As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (8).

Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial*

Pier Petruzziello (PP) subiu à tribuna para lembrar que neste 8 de maio é celebrado o Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial, data “instituída pela lei municipal 9.083/1997, de autoria do amigo e vereador de Curitiba por oito anos, Antonio Borges dos Reis”. O projeto, explicou o vereador, “foi um pedido do falecido jornalista, escritor, sobrevivente do Holocausto, Ben Abraham, que perdeu sua mãe no campo de concentração de Auschwitz. As atrocidades perpetradas contra judeus, ciganos, negros, pessoas com deficiência e outros perseguidos pelo regime totalitário de Hitler não podem e não devem ser esquecidas jamais”. "Foi em 7 de maio de 1945", continuou Petruzziello, “que as Forças alemãs se renderam incondicionalmente aos Aliados, mas a rendição total só entrou em vigor no dia seguinte, 8 de maio, que ficou conhecido internacionalmente como o Dia da Vitória”.

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Vereador critica pedido do Ministério da Igualdade Racial

Ezequias Barros (PRD) criticou pedido do Ministério da Igualdade Racial (MIR) ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nesta terça-feira (7), para que as famílias ciganas, quilombolas e de terreiros, afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grandes do Sul, “sejam priorizadas no atendimento, na distribuição de alimentos”. “Parece brincadeira”, registrou o vereador no fim da sessão plenária.

Copa América 2024: ortopedista curitibano é convocado pela Conmebol

Em informe à Casa, o vereador Pier Petruzziello (PP) informou que o ortopedista Andre Thile foi convocado pela Conmebol para trabalhar na Copa América, nos Estados Unidos, e atuar como médico de campo. “Um curitibano, que trabalha aqui no nosso ICS [plano de saúde dos servidores municipais], nos representando lá nos Estados Unidos”, frisou.

Plano Municipal de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima*

O Plano Municipal de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PlanClima), previsto na lei municipal 15.852/2021, foi o tema de um pedido de informações oficiais de Dalton Borba (Solidariedade) à Prefeitura de Curitiba. Ele indaga, por exemplo, dentre as 20 ações previstas no plano, quais já foram executadas e o valor destinado à implementação. “Considerando os sérios impactos climáticos que têm ocorrido desde meados de 2023, torna-se salutar um olhar atento para mitigar os impactos de possíveis catástrofes naturais na cidade”, justifica o vereador (062.00424.2024).

Campanhas sobre conservação de água e outros questionamentos*

Professor Euler (MDB) protocolou pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal. Em um deles, ele pergunta, entre outros pontos, quais programas a Prefeitura de Curitiba está implementando para conscientizar os cidadãos sobre a importância da eficiência hídrica e de práticas de conservação de água (062.00425.2024). O déficit habitacional na cidade é o foco do segundo requerimento (062.00426.2024) e, em outra proposição, o vereador busca esclarecimentos sobre a retirada das vagas de estacionamento do lado direito da avenida Silva Jardim (062.00427.2024).

Fornecimento de anticoncepcionais e proteção à comunidade LGBT*

À Secretaria Municipal de Saúde, Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) solicita informações oficiais sobre a interrupção do fornecimento de determinados medicamentos anticoncepcionais nas unidades básicas de saúde (UBS) da capital. “Garantir o uso de medicamentos anticonceptivos é garantir os direitos reprodutivos das mulheres da cidade de Curitiba”, pontua (062.00420.2024). Em outro pedido de informações oficiais, a parlamentar faz diversas indagações sobre a implementação, pela Prefeitura, do Protocolo de Intenções para Formação de Rede de Atenção a Casos de Violação de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que foi publicado em maio de 2019 (062.00421.2024).

Vereador questiona a Cohab sobre ocupação irregular no Pilarzinho*

Em pedido de informações oficiais à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Mauro Ignácio (PSD) requer esclarecimentos sobre o processo de regularização de uma área de ocupação irregular denominada Jardim Rosane, localizada no final da rua Vital Gulisz, no bairro Pilarzinho. Ele pergunta se a área já foi objeto de análise e estudos para a inclusão no Programa de Regularização Urbana Fundiária (Reurb) e, em caso positivo, quando a regularização deve ser efetivada (062.00419.2024).

Armazéns da Família e densidade demográfica de Curitiba*

Indiara Barbosa (Novo) pergunta à Secretaria Municipal de Saúde Alimentar e Nutricional (SMSAN), em pedido de informações oficiais, qual a periodicidade da reposição de produtos nos Armazéns da Família de Curitiba. A vereadora conta ter recebido “relatos sobre a falta de produtos e aumento dos preços” (062.00422.2024). Em outro requerimento, Barbosa faz questionamentos ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre as tendências de verticalização e a densidade demográfica da capital paranaense (062.00423.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing* , especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques