Notas da CMC: 7 assuntos em pauta no Legislativo neste 20 de agosto
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (20).
Intervenção urbana em rua do Bairro Alto
Na segunda parte da ordem do dia, foi aprovada uma indicação ao Poder Executivo para que sejam feitos estudos visando à implantação de áreas de recuo para paradas de embarque e desembarque e estacionamento de veículos na rua Alberico Flores Bueno, entre a Linha Verde Norte e a rua Rio Pelotas, que fica no Bairro Alto (205.00356.2024). A justificativa argumenta que a via é de “grande extensão” e concentra grande volume de comércio e de serviços, e, ainda, que a rua faz a ligação entre a Linha Verde Norte e a avenida Victor Ferreira do Amaral. O pedido é de Noemia Rocha (MDB).
Iluminação pública do parque Barigui precisa de melhorias
À Prefeitura de Curitiba, a Câmara Municipal também vai enviar um ofício com a sugestão para que sejam feitas melhorias na iluminação pública do parque Barigui (205.00359.2024). A proposição alerta para a “iminência de perigo para aqueles que utilizam o parque” e que a precária iluminação atrai usuários de drogas ao local, fazendo com que “haja temor entre os frequentadores do parque quando começa a anoitecer”. A autoria da sugestão é de Eder Borges (PL). Ele ganhou o apoio de Alexandre Leprevost (Solidariedade), que defendeu que o parque precisa de uma reforma.
Revisão da renda mínima para uso do Ônibus Acesso
Uma terceira sugestão ao Executivo aprovada pelo plenário pede que seja feita a revisão da renda mínima com critério para obtenção do direito ao serviço do Ônibus Acesso. Atualmente, o usuário deve comprovar que tem renda de um salário mínimo, mas esta não seria “a realidade vivida por muitas pessoas com deficiência e suas famílias”, conforme argumenta a justificativa da proposição (205.00361.2024). “Embora um indivíduo ou grupo familiar que tenha uma renda de até 5 salários mínimos possa parecer financeiramente estável, é importante considerar que pessoas com deficiência frequentemente enfrentam despesas significativamente maiores do que a população em geral”, completa o texto, assinado por Mauro Ignácio (PSD).
Pastor da Igreja O Brasil para Cristo visita Curitiba*
Na manhã desta terça (20), foi registrada a visita à cidade de Curitiba do pastor Paulo Lutero de Mello, da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo de São Paulo. Ele é filho do missionário Manoel de Mello e Silva, fundador da igreja, e veio a convite da igreja sediada na capital do Paraná. Mello e Silva, seu pai, “foi um dos protagonistas de um tempo de crescimento e avanço da pregação do evangelho no Brasil”, pontuou Ezequias Barros (PRD), que fez o registro.
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Parada pela Diversidade de Curitiba: projeto recebe substitutivo geral
Foi protocolado, na Câmara de Curitiba, texto substitutivo ao projeto de lei que declara a Parada pela Diversidade de Curitiba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município (005.00088.2024, com substitutivo geral 031.00061.2024). A proposição, que consta em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantém o teor original do projeto, ajustando apenas a técnica legislativa, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara (Projuris). A iniciativa é da vereadora Maria Leticia (PV).
Guarda Municipal pauta pedido de informações à Prefeitura*
Um pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba faz diversos questionamentos sobre a Guarda Municipal. O requerimento faz perguntas, por exemplo, sobre a estrutura organizacional da instituição, sobre o número de ocorrências recebidas e atendidas pelo canal 153 e sobre a quantidade de servidores que estão em licença-médica decorrente das funções laborais (062.00905.2024). A proposição é de autoria de Eder Borges (PL).
Vereador é parabenizado por seu aniversário*
Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), os vereadores da Câmara de Curitiba parabenizaram Serginho do Posto (PSD) por seu aniversário.
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba