As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (4).

Conheça o Legislativo: último grupo acompanha sessões*

O programa da Câmara de Curitiba que leva servidores da Casa a acompanhar as sessões plenárias acabou nesta quarta (4), com a participação de Débora Kohler, da Divisão de Material de Consumo; Filipi de Melo Attini, da Divisão de Escrituração Contábil; e Michele Regina Nunes da Silva, da Divisão de Administração de Pessoal. O projeto "Conheça o Legislativo" tem como objetivo aproximar os servidores das atividades desenvolvidas pelos vereadores. A atividade é organizada pela Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), em parceria com a Comissão Superior de Recursos Humanos (CSRH) e o Departamento de Processo Legislativo (Deprole).

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

"Times Square curitibana" motiva requerimento à Prefeitura*

O decreto municipal 1.871/2024, publicado pela Prefeitura de Curitiba nesta segunda (2), motiva pedido de informações oficiais do Professor Euler (MDB), no qual o vereador requer detalhes sobre a criação do Distrito de Mídia da Rua Marechal Deodoro. A ideia do Executivo é criar uma "Times Square" curitibana, inspirada no conhecido cruzamento de avenidas da cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Euler questiona, por exemplo, quais são os principais benefícios esperados com a sua criação e quais critérios foram estabelecidos para a aprovação dos alvarás de instalação das novas publicidades, especialmente em relação ao Patrimônio Cultural. 

Planos de saúde têm novas regras para inadimplentes

"A ANS [Agência Nacional de Saúde] mudou as regras dos planos de saúde, agora uma pessoa com 60 dias de atraso poderá ter cancelado seu plano de saúde", registrou o vereador Rodrigo Reis (PL). As novas regras entraram em vigor no último domingo (1º).

Vereador solicita ingresso na coautoria de projeto de lei*

Nori Seto (PP) solicitou o ingresso na coautoria de projeto de lei apresentado por Angelo Vanhoni (PT), Dalton Borba (Solidariedade) e Herivelto Oliveira (Cidadania), em novembro deste ano (414.00060.2024). Maria Leticia (PV) também já havia pedido ingresso na proposição, no último dia 28 (414.00058.2024). A proposta tem como objetivo instituir o Perhappiness, data a ser celebrada, anualmente, no dia 24 de agosto, em homenagem ao poeta curitibano Paulo Leminski (005.00149.2024).

UBS Abaeté e UPA Campo Comprido geram pedidos de informações*

Pedido de informações de Maria Leticia (PV) pergunta à Prefeitura de Curitiba quantos profissionais estão lotados para atendimento na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Abaeté e se existe a previsão de novas contratações. A proposição também indaga a estimativa do tempo de espera na fila normal e na preferencial nas farmácias da rede pública de saúde do Município (062.01111.2024). Já um requerimento de Eder Borges (PL) questiona o Executivo sobre o número de funcionários lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Comprido, o tempo médio de espera para que um paciente seja atendido, bem como se há planos para a ampliação do quadro de funcionários (062.01109.2024).

Titularidade de imóvel no Jardim Gabineto pauta requerimento*

A titularidade de um imóvel localizado no Jardim Gabineto é questionada por Noemia Rocha (MDB), em pedido de informações oficiais. A parlamentar explica que a propriedade foi objeto de uma Ação de Usucapião Especial Coletiva, com titularidade averbada na matrícula do imóvel no dia 16 de dezembro de 2022. Caso o imóvel ainda esteja em nome da proprietária anterior, a CAOA Corretora de Seguros, a vereadora indaga o motivo pelo qual ainda não foi realizada a devida alteração em favor dos proprietários, "visto que têm encontrado dificuldade em acessar serviços públicos essenciais em relação ao imóvel" (062.01110.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques