As notas registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Vereadores de Curitiba se solidarizam às vítimas do ataque a escola em São Paulo*

Dalton Borba (PDT) registrou e lamentou em plenário mais um ataque a escolas no Brasil “Há pouco ocorreu um ataque a tiros em uma escola estadual na Zona leste de São Paulo, que deixou uma estudante morta e outros três feridos”, disse. O presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), lamentou o ocorrido e registrou os sentimentos e condolências às famílias das vítimas.

Asfalto no Saibro recebe investimentos da Prefeitura e do governo estadual*

Osias Moraes (Republicanos) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para ressaltar o convênio assinado pelo prefeito Rafael Greca, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o secretário de Estado das Cidades e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, que reforça o programa Asfalto no Saibro. “Esse importante investimento só foi possível graças aos esforços destes homens públicos”, elogiou Moraes. A parceria prevê repasse de R$ 29 milhões ao programa, cuja meta é alcançar 200 km de ruas na cidade. “Esse investimento não é apenas um número no papel. Ele representa uma promessa cumprida aos cidadãos de Curitiba. Essa iniciativa não é apenas sobre asfalto e concreto, mas sim de proporcionar melhorias reais na vida das pessoas”, finalizou.

Crédito para esporte e comunidades terapêuticas recebe emendas I

Começou, nesta segunda-feira, o prazo de três sessões plenárias consecutivas em que os vereadores podem avaliar a apresentação de emendas a um projeto de lei orçamentária (013.00007.2023). De iniciativa do Poder Executivo, a proposta pede a autorização da Câmara de Curitiba para remanejar recursos e abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.077.324,14. Os recursos devem ser destinados para o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) e para comunidades terapêuticas (saiba mais).

Crédito para esporte e comunidades terapêuticas recebe emendas II

O prazo para a apresentação de emendas não é restrito aos projetos que definem o Orçamento de Curitiba, e sim a todas as propostas de leis orçamentárias, como a abertura de créditos. Tais projetos de lei seguem um rito específico dentro da CMC. Por exemplo, seu debate antes da votação pelo plenário compete apenas à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Novo Parque Barreirinha é entregue à população de Curitiba*

O Parque Municipal Barreirinha foi palco, no último sábado (21), de um evento para marcar a reabertura do espaço. “A 1° Festa da Barreirinha marcou a reinauguração do segundo parque mais antigo da cidade, inaugurado em 1972”, celebrou Leonidas Dias (Solidariedade), que sugeriu a atividade ao prefeito Rafael Greca. Criado em 1959 e entregue à população em 1972, o Parque Barreirinha apresenta a maior representatividade da fauna e flora da cidade. É também o local onde está uma das nascentes do Rio Bacacheri. A revitalização abrangeu a área do estacionamento e recebeu melhorias e modernização no sistema de iluminação, com instalação de equipamentos em tecnologia LED, além de reformas nos banheiros, quiosques e um novo parquinho para crianças.

Dia D da vacinação foi lembrada em plenário*

O Dia D da Multivacinação em Curitiba foi lembrado e celebrado em plenário, na manhã desta segunda-feira (23), pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD). “No sábado, mais de 12.000 doses de vacina foram aplicadas em Curitiba. Parabenizo o Rotary Club pelo apoio neste momento de vacinação”, disse.

Construção de quadra poliesportiva em Santa Felicidade*

Em pedido de informações oficiais, o vereador Mauro Ignácio (União) questiona à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) sobre a programação para instalação de quadra poliesportiva na praça Marco Aurélio Malucelli, no bairro Santa Felicidade. O parlamentar questiona ainda a data de início das obras e os custos previstos para sua execução (062.00819.2023).

Moradores reclamam dos alagamentos em Santa Felicidade*

Informações sobre as medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar e reduzir o retorno da água das galerias pluviais para as residências na rua Jornalista Clemente Comandulli, bairro Santa Felicidade, fazem parte do pedido do vereador Mauro Ignácio (União) à Prefeitura de Curitiba e à Secretária Municipal de Obras de Curitiba (Smop). O vereador alega que moradores reclamam dos alagamentos constantes (062.00820.2023).

Quanto a Prefeitura recebeu através de repasses federais, questiona vereador*

O vereador Mauro Ignácio (União) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre os valores recebidos através de repasses de recursos federais (062.00821.2023). O questionamento  também foi encaminhado pelo vereador ao Ministério do Desenvolvimento Regional (074.00034.2023).

Número de acidentes envolvendo o transporte público em Curitiba*

Mauro Bobato (Pode) questiona à Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre o número de acidentes envolvendo ônibus articulados, veículos automotores, bicicletas e pedestres nas vias públicas e canaletas exclusivas para o transporte público no município. O parlamentar questiona ainda se existe um controle dos endereços e/ou cruzamentos com maior quantidade de acidentes (062.00822.2023).

Aplicação de leis, associação de moradores e travessia elevada*

Quatro requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona a aplicação da lei 14.674/2023, que regulamenta o custeio de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (062.00823.2023); o segundo, se o Plano de Paisagem Urbana, previsto na lei 14.771/2015, já foi normatizado (062.00824.2023); o terceiro questiona a existência de cadastro unificado das associações de moradores em Curitiba (062.00825.2023); e o último, sobre a implantação de passarela elevada em frente à Escola Municipal Joana Raska, no bairro Caximba (062.00826.2023).

Política da ONU, estações meteorológicas e vagas em creches*

Três requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre a previsão de implementação de políticas para atendimento do ODS 4 da ONU, para assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade (062.00282.2023); outro questionamento refere-se à quantidade de estações meteorológicas e hidrológicas existentes no município (062.00827.2023); já o terceiro versa sobre o número de vagas disponíveis nas creches da rede pública de ensino (062.00829.2023).

Melhorias no Parque Tingui*

A indicação de sugestão de ato administrativo 203.00500.2021 para a realização de estudos para melhoramentos no Parque Tingui faz parte do pedido de informações da vereadora Noemia Rocha (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00830.2023).

Fiscalização das canaletas e Plano de Leitura no município *

O vereador Nori Seto (PP) protocolou dois pedidos de informações oficiais na CMC. O primeiro solicita informações à Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre os procedimentos fiscalizatórios nas canaletas de transporte público do município (062.00831.2023) e o segundo, direcionado à Prefeitura de Curitiba, questiona as atividades realizadas pela Comissão do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, criada pela lei 15.000/2016 (062.00832.2023).

Cargos de psicólogo educacional e assistente social educacional na rede pública de ensino*

Requerimento do vereador Dalton Borba (PDT) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba. Ele pede informações sobre a aplicabilidade da lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviços sociais nas redes públicas de educação básica (062.00833.2023).

Denominação de logradouro público, aprovado pela CMC*

O vereador Leonidas Dias (Solidariedade) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a previsão para que seja implementada a denominação de logradouro público "Jardinete Nelson Francisco Müller Junior", conforme previsto na lei 16.096/2022 (062.00835.2023).

Que secretaria é responsável pelo imóvel, questiona Amália Tortato*

Informações sobre a situação do imóvel localizado na esquina das ruas Isais Regis de Miranda e Hipólito da Costa, no bairro Boqueirão, bem como a existência de processo para concessão e permissão ou autorização de uso fazem parte do pedido da vereadora Amália Tortato (Novo) À Secretaria Municipal de Administração de Patrimônio (062.00834.2023).

Terminal do Sítio Cercado, revitalização asfáltica e Clube da Gente*

Três requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT) fazem questionamentos a secretarias municipais. O primeiro é direcionado à Urbanização de Curitiba (Urbs) e à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Setran) sobre a previsão para realização de manutenção do terminal do Sítio Cercado (062.00836.2023); o segundo, à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) e à Secretaria de Finanças, trata da revitalização asfáltica da rua Cyro Correia Pereira, no bairro CIC (062.00837.2023); o terceiro requerimento questiona à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) sobre as vagas de estacionamento no Clube da Gente - Bairro Novo (062.00383.2023).

Polos Gastronômicos e Sistema de Ensino em Curitiba *

Nori Seto (PP) encaminhou à Prefeitura de Curitiba dois pedidos de informações oficiais. Ele quer saber a quantidade de Polos Gastronômicos atualmente em Curitiba, bem como a existência de estudos para estabelecer novas localidades (062.00839.2023); o parlamentar também questiona sobre a aplicação da lei 12.090/2006, que dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino (Sismen) (062.00840.2023).

Indiara Barbosa solicita ingresso na coautoria de dois projetos*

Indiara Barbosa (Novo) solicitou o ingresso na coautoria de duas proposições. A primeira, de iniciativa do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) (414.00116.2023), no projeto de lei que cria o Polo Gastronômico da rua Alameda Dom Pedro II (005.00188.2023); já a segunda solicitação pede o ingresso em iniciativa da vereadora Amália Tortato (Novo) (414.00117.2023), no projeto de lei municipal que tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas no Teste do Pezinho, podendo chegar a 50 (005.00026.2023).

Nota de pesar*

O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Gilberto Mathos, aos 73 anos, ocorrido na última terça-feira (17) (078.00060.2023); e de Luciano Wisniewski Filho, ocorrido na última segunda-feira (16) (078.00061.2023). Alexandre Leprevost (Solidariedade) pediu um minuto de silêncio pela morte de Pedro Henrique Guimarães Pereira; já Sidnei Toaldo (Patriota), pelos passamentos de Terezinha Natel de Lima e Nair Mercedes Ercole Toledo.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC. 

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques