Notas da CMC: 8 tópicos levantados pelos vereadores no dia 24 de outubro

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — publicado 24/10/2023 15h20, última modificação 24/10/2023 15h43
Lei para prevenir afogamentos em piscinas, Mocidade El-Shaday e mais debates da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 8 tópicos levantados pelos vereadores no dia 24 de outubro

Notas da sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) do dia 24 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Após afogamento, vereador cobra fiscalização de lei*

Toninho da Farmácia (União) chamou a atenção para o afogamento de menina que teve o cabelo preso no sugador de água (ralo) de uma piscina, na cidade de Doutor Camargo, norte do Paraná, e cobrou a fiscalização da lei municipal 14.518/2014, de sua autoria. “Quero saber, hoje, quem é o responsável pelas fiscalizações das piscinas na cidade de Curitiba”, questionou. A lei 14.518 determina a instalação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas, em Curitiba. “A Prefeitura precisa fazer valer essa lei em nosso município. Enquanto essa lei não for cumprida, mais vidas correm perigo”, alertou. 

Mocidade El-Shaday, da Igreja Visão Missionária, completa 23 anos*

Pastor Marciano Alves (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (24), para compartilhar as ações realizadas pelo Grupo Mocidade El-Shaday. “Um jovem é assassinado no Brasil a cada 17 minutos. Este número é alarmante. Perdemos diariamente nossos jovens para o tráfico e para o crime. No entanto, há 23 anos o grupo El-Shaday desempenha um trabalho exemplar em Curitiba”, registrou. O Mocidade El-Shaday é ligado à Igreja Visão Missionária e realiza um trabalho de aconselhamento, palestras e acompanhamento espiritual. “Os jovens são o futuro da nação. E os 23 anos deste trabalho serão celebrados em um lindo congresso”, destacou. O evento citado pelo parlamentar será nos dias 27, 28 e 29 de outubro, na rua Anne Frank, 4209, próximo ao terminal do Carmo. O tema central do congresso é “Geração criada para a Eternidade”.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Manifestação a projeto sobre atenção à saúde mental *

Em atendimento ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMC, o vereador Pier Petruzziello (PP) anexou manifestação  em que defende a constitucionalidade de projeto de lei de sua autoria (045.00166.2023). A proposta quer instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental em Curitiba (005.00002.2023).

Vereador questiona retirada de ponte no Uberaba*

Requerimento do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre os motivos da retirada de ponte de pedestres que ficava na rua Canal Belém, no bairro Uberaba. De acordo com o parlamentar, a comunidade relatou que a ponte servia de acesso para escolas da região (062.00841.2023).

Projeto Caminhar Melhor e aplicação de leis em Curitiba *

Quatro requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre as calçadas já entregues e as que serão concluídas por meio do programa Caminhar Melhor, de mobilidade urbana (062.00842.2023); o segundo trata da Política Municipal de Turismo, conforme previsto na lei 14.115/2012 (062.00843.2023); o terceiro pergunta sobre a regulamentação e a implantação da lei 16.160/2023, que incentiva pesquisas e produções científicas voltadas ao esporte (062.00844.2023), e por fim, proposição dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho das adoções de logradouros públicos realizadas pela lei 11.642/2005 (062.00848.2023).

Obras de novo binário no bairro Cajuru*

Informações sobre o cronograma das obras do novo binário das ruas Professor Nivaldo Braga e Professora Olga Balster, bem como a empresa responsável pela execução, são o mote de pedido de informações de Professor Euler (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00845.2023).

Gestão das instituições de educação e evasão escolar*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos para a Prefeitura de Curitiba. O primeiro indaga o status atual do programa de profissionalização da gestão das instituições públicas de educação em Curitiba (062.00846.2023); enquanto o segundo pede esclarecimentos sobre a taxa de evasão escolar nas escolas públicas municipais (062.00847.2023).

Registros da sessão plenária da CMC*

Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Tito Zeglin (PDT), do presidente do Patriotas no Paraná, Nivaldo Ramos, e do secretário executivo do PTB no estado, Isaias Meirelles. Ezequias Barros (PMB) registrou a presença do pastor Ricardo Guilherme Pinto de Oliveira, da Igreja Recuperação Vale da Benção. Já Professor Euler (MDB), do presidente do MDB de Pinhais (PR), Marco Aurélio.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato