As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (21).

Câmara recebe alunos de Direito da Opet para visita guiada*

Na manhã desta segunda (21), a Câmara de Curitiba recebeu 41 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UniOpet  para uma visita guiada. A turma foi acompanhada pela professora Juliana Noda. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Casos de acumuladores compulsivos preocupam Câmara de Curitiba*

Um pedido de informações oficiais de iniciativa de Marcelo Fachinello (Pode) reitera perguntas realizadas em outro requerimento protocolado em agosto deste ano. O vereador questiona, dentre outros pontos, se existe a possibilidade de a Prefeitura realizar limpezas coercitivas de terrenos, isto é, sem o consentimento prévio do acumulador compulsivo. Em caso negativo, indaga o que é feito nos casos em que o proprietário simplesmente se recusa a realizar a limpeza do terreno e como é resolvida, na prática, a situação de saúde pública no que diz respeito aos direitos da comunidade do entorno (062.01016.2024).

Vereador quer informações sobre participação popular no Plano Diretor*

Pedidos de informações oficiais ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) querem detalhes sobre a participação popular e da sociedade civil organizada nas etapas 1.1 e 1.2 do cronograma de revisão do Plano Diretor (062.01013.2024 e 062.01014.2024, respectivamente). Marcos Vieira (PDT), autor dos requerimentos, questiona de que forma a população foi envolvida na proposição dos temas que serão discutidos e quais atores sociais foram mapeados para garantir a diversidade de perspectivas na revisão das diretrizes, dentre outros pontos.

Cheias na bacia do rio Belém motivam requerimento*

As cheias na bacia do rio Belém e o Projeto de Requalificação Ecodistrito Belém são mote de um pedido de informações protocolado na Câmara de Curitiba. Autor da proposição, Professor Euler (MDB) pergunta à Prefeitura, por exemplo, quais tipos de estruturas estão sendo consideradas para a mitigação do problema e quais medidas de sustentabilidade estão sendo planejadas para garantir a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região (062.01021.2024). Outro requerimento de Euler questiona se há “planos concretos” para a construção de uma sala de ginástica no bairro Fazendinha e como a comunidade teria acesso aos serviços (062.01020.2024).

Obras no Sítio Cercado e na Linha Verde pautam pedidos de informações*

Dirigido ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), pedido de informações oficiais de Marcos Vieira (PDT) indaga se existe algum projeto para ligar a rua Helena de Almeida à travessa Alaor Darci Conduta, no bairro Sítio Cercado (062.01011.2024). Outra proposição, apresentada pelo mesmo vereador, trata do viaduto da Linha Verde sobre a rua Marechal Octávio Saldanha Mazza, que estaria “com rachaduras visíveis e perigosas” (062.01012.2024).

Recapeamento asfáltico e implantação de lombada são questionados*

Pedido de informações oficiais, de iniciativa de Eder Borges (PL), questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o prazo para o término das obras de recapeamento asfáltico da rua Nicarágua, no bairro Bacacheri (062.01015.2024). Outra proposição do mesmo vereador pergunta qual é a previsão para a implantação de lombadas físicas na rua Dona Branca do Nascimento Miranda, no Pilarzinho (062.01017.2024).

Vereador comunica ausência do país*

Herivelto Oliveira (Cidadania) informou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a ausência do país entre os dias 12 e 15 de novembro (041.00006.2024). Segundo o requerimento, o vereador representará a cidade no 1° Congresso Ibero-Americano de Áreas Metropolitanas, na cidade de Córdoba, na Argentina, “onde serão discutidos temas referentes a planejamento, gestão e desenvolvimento sustentável nas cidades”. Os vereadores precisam comunicar as ausências do país em atendimento ao artigo 129, inciso 9°, do Regimento Interno.

Fiscalização de bar no Portão pauta requerimento à Prefeitura*

Foi protocolado um requerimento na Câmara de Curitiba em busca de informações sobre a fiscalização de bar localizado na rua Carlos Dietzsch, no bairro Portão. De autoria de Eder Borges (PL), a proposição também pergunta se existem certificados da Prefeitura que atestem a normalidade do exercício da atividade comercial (062.01019.2024). À empresa Rumo Logística, o vereador questiona se há algum projeto para implantação de uma cancela no trilho de trem localizado na ponte Nova Esperança, no bairro Sítio Cercado (074.00025.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques