As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Ideologia de gênero: polêmica dos banheiros retorna à Câmara de Curitiba

Os vereadores de Curitiba começaram a debater hoje uma moção de protesto, elaborada por Osias Moraes (Republicanos), na qual repudiam uma resolução do Ministério de Direitos Humanos sobre o uso de banheiros em órgãos públicos conforme a identidade de gênero das pessoas (413.00008.2023). Até o momento, oito parlamentares já se manifestarem sobre o assunto, que continuará sendo debatido na sessão desta terça-feira (3).

Ministro promete auxílio para resolver caso da Vila Domitila*

No pequeno expediente, Dalton Borba (PDT) registrou visita realizada à Vila Domitila, cuja propriedade dos terrenos é disputada na Justiça há quase 50 anos. “No ultimo sábado (30), estive com o ministro da Previdência Carlos Lupi e o deputado estadual Goura (PDT) na Vila Domitila”, disse. Trata-se de uma área de 191.480 m², localizada entre os bairros Ahú e Cabral, atrás de uma penitenciária desativada. “Durante a visita técnica, tivemos o compromisso, por parte do ministro, em tratar junto ao INSS, à Caixa Econômica Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que possamos ter uma solução na demanda judicial longa e confusa que envolve aquela área”, anunciou Dalton Borba.

Campanha Outubro Rosa de combate ao câncer de mama*

Noemia Rocha (MDB) lembrou os parlamentares do início da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. “Não podemos deixar cair na normalidade um evento tão importante como o Outubro Rosa”, frisou. Mundialmente reconhecida, a campanha hoje é a principal ação na área e coincide com a realização de mutirões no SUS para detecção de casos precoces. Noemia Rocha ainda compartilhou sua história com a doença – perdeu a mãe para o câncer de mama e duas das quatro irmãs dela já tiveram a doença. “Essa questão deve ser divulgada. Peço aos vereadores que divulguem em suas redes sociais e trabalhem para que possamos informar a todos sobre essa doença”, pediu Noemia. Entre os dias 1º e 22 de outubro, o prédio histórico, sede da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), será iluminando na cor rosa. A  iluminação cenográfica marca, há alguns anos, o apoio do Legislativo ao Outubro Rosa.

Formatura de agentes comunitários de saúde e de endemias*

A formatura da primeira turma dos cursos técnicos do Programa Saúde com Agente, que certificou 122 agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foi destacado pela vereadora Noemia Rocha (MDB). “Esse é um programa do Governo Federal trazido para Curitiba. Agora temos que olhar para a carreira destes agentes, mas muito me preocupou não ter visto nenhum vereador no evento”, cobrou a parlamentar.

Problemas solucionados na região do Pinheirinho*

Toninho da Farmácia (União) usou a tribuna da CMC para agradecer o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Curitiba. ”Temos que reconhecer o excelente serviço prestado por todas as secretarias da gestão municipal”, destacou o vereador. Áreas que estavam com problemas de alagamento na região do Conjunto Maria Angélica, no bairro Pinheirinho, foram citadas pelo parlamentar. “A população que reside naquela área sofria a cada chuva. O problema foi solucionado com a ajuda da Regional do Pinheirinho, comandada pelo Adauto, e do Bracatinga. Amigos que em conjunto com a Prefeitura trabalham pela cidade de Curitiba”, agradeceu Toninho.

Vereador reafirma compromisso em votar com responsabilidade*

Durante sua fala no pequeno expediente, e depois de elogiar a Prefeitura de Curitiba, o vereador Toninho da Farmácia (União) lembrou a todos que seu trabalho junto à população não é para ganhar cliques e fazer bonito para redes sociais. “Quando voto aqui na CMC, não quero agradar nenhum tipo de funcionalismo. Trabalho com respeito à população e a todos que necessitam. Meu voto aqui é para que a Prefeitura trabalhe com responsabilidade”, finalizou o parlamentar.

Indiara Barbosa comunica filiação de Dallagnol ao Partido Novo

"Deltan Dallagnol se junta ao time para trazer mais filiados ao Paraná!", comemorou Indiara Barbosa (Novo), no fim da sessão de hoje, já informando aos colegas que o Partido Novo recebeu o ex-deputado federal na legenda, neste fim de semana, durante o 7º Encontro Nacional do Novo. Com isso, o ex-coordenador da Operação Lava-Jato no Paraná deixa o Podemos um ano e meio após a sua filiação. 

Auxílio-alimentação para servidores da CMC*

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou emenda modificativa ao projeto de iniciativa da Comissão Executiva que altera a lei 15.591/2020, para unificar a data-base dos servidores públicos do município e assegurar a percepção do auxílio-alimentação aos servidores da CMC (005.00167.2023). Ele altera a redação da ementa do artigo 1° para melhorar o entendimento (034.00087.2023).

Atendimento em UBS e caso de injúria racial*

Dois requerimentos da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) fazem questionamentos a secretarias municipais. O primeiro, direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, é sobre os atendimentos na Unidade Básica de Saúde Fernando de Noronha, no bairro Santa Cândida (062.00753.2023). O segundo, é para a Secretaria Municipal de Educação sobre denúncias de injúria racial praticadas por professor contra aluna da Escola Papa João Paulo I (062.00754.2023).

Obra parada causa acúmulo de lixo e proliferação de vetores de doenças*

Os motivos que paralisaram as obras da rua Sesinando Chaves, no bairro CIC, bem como o prazo para conclusão, fazem parte do pedido de informações (062.00755.2023) à Prefeitura de Curitiba por parte do vereador Salles do Fazendinha (DC). Ele reclama que o entulho está ocasionando o surgimento de vetores de doenças.

Atenção para os impactos climáticos*

Requerimento da vereadora Professora Josete (PT) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba. Ela pede informações sobre as ações adotadas a partir do Plano de Ação Climática e a data prevista para implantação do Sistema Hipervisor Urbano (062.00756.2023).

Revitalização de praça no Barreirinha*

O vereador Marcelo Fachinello (Pode) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre as obras de revitalização da praça localizada à rua Albino Blum, no bairro Barreirinha (062.00757.2023).

Atividade física para o combate de doenças crônicas *

Nori Seto (PP) encaminhou à Prefeitura de Curitiba pedido de informações sobre a quantidade de piscinas públicas no município e os critérios estabelecidos para sua utilização e acesso. O parlamentar justifica que a atividade física qualificada é recomendação do Plano de Ação Global, conforme relatório produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) (062.00758.2023).

Obras na República Argentina e no bairro Tarumã *

Dois requerimentos da vereadora Amália Tortato (Novo) fazem questionamentos à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop). O primeiro questiona o atraso nas obras do lote 10.3 da Avenida República Argentina (062.00759.2023); e o segundo, referente às razões que motivaram as obras no cruzamento das ruas Presidente Epitácio Pessoa e Nagib Daher, no bairro Tarumã (062.00762.2023).

Formação para profissionais da educação*

À Secretaria Municipal de Educação, Maria Leticia (PV) pergunta sobre a formação continuada dos agentes de apoio pedagógico que auxiliam os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (062.00760.2023). Ela também quer saber se existe um calendário para essa formação, o conteúdo programático e a carga horária realizada pelos profissionais que atuam nas escolas do município.

Falta de transporte escolar e Usina Fotovoltaica*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona os motivos da falta de linhas de ônibus e transporte escolar para atendimento a estudantes da Comunidade Barrocas, no Santa Cândida (062.00763.2023); enquanto o segundo pede esclarecimentos sobre a implantação da Usina Fotovoltaica na Rodoferroviária de Curitiba (062.00764.2023).

Implementação do novo piso da enfermagem em Curitiba*

Amália Tortato (Novo) protocolou na CMC um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a implementação do piso da enfermagem em Curitiba. Ela pede informações sobre o valor total do repasse a ser recebido, bem como se haverá impacto aos cofres municipais (062.00761.2023).

Parque Bacacheri sem calçadas e bueiros*

O vereador Marcelo Fachinello (Pode) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de projeto para obras de calçamento e bueiros nas ruas que fazem acesso ao Parque Bacacheri (062.00765.2023).

Coautoria no projeto da Fila do SUS*

Indiara Barbosa (Novo) solicitou o ingresso na coautoria de proposição de iniciativa de Marcos Vieira (PDT) (414.00109.2023). O projeto de lei dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde de Curitiba (005.00242.2021).

Eleição do Conselho Tutelar*

Ezequias Barros (MDB) registrou aumento de 40% na participação popular nas eleições. “Parabenizo a todos eleitos e eleitas ao Conselho Tutelar de nossa cidade”, disse. 

Lançamento de livro*

O lançamento do livro “Mulheres, Política e Direitos Políticos”, que acontece no dia 4 de outubro na Associação do Ministério Publico do Paraná (MP-PR), foi destacado em plenário pelo vereador Pier Petruzziello (PP). Autora do livro, a promotora Letícia Giovanini Garcia é doutoranda e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.

Corrida do Erastinho*

O vereador Bruno Pessuti (Pode) registrou sua participação no último domingo (1) na corrida The Hardest Run, para ajudar o Hospital Erasto Gaertner. O evento contou com mais de 14.000 corredores e,neste ano, as inscrições tiveram como objetivo angariar recursos para a construção de uma usina fotovoltaica que irá potencializar o trabalho do Hospital Erastinho.

Convite para café da manhã*

O presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, o vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) convidou a todos os parlamentares para o café da manhã do Hospital Santa Casa, no dia 3/10, no espaço de convivência, nas dependências da CMC.

Minuto de silêncio*

O vereador Leonidas Dias (Solidariedade) lamentou, em plenário, o falecimento de João Marquioro, de Vilmar Assunção e também de Dejair Kestring. Em homenagem, o plenário observou um minuto de silêncio. Também foram incluídos os nomes de Alessandro Carlos Ferro e de Jonas Brasil de Chagas Lima, por Sidnei Toaldo (Patriota) e de David Antonio Badui, por Dalton Borba (PDT).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques