As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (18).

Livro “Curitiba Açu” é entregue aos vereadores de Curitiba

O secretário municipal de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Leverci Silveira Filho, distribuiu aos vereadores da capital do Paraná exemplares do livro “Curitiba Açu”. A obra fala da história, atrativos turísticos e equipamentos culturais, entre outros dados, dos 29 municípios que integram a Grande Curitiba (acesse aqui a versão digital). Segundo o secretário, cópias do livro serão distribuídas às bibliotecas das escolas de toda a RMC. Leverci foi acompanhado por servidores da pasta, entre eles os ex-vereadores Geovane Fernandes e Borges dos Reis.

Vereadora pede que obra do Novo Inter 2 receba sinalização

Professora Josete (PT) registrou uma reivindicação sobre as obras do Novo Inter 2, na região das ruas Padre Leonardo Nunes e Cel. Airton Plaisant, devido ao risco de acidentes e atropelamentos na região. “Lógico que a obra sempre traz impactos”, ponderou a vereadora, “no entanto, tem sido muito difícil porque não há sinalização, não há qualquer forma de garantir, a partir de ações da Prefeitura, tanto a segurança de pedestres quanto de motoristas”. Caso não seja possível sinalizar temporariamente o local, Josete pediu que agentes da Superintendência de Trânsito (Setran), em especial nos horários de pico, orientem a população.

Regulamentação do baloeirismo ganha coautor

Conforme anunciado pelo autor, Herivelto Oliveira (Cidadania), o projeto de lei para regulamentar a atividade baloeira na cidade de Curitiba recebeu a assinatura de Leonidas Dias (Pode). A proposta entrou na ordem do dia, nas sessões de segunda (16) e de terça-feira (17), mas foi adiada a pedido do próprio autor, pelo período de 60 sessões. Como Oliveira não disputou um novo mandato, a coautoria era necessária para que a matéria possa retornar à pauta da Câmara Municipal em 2025 (414.00103.2024). Caso contrário, a iniciativa seria arquivada no fim da atual legislatura (005.00160.2022, com o substitutivo 031.00001.2023). 

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 I

Na reta final da 18ª legislatura, diversos outros projetos de lei, propostos por vereadores que não retornam à Câmara de Curitiba no ano de 2025, receberam coautorias. Com isso, as iniciativas poderão seguir a discussão no Legislativo da capital. Leonidas Dias (Pode), por exemplo, assinou mais cinco iniciativas, além da que trata da regulamentação do baloeirismo.

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 II

De Alexandre Leprevost (União), as matérias assinadas por Leonidas Dias dispõem sobre o Programa de Monitoração da Glicose nas escolas (414.00114.2024 e 005.00085.2024); a proibição à venda de fogos de artifício de alto impacto (414.00116.2024 e 005.00004.2024); e o teste de glicemia capilar nas unidades de saúde (414.00115.2024 e 005.00073.2024). De Bruno Pessuti (Pode), sobre o laudo vitalício para a doença celíaca (414.00143.2024 e 005.00139.2024) e o acesso gratuito ao aplicativo Saúde Já (414.00144.2024 e 005.00023.2023).

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 III

João da 5 Irmãos (MDB) solicitou o ingresso na coautoria de projetos de lei de Professor Euler (MDB). As proposições tratam da consolidação das leis de Curitiba (414.00104.2024 e 002.00002.2022); da criação de categoria para o transtorno do espectro autista (TEA) em competições paradesportivas (414.00105.2024 e 005.00108.2022); e do EstaR gratuito nos primeiros 30 minutos em que o veículo ocupar a vaga (414.00117.2024 e 005.00082.2022).

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 IV

João da 5 Irmãos também se tornou coautor das iniciativas de Noemia Rocha (MDB) com o objetivo de reconhecer como deficiência auditiva a surdez unilateral (414.00118.2024 e 005.00015.2024); criar o Polo Gastronômico da Avenida dos Estados (414.00119.2024 e 005.00085.2024); implantar um memorial em homenagem aos servidores mortos pela covid-19 (414.00120.2024 e 005.00124.2020); vedar a sátira de símbolos cristãos em eventos públicos (414.00123.2024 e 005.00195.2023); e assegurar o serviço de capelania na rede hospitalar (414.00124.2024 e 005.00184.2020).

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 V

Marcos Vieira (PDT) solicitou o ingresso na autoria de quatro projetos de lei protocolados por Dalton Borba (Solidariedade), para que as propostas possam seguir em discussão na próxima legislatura da Câmara de Curitiba. As iniciativas tratam da numeração dos imóveis (414.00107.2024 e 005.00049.2023); da transparência da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) (414.00108.2024 e 005.00090.2023); e de alteração na Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (414.00110.2024 e 005.00193.2023).

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 VI

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) se tornou coautora de outras propostas de Borba. Elas têm como tema a valorização do magistério (414.00125.2024 e 005.00009.2024); a educação ambiental (414.00126.2024 e 005.00107.2024); a Oktoberfest de Curitiba (414.00127.2024 e 005.00130.2023); a proteção da avifauna (414.00128.2024 e 005.00176.2023); a merenda saudável (414.00129.2024 e 005.00202.2023); o evento Playing For Change Day (414.00130.2024 e 005.00021.2024); e o evento The Twelve Beers (414.00131.2024 e 005.00024.2024). 

Com coautorias, projetos seguem a discussão em 2025 VII

Para seguirem o trâmite regimental na próxima legislatura, projetos de Professora Josete receberam a coautoria dos demais vereadores da bancada do PT. Tanto Angelo Vanhoni quanto Giorgia Prates – Mandata Preta aderiram às proposições que tratam da divulgação da fila de espera por vagas nas creches (414.00132.2024, 414.00141.2024 e 005.00039.2021), do serviço de entregas por meio de ciclos, como as bicicletas (414.00137.2024, 414.00142.2024 e 005.00093.2020); da realização de audiências públicas no período noturno (414.00135.2024, 414.00138.2024 e 005.00246.2019); da Política Municipal de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública (414.00133.2024, 414.00139.2024 e 005.00065.2023); e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água (414.00136.2024, 414.00140.2024 e 005.00127.2021). 

Requerimento indaga sobre serviço de remoção de árvores

Pedido de informações oficiais da Câmara à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) pergunta sobre um protocolo de licenciamento ambiental para a remoção de uma árvore. O autor do requerimento, vereador Eder Borges (PL), quer saber quando a demanda será respondida e se existe um prazo médio para a execução do serviço de remoção de árvores na cidade (062.01140.2024).