Notas da CMC: 9 pontos abordados na Câmara de Curitiba neste 13 de agosto
Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 13 de agosto de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (13).
Concerto “Inácio Wildt: do Paraná para o Mundo” será nesta terça*
Vereadores e toda a população da capital foram convidados para o concerto “Inácio Wildt: do Paraná para o Mundo”, que será realizado nesta terça-feira (13), às 19h45, no Teatro Guaíra. O pianista Inácio Wildt, de 12 anos de idade, irá se apresentar ainda neste ano na Suécia, e o dinheiro arrecadado na apresentação desta noite, em Curitiba, será usado para custear a viagem. “Um verdadeiro fenômeno que nós temos aqui na nossa cidade”, elogiou Dalton Borba (Solidariedade), que fez o convite em plenário.
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Reclamação de cobradores de ônibus repercute na Câmara de Curitiba*
Relatos de que cobradores de ônibus estão sendo proibidos de usar cobertas ou ponchos nos dias de frio extremo foram motivos de críticas levantadas na sessão plenária desta terça-feira (13), na Câmara de Curitiba. “Quero aqui fazer um alerta à Prefeitura [para] que, em dias extremos, como o frio que estamos passando neste momento, possa abrir mão das suas regras, das suas burocracias, e deixe que os cobradores possam se proteger”, pediu Alexandre Leprevost (União), que apontou a questão. “Eu fui cobrador de ônibus, a roupa do cobrador é muito fininha, pelo menos na minha época”, complementou Ezequias Barros (PRD), que pontuou que “é inadmissível, com o frio que está aí, eles não poderem usar algo diferente para se resguardar”. Barros também reportou o caso de uma idosa internada no Hospital do Trabalhador, "há mais de 20 anos", à espera de cirurgia após fraturar o fêmur.
Questionados dados sobre casos de estupro em Curitiba*
À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pedido de informações oficiais requer o número de estupros registrados em Curitiba, a faixa etária das vítimas e detalhes sobre o protocolo adotado, em todas as etapas do atendimento. O requerimento questiona, ainda, qual é o trâmite caso a vítima tenha seus documentos extraviados (062.00886.2024). A iniciativa é da Sargento Tânia Guerreiro (Pode).
Regulamentação do documento de identificação à pessoa com câncer*
Foram realizados questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre a execução da lei municipal 16.282/2023, que instituiu o documento de identificação às pessoas com câncer. O pedido de informações oficiais pergunta, por exemplo, qual foi a regulamentação técnica e os estudos realizados até o presente momento para cumprimento da referida legislação (062.00884.2024). A proposição é de iniciativa de Alexandre Leprevost (União).
Barracas no Largo da Ordem são objeto de pedidos de informações*
Novo pedido de informações oficiais foi apresentado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre a adequação das novas barracas da Feira de Artesanato do Largo da Ordem. Em resposta a questionamento anterior, a entidade afirmou que haviam sido solicitadas adequações ao Instituto Municipal de Turismo (IMT). Agora, a nova proposição quer detalhes sobre as solicitações requeridas (062.00882.2024). Outro requerimento direcionado ao Instituto Municipal de Turismo (IMT) busca saber em qual etapa se encontra o processo de readequação das barracas dos artesãos e se haverá algum teste prático do novo modelo, na própria feira, entre outros pontos (062.00887.2024). Os pedidos foram protocolados por Marcos Vieira (PDT).
Requerimento indaga sobre obras no rio Vila Formosa*
Direcionado à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), um pedido de informações oficiais pergunta se existe algum projeto para a realização de obras no rio Vila Formosa, no trecho entre a rua Edvino Antônio Deboni e o rio Barigui. Em caso positivo, indaga onde podem ser encontradas informações sobre o projeto e, em caso negativo, os motivos para a ausência. A proposição questiona, ainda, se não há registros de alagamentos no referido trecho (062.00883.2024). Amália Tortato (Novo) é a autora do requerimento.
Fiscalização de terrenos baldios no Centro é mote de requerimento*
Pedido de informações oficiais indaga à Prefeitura de Curitiba quais medidas estão sendo tomadas para assegurar o cumprimento da lei municipal 11.095/2004, que obriga os proprietários a manter a limpeza dos seus imóveis, tendo em vista que o abandono de alguns terrenos, em especial na região do Centro da cidade, tem causado preocupações de saúde e de segurança pública (062.00885.2024). O requerimento foi proposto por Professor Euler (MDB).
Medalhistas olímpicos receberão Votos de Congratulações**
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça (13), novas homenagens a medalhistas olímpicos. As jogadoras de vôlei Júlia Isabelle Bergmann, na posição de ponteira (077.00483.2024), e Roberta Silva Ratzke, como levantadora (077.00482.2024), receberão Votos de Congratulações e Aplausos pela conquista da medalha de bronze com a Seleção Brasileira Feminina de Vôlei nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Além delas, o judoca Rafael Silva, mais conhecido como Baby, também deverá ser homenageado pela conquista da medalha de bronze com a equipe brasileira de duplas mistas no judô (077.00481.2024). Os requerimentos são de autoria de Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). O Regimento Interno da Câmara de Curitiba veda a realização de sessões solenes e a entrega de honrarias, como as congratulações, durante o período eleitoral. A aprovação dos requerimentos, entretanto, é permitida.
Registrada eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa**
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2025-2027 repercutiu na Câmara de Curitiba. Neste período, o Poder Legislativo será conduzido pelo deputado Alexandre Curi (PSD). "[Quero] parabenizar, em especial, as duas mulheres [que farão parte da Mesa], a deputada Flávia Francischini [União], pela primeira vez em 170 anos uma vice-presidente, e a Maria Victoria [PP], que segue na segunda-secretaria", disse a vereadora Noemia Rocha (MDB), responsável pelo registro.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba