As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (10).

Turismo religioso pauta fala na sessão desta terça*

Durante fala no pequeno expediente, foi reforçada a importância do turismo religioso para Curitiba e a dificuldade para encontrar espaços para grandes eventos na cidade, precisando recorrer a municípios da região metropolitana. Desde o ano passado, a lei municipal 16.259/2023 reconhece o Cristianismo como manifestação cultural da cidade. No entanto, o autor da legislação, o vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), ponderou que “a gente encontra dificuldade em espaço e logística", recorrendo a municípios da Região Metropolitana para a promoção de eventos religiosos de grande porte. 

Peça de teatro para crianças recebe críticas*

Uma apresentação teatral infantil recebeu críticas na Câmara de Curitiba, na sessão plenária desta terça (10). Realizada pelo Grupo de Pesquisa em Teatro para a Infância, a peça foi promovida pela Caixa Cultural de Curitiba. Na avaliação de Ezequias Barros (PRD), a produção teria sido feita “para ensinar ideologia de gênero, usando uma forma lúdica, não tradicional, para falar de gênero a crianças na primeira infância". O parlamentar falou, novamente, que aguarda a votação do projeto de lei de sua autoria que proíbe a instalação de banheiro unissex em escolas municipais e demais prédios públicos do Município (005.00296.2021), tema que já foi levantado ontem (9), em plenário.

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Alunos do Colégio Santo Anjo visitam a Câmara de Curitiba*

Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara de Curitiba recebeu a visita de 20 estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Santo Anjo, unidade Barigui. Os alunos foram acompanhados pela professora Franciele Salvati. Coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel, o programa de visitação é aberto à população (saiba como agendar). 

Obras do Novo Inter 2 são tema de pedido de informações*

Requerimento da Câmara à Prefeitura de Curitiba solicita informações oficiais sobre as obras da linha de ônibus do Novo Inter 2, na avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes. O pedido questiona se o projeto possui as licenças ambientais AAT (Autorização Ambiental Temporária) e ARV (Autorização para Remoção de Vegetação), e como será respeitado o recuo obrigatório de 30 metros de cada lado do córrego Vila Izabel, conforme previsto na legislação ambiental. Outro ponto é se haverá a demolição de um centro esportivo existente na região (062.00936.2024). O pedido de informações é de autoria de Indiara Barbosa (Novo).

Questionada investigação de óbito na UPA CIC*

Foi protocolado, na Câmara de Curitiba, pedido de informações oficiais em que o Executivo municipal é questionado sobre o falecimento de uma paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC, ocorrido no dia 6 de março deste ano. A proposição pergunta sobre a investigação instaurada pela Comissão Interna de Óbitos e quais providências foram tomadas (062.00933.2024). Maria Leticia (PV) é a autora do requerimento. 

Inova VP pauta pedido de informações à Prefeitura*

Em pedido de informações oficiais, a Câmara de Curitiba faz diversos questionamentos à Prefeitura sobre o Fundo de Inovação do Vale do Pinhão, o Inova VP, instituído pela lei municipal 15.536/2019. Dentre outras indagações, a proposição busca saber qual o valor existente no fundo, para ser executado em 2024 (062.00934.2024). Dalton Borba (Solidariedade) é o autor do requerimento.

Atendimento da UPA Boqueirão é objeto de requerimento*

Pedido de informações oficiais da Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba quer saber quantos médicos e outros profissionais estão atuando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Boqueirão, bem como se a equipe atual é suficiente para suprir a demanda local e se há previsão para ampliar o quadro funcional do equipamento público (062.00932.2024). O requerimento foi protocolado pelo de Ezequias Barros (PRD), avereador Pastor Marciano Alves (Republicanos).

Requerimento pergunta sobre inexigibilidade de licitação*

O processo de inexigibilidade de licitação 02/2024 é objeto de um pedido de informações oficiais da Câmara de Curitiba à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O requerimento indaga quais motivos levaram à decisão de locar o imóvel, situado na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 5.179, e, em especial, se foram avaliados aspectos como localização, estrutura e acessibilidade. Outro questionamento é se houve uma análise comparativa de preços com outros imóveis similares da região (062.00935.2024). Indiara Barbosa (Novo) é a autora da proposição.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato 
Revisão: Ricardo Marques