As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (16).

Debate para prefeito de São Paulo repercute na CMC*

O debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, veiculado na TV Cultura, na noite do último domingo (15), repercutiu na Câmara de Curitiba. O candidato José Luiz Datena (PSDB) foi expulso por ter jogado uma cadeira contra Pablo Marçal (PRTB), que teve que se dirigir ao hospital. O debate continuou com os outros participantes. “A gente foi obrigado a assistir a mais uma cena de desastre”, lamentou Dalton Borba (Solidariedade), que levantou a questão em sua fala durante o pequeno expediente desta segunda-feira (16).

Fala de vereador gera indignação I*

A fala de um vereador ao criticar uma peça teatral infantil, na última quarta (11), foi objeto de indignação na Câmara de Curitiba. O parlamentar havia dito que a sinopse da peça, que fala em promover “diálogos e reflexões sobre parentalidade, tolerância e a convivência com a diferença”, não passaria de “um jogo sujo para promover a chamada diversidade, essa diversidade do demônio”. “Este plenário é um espaço de construção de leis e não de propagação de ódio ou de uma moralidade fingida e ultrapassada; e nem é lugar de notícias falsas”, disse Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), que considerou a frase de Ezequias Barros (PRD) “um desrespeito a milhares de pessoas LGBTQIAP+”. A vereadora ainda pontuou que “desde 2019, a LGBTfobia é crime”. “Somos uma sociedade plural, o Estado é laico, e ninguém está pedindo a permissão para existir”, enfatizou.

Fala de vereador gera indignação II*

Prates ainda pontuou que a Casa não deveria “esperar ser provocada para que haja uma correção quando há a falta do cumprimento das leis”, sendo que o “respeito à diversidade, aos direitos humanos não é uma escolha, é um dever legal de qualquer parlamentar”. Em resposta, o presidente Marcelo Fachinello (Pode) ressaltou que “qualquer vereador que se sinta ofendido ou desrespeitado por qualquer outro membro deste parlamento tem o caminho correto, legal, para fazer as suas reclamações e representar contra este mesmo vereador”. Já Ezequias Barros (PRD) disse que trataria desse assunto em outro dia, mas argumentou que falou apenas que “o estado, a cidade de Curitiba e a Secretaria de Educação não podem ensinar ideologia de gênero na escola”.

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Higienização dos ônibus de Curitiba é objeto de crítica no Legislativo*

A higienização da frota dos ônibus da capital foi pauta, na manhã desta segunda-feira (16), na Câmara de Curitiba. O tema também é objeto de um pedido de informações oficiais à Prefeitura, no qual se questiona qual é o protocolo de limpeza e dedetização dos veículos do transporte público municipal, bem como quem é o responsável pela execução e fiscalização do serviço prestado (062.00942.2024). “No contrato de concessão do serviço público de transporte, as empresas concessionárias são obrigadas a fazer a higienização”, pontuou Dalton Borba (Solidariedade), que é autor do requerimento e levantou a questão em plenário.

Terapia para pessoas com TEA é pauta na CMC*

No último dia 10, associações que representam a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entregaram um documento ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania que critica uma terapia chamada ABA, sigla em inglês, que significa Análise do Comportamento Aplicada. Segundo o dossiê, a terapia seria uma "forma moderna de regime manicomial" e violaria os direitos humanos. O tema foi comentado em plenário pelo vereador Professor Euler (MDB), que saiu em defesa do tratamento e relatou que acredita que a ABA foi um dos fatores que ajudou sua filha a sair do espectro. “Os planos de saúde, muitas vezes, se veem obrigados a cobrir essa terapia, não é barata; e, consequentemente, os planos fizeram um lobby”, opinou o vereador.

Atividade do Colégio Estadual Milton Carneiro recebe crítica*

Na manhã desta segunda (16), foi transmitido na Câmara de Curitiba o trecho de um áudio que, segundo vereador, foi enviado por uma professora do Colégio Estadual Milton Carneiro, no bairro Alto Boqueirão, a estudantes da 7ª série. “Eu vou precisar de uma mãe de santo ou benzedeira, porque se tiver só meia dúzia querendo participar eu vou cancelar isso e vocês vão perder nota”, reproduziu Ezequias Barros (PRD), que contou que o arquivo com o relato do acontecido foi enviado ao seu gabinete. “A professora está exigindo que os alunos realizem trabalho de ensino religioso, o que é totalmente inaceitável, no qual eles precisam se caracterizar com vestimentas típicas da religião de matriz africana”, explicou. “A lei que criou o ensino religioso diz que é facultativo, o aluno não é obrigado a participar”, apontou.

Requerimento questiona número de vagas em creche do Prado Velho*

Um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Educação quer esclarecimentos sobre a limitação de vagas no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Vila Torres, no bairro Prado Velho. O pedido de informações oficiais pergunta quais são os critérios utilizados para limitar a quantidade de vagas disponíveis e se existem planos para aumentar o número de turmas (062.00941.2024). Herivelto Oliveira (Cidadania) é o autor da proposição.

Casa da Mulher Brasileira pauta pedido de informações*

Um requerimento da Câmara de Curitiba ao Executivo quer informações sobre a Casa da Mulher Brasileira. O pedido de informações oficiais pergunta como as mulheres podem acessar o serviço de acolhimento e apoio psicossocial, quais são os critérios para que elas possam receber apoio da Defensoria Pública e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, bem como quais são os horários e condições de funcionamento da Patrulha Maria da Penha para garantir a sua segurança. O funcionamento dos programas de autonomia econômica para as mulheres foi outro ponto questionado (062.00945.2024). Professor Euler (MDB) é o autor do pedido. 

Binário no Mercês é objeto de pedido de informações oficiais*

Foi protocolado um pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba sobre a implantação do binário para atendimento à linha de ônibus Inter 2, na rua Rosa Saporski, no bairro Mercês. A proposição solicita a cópia digitalizada ou acesso ao projeto executivo e o cronograma das obras (062.00943.2024). Professora Josete (PT) é a autora da proposição.

Recapeamento asfáltico no Cristo Rei é objeto de pedido à Prefeitura*

O recapeamento asfáltico no bairro Cristo Rei é objeto de um pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. A proposição indaga quais vias da região estão previstas no orçamento de 2024 para receberem asfaltamento, se a rua Fioravante Dalla Stella está incluída entre elas e qual a previsão para o início das obras (062.00944.2024). O requerimento é de autoria de Eder Borges (PL).

Cobrança de espaço para eventos religiosos

Durante o horário das lideranças partidárias, foi criticada a falta de espaços adequados para a realização de eventos religiosos de grande porte em Curitiba. Segundo o vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), uma celebração que será realizada pelo projeto Expansão Jovem, da Igreja Pentecostal Deus de Amor, no próximo sábado (21), teve que ser levado para o município de Colombo, no Parque da Uva. “Imagina só, a igreja teve que se deslocar para Colombo, para fazer um evento importante em relação à capital, porque nós temos essa dificuldade aqui”, observou. O vereador aproveitou para parabenizar o trabalho realizado pelo projeto, que "há 12 anos atua na capital e em todo o estado do Paraná".

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques