Notas da CMC: 9 pedidos de informações dos vereadores de Curitiba

por Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 05/07/2024 16h05, última modificação 19/07/2024 11h55
Preservação de córrego, Programa Amigo dos Rios e mais requerimentos do recesso da Câmara Municipal.
Notas da CMC: 9 pedidos de informações dos vereadores de Curitiba

Notas do recesso legislativo da CMC de 26 de junho a 5 de julho de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

Durante o recesso legislativo, as notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pedidos de informações e outros requerimentos protocolados pelos vereadores da capital.

Preservação de córrego no Boa Vista e Programa Amigo dos Rios*

Proposição solicita informações oficiais da Prefeitura de Curitiba sobre as etapas previstas, em 2024, para a implementação da área de lazer para preservação do córrego afluente do rio Bacacheri Mirim, na Regional Boa Vista. O pedido também indaga qual é o prazo estimado para a conclusão do projeto (062.00791.2024). Outro requerimento questiona quais foram os resultados alcançados pelo Programa Amigo dos Rios em termos de redução da poluição nos rios do município e como foi o engajamento da comunidade nas ações de mutirão de limpeza e plantio de mudas promovidas pelo programa, em 2024 (062.00802.2024). Os dois pedidos são de iniciativa do Professor Euler (MDB).

Jardinete no Água Verde é mote de pedido de informações*

Um pedido de informações ao Executivo busca saber se há algum projeto de revitalização para o jardinete localizado na confluência das ruas Otávio Francisco Dias e José Cadilhe, no bairro Água Verde. O requerimento também questiona se existe algum projeto de abertura de rua onde ele está localizado. A iniciativa da proposição é de Maria Leticia (PV) (062.00789.2024).

Vereador questiona possível uso indevido de propriedade do Município *

A titularidade de um imóvel localizado na rua Raphael Papa é objeto de um pedido de informações. O requerimento questiona se o imóvel é ou já foi de propriedade da Prefeitura de Curitiba e se em algum momento houve cessão de uso ou outra modalidade em que o imovél foi utilizado por pessoa física ou jurídica de direito privado. A proposição relata que, embora o imóvel conste como propriedade municipal, “vinha sendo utilizado por particular de maneira indevida, inclusive com a locação do bem. Ainda sabe-se que, possivelmente, houve a venda do local sem apreciar o direito de preferência”. O requerimento é de autoria de Dalton Borba (Solidariedade) (062.00790.2024).

Pedido de informações faz questionamentos sobre Portal Invest Curitiba*

As inovações que a nova versão do portal Invest Curitiba vai incorporar fazem parte de uma das indagações do pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. O requerimento também pergunta como a inclusão de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e Business Intelligence (BI) pretende melhorar a tomada de decisões dos investidores e quais entidades colaboraram no desenvolvimento dos dashboards que estarão disponíveis. O pedido foi protocolado por Professor Euler (MDB) (062.00793.2024). 

Santa Felicidade: Cmeis e clínicas de fisioterapia motivam pedidos de informações*

Um pedido de informações à Prefeitura de Curitiba indaga o número de vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e quantas crianças estão na fila de espera nos Cmeis da Regional Santa Felicidade (062.00794.2024). Outra proposição questiona quantas clínicas de fisioterapia atendem a população da regional, se existe atendimento de fisioterapia nas unidades básicas de saúde (UBS), qual é o tempo médio na fila de espera, bem como quantos idosos que precisam de fisioterapia são atendidos na regional de Santa Felicidade (062.00795.2024). Os requerimentos são de autoria de Nori Seto (PP).

Tendências de verticalização e densidade demográfica de Curitiba*

Do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), uma solicitação de informações quer detalhes sobre a situação real da densidade demográfica bruta dos eixos estruturantes do Cabral e Santa Cândida, do Novo Mundo ao Pinheirinho, do Boqueirão ao Rebouças e do Pinheirinho ao Atuba (062.00796.2024). Outro pedido, direcionado à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), busca informações sobre as tendências de verticalização e densidade demográfica de Curitiba. A proposição pergunta quais são as estratégias tomadas para buscar a venda do potencial construtivo da Linha Verde, considerando que “em uma década conseguimos vender apenas 3,5%” (062.00797.2024). Os pedidos de informações oficiais são de iniciativa de Indiara Barbosa (Novo).

Conclusão de obras e corte de árvores no Água Verde*

Foram protocolados dois pedidos de informações oficiais à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop). Um deles questiona o prazo para a conclusão da obra de requalificação das calçadas da avenida Prefeito Erasto Gaertner. A proposição, de iniciativa de Indiara Barbosa (Novo), pergunta também se foi realizado estudo de impacto para os comerciantes locais (062.00798.2024). O outro requerimento, de autoria de Maria Leticia (PV), solicita o projeto de corte de árvores em um imóvel no bairro Água Verde (062.00799.2024). 

Modelo Saúde 4.1 e plataforma MaaS são objeto de requerimento ao Executivo*

O modelo Saúde 4.1 é objeto de questionamento ao Executivo. O pedido de informações oficiais quer saber quais são as principais inovações tecnológicas incorporadas pela Prefeitura de Curitiba e como elas têm contribuído para a melhoria do atendimento humanizado aos cidadãos. (062.00800.2024). O resultado da consulta pública online sobre as funcionalidades do aplicativo de mobilidade MaaS (Mobility as a Service) é uma das indagações de outra proposição, que quer saber também o prazo para a sua implantação como parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba (062.00801.2024). Os pedidos são de iniciativa do Professor Euler (MDB)

Alteração de placas no Sítio Cercado e construção de trincheira*

À Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), um pedido de informações oficiais busca esclarecimentos sobre a alteração das placas de identificação da rua Domingos Tomaz, no bairro Sítio Cercado. A proposição, de autoria de Marcos Vieira (PDT), também pergunta se os moradores foram consultados ou informados previamente sobre essa mudança (062.00803.2024). A construção de uma trincheira na intersecção da avenida Presidente Affonso Camargo com as ruas Governador Agamenon Magalhães, João Dranka e Engenheiro Ostoja Roguski é objeto de outro pedido de informações oficiais à Prefeitura. O requerimento busca saber a previsão para o seu início e os tipos de estudos que deverão ser realizados para garantir a sua viabilidade, tendo em vista a complexidade da obra pela topografia e à existência da via férrea. O pedido é de iniciativa do Professor Euler (062.00792.2024). 

Novo bloco e lideranças*

Requerimento constitui o bloco parlamentar formado pelos partidos MDB e Rede. A proposição foi protocolada por Noemia Rocha (MDB) e Salles do Fazendinha (Rede) (417.00001.2024). Outro requerimento indica o vereador Professor Euler (MDB) como líder e os vereadores João da 5 Irmãos (MDB) e Salles da Fazendinha (Rede), como primeiro e segundo-vice-líderes, respectivamente, da bancada (042.00030.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr.
Revisão:  Ricardo Marques