suporte adicional oferecido às famílias acolhedoras, como capacitação ou acompanhamento psicológico, para auxiliar nos cuidados diários com o idoso (062.01079.2024). O Pinhão Hub é tema de outro pedido de informações, no qual Euler questiona, por exemplo, quais novos empreendimentos foram atraídos para a vizinhança do programa e qual é o foco de cada um deles. Ele pergunta também quantas empresas e startups estão atualmente no local (062.01080.2024).

Alagamentos e banheiros acessíveis pautam requerimentos*

Nori Seto (PP) requer informações oficiais da Prefeitura de Curitiba sobre as obras do Condomínio Eleva Arvoredo. Ele indaga, por exemplo, se no projeto estão previstas medidas de mitigação para alagamentos que acontecem na região (062.01077.2024). O parlamentar também pergunta, em outro requerimento, se a administração pública já regulamentou a lei municipal 10.281/2001, que torna obrigatória a instalação de banheiros acessíveis em estabelecimentos públicos e privados (062.01078.2024).

Imóvel abandonado no Centro motiva pedido de informações oficiais*

Eder Borges (PL) quer saber da Prefeitura de Curitiba quem é o proprietário de um imóvel localizado na rua João Negrão, no trecho compreendido entre os números 551 e 555, no Centro. O vereador também pergunta quem responderá pelo abandono do imóvel e qual providência será tomada em função desse problema (062.01074.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques