Durante o recesso legislativo, as notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pedidos de informações e outros requerimentos protocolados pelos vereadores da capital.

“Blocão” é desfeito na Câmara de Curitiba I

Os partidos União, PMB, PRD, PSD, Agir e MDB registraram a saída do “blocão” formado para a eleição da Mesa Diretora, no dia 2 de janeiro (respectivamente, 420.00006.2025, 420.00007.2025, 420.00008.2025, 420.00009.2025, 420.00010.2025 e 420.00011.2025). Também nesta semana, foi formado o bloco PSD/PRD, com sete vereadores (417.00005.2025).

“Blocão” é desfeito na Câmara de Curitiba II

Na semana passada, o PL, o Novo, o PP e o Pode já haviam deixado o “blocão” e criado os blocos parlamentares Pode/PP, com 6 membros, e PL/Novo, com 7 parlamentares. Apenas o Republicanos ainda não formalizou a saída do antigo “blocão”, que chegou a reunir 31 dos 38 vereadores de Curitiba.

PDT deixa bloco da oposição

Requerimento assinado pelo líder do PDT, Marcos Vieira, formalizou a saída do partido do “bloquinho” criado para a eleição da Mesa Diretora, em 2 de janeiro, e que reuniu inicialmente sete vereadores, em oposição ao “blocão” (420.00005.2025). O PDT possui duas cadeiras na Câmara de Curitiba, ocupadas por Vieira e por Laís Leão. Com saída da sigla, a oposição agora é formada pelos parlamentares do PT, do PSOL e do PSB. O “bloquinho” teve direito a uma vaga na Mesa e elegeu Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) para a quarta-secretaria.

Vereador ingressa na coautoria de projeto de lei

Projeto de lei de Olimpio Araújo Junior (PL) recebeu a coautoria de seu colega de partido na Câmara de Curitiba, Eder Borges (414.00027.2025). A proposta quer proibir a execução de músicas impróprias para menores em escolas públicas e eventos destinados a crianças e adolescentes (005.00050.2025).

Vereadora pergunta sobre produtos do Armazém da Família*

Indiara Barbosa (Novo) quer esclarecimentos sobre a reposição de produtos e a gestão financeira do Armazém da Família de Curitiba. O requerimento, direcionado à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), indaga, por exemplo, qual a periodicidade estabelecida para a reposição do estoque e se há um planejamento para evitar a falta de produtos essenciais. O valor dos itens é outro ponto abordado por Barbosa (062.00028.2025).

Obras do Inter 2 pautam pedidos de informações I*

As obras relativas ao lote 5 do Novo Inter 2 são tema de requerimentos protocolados por Laís Leão (PDT). À Urbanização de Curitiba (Urbs), a vereadora faz indagações sobre as mudanças de fluxo, as alterações nas vias e o planejamento de mitigação dos impactos nas atividades essenciais da região (062.00019.2025). Direcionadas à Prefeitura, outras duas proposições questionam as alterações nos itinerários das linhas de ônibus e da acessibilidade e segurança das travessias de pedestres e o embarque e desembarque de usuários no âmbito das obras (062.00020.2025 e 062.00021.2025). Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Leão quer informações sobre o plano de arborização nas áreas impactadas pelas obras no Capão da Imbuia e na avenida Victor Ferreira do Amaral (062.00046.2025). Outro requerimento de sua autoria trata do transporte público da cidade, em especial, sobre os atrasos e a gestão das linhas de transporte coletivo Solar (212) e São João (213), no Tingui (062.00018.2025). 

Obras do Inter 2 pautam pedidos de informações II*

Já Vanda de Assis (PT) requer informações detalhadas acerca de todos os contratos para a execução das obras referentes ao Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2, bem como esclarecimentos sobre cronograma, fiscalização, participação popular, riscos, segurança, gestão de resíduos, divisão da obra em lotes, e interação com o Movimento SOS Arthur Bernardes (062.00033.2025). Outras proposições de Assis referentes ao transporte coletivo dispõem sobre o impacto orçamentário do programa “Domingão Paga Meia", a gestão financeira do Fundo de Urbanização de Curitiba (062.00032.2025) e a atualização das planilhas da tarifa técnica (062.00073.2025).

Guarda Municipal e obras no Portão motivam proposições*

À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), Guilherme Kilter (Novo) faz questionamentos sobre a Guarda Municipal de Curitiba. Ele busca informações detalhadas sobre efetivo e alocação, atendimentos e demandas de segurança, bem como sobre infraestrutura e tecnologias de suporte (062.00029.2025). Outra proposição do vereador, direcionada à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), quer detalhes sobre as obras na rua Padre Leonardo Nunes, no bairro Portão, como o prazo previsto para a sua conclusão e quais cuidados têm sido adotados para evitar acidentes (062.00052.2025).

Malha cicloviária de Curitiba: há planos de expansão?*

Camilla Gonda (PSB) quer informações oficiais do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre a malha cicloviária de Curitiba com base no disposto no Plano de Estrutura Cicloviária, instituído pelo decreto 1418/2019. Além da extensão atual da malha cicloviária, ela faz questionamentos sobre a sua conservação, obras em andamento e equipamentos de apoio para o ciclista, por exemplo (062.00044.2025). Outro requerimento da vereadora indaga se há planos de alterar o sentido da rua Hermenegildo Bonat, no bairro Xaxim, bem como se haverá ampliação do número de vagas de estacionamento na região (062.00022.2025).

Vereadoras fazem perguntas sobre o Plano Diretor I*

Giorgia Prates - Mandata Preta (PR) protocolou requerimentos à Prefeitura sobre o cumprimento de diversos pontos previstos no Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015). As proposições fazem diversas indagações sobre as diretrizes específicas das políticas públicas municipais da circulação de pedestres (062.00051.2025), do meio ambiente (062.00053.2025), do uso do espaço público (062.00054.2025), e da habitação de interesse social (062.00056.2025). Prates também questiona se o Fundo Curitiba Mais Humana foi criado e, caso contrário, quais outros recursos foram destinados para essa finalidade (062.00058.2025). Outra proposição de autoria da parlamentar trata do Setor Especial de Habitação de Interesse Social (SEHIS), como a demarcação de áreas da cidade como setor de regularização fundiária (062.00057.2025).

Vereadoras fazem perguntas sobre o Plano Diretor II

Já Vanda de Assis (PT) solicita informações oficiais ao Executivo sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba, já que em 2025 deverá ser aprovada uma nova lei, válida pelos próximos 10 anos, e o papel do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) nesse processo (respectivamente, 062.00067.2025 e 062.00068.2025).

Vereador pede esclarecimentos sobre linha Circular Centro*

Da Costa (União) pede esclarecimentos da Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre os motivos da desativação da linha de ônibus Circular Centro. O pedido de informações oficiais questiona, por exemplo, se foi realizada uma análise dos impactos sociais e econômicos causados pela desativação da linha, em especial para os cidadãos que dependiam desse serviço, e quais medidas ou alternativas foram implementadas para mitigar os impactos causados pela sua desativação (062.00050.2025).

Arborização da Erasto Gaertner gera pedido de informações*

A arborização e os limites de velocidade na avenida Erasto Gaertner são preocupações de Laís Leão (PDT), que protocolou pedidos de informações às secretaria municipal do Meio Ambiente (SMMA) e da Defesa Social e Trânsito (SMDT). No primeiro, ela requer detalhes sobre as espécies arbóreas plantadas na via, o tempo estimado para sombreamento adequado e medidas mitigadoras até a fase adulta das árvores (062.00025.2025). Já o segundo trata do impacto causado no trânsito em decorrência das variações de limite de velocidade ao longo da Erasto Gaertner, em especial sobre registros de acidentes relacionados à tal variação (062.00026.2025).

Iluminação pública e corte de cerejeiras motivam requerimentos*

Nori Seto (PP) faz indagações à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre a implantação de iluminação do tipo LED na rua Dr. Edemar Ernsen, no bairro Campo Comprido. Além do cronograma da obra, ele busca saber qual é o nome da concessionária contratada por meio de Parceria Público Privada (PPP) para realizá-la, bem como se o contrato prevê metas e etapas de avaliação do seu cumprimento (062.00066.2025). Em outro requerimento, o vereador questiona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) sobre os motivos do corte de árvores cerejeiras da praça Tsunessaburo Makiguti, no bairro Jardim das Américas, e se serão plantadas novas árvores no local (062.00072.2025).

Frente Nacional de Prefeitos e outros temas em pauta

Requerimento de informações oficiais de Vanda de Assis (PT) solicita quais os valores pagos à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nos últimos 10 anos (062.00074.2025). Em outras proposições, ela indaga sobre a revogação de termo aditivo com a entidade Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (Gerar) (062.00071.2025), a suspensão temporária de licitação para obras financiadas por organismo internacional (062.00070.2025) e as denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Curitiba em 2024 (062.00069.2025).

Indagadas licitações da FAS e obras na UBS do Bacacheri*

À Fundação de Ação Social (FAS), João Bettega (União) requer informações sobre os pregões eletrônicos 21/2018 e 35 /2017, questionando a finalidade dos itens adquiridos e para quem foram destinados (062.00049.2025). As obras na unidade básica de saúde (UBS) Bacacheri são tema de outra proposição de sua autoria, direcionada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na qual ele faz perguntas sobre os custos da obra, licitações e melhorias proporcionadas à população (062.00030.2025). Junto à Prefeitura de Curitiba, Bettega quer saber se existe previsão orçamentária para asfaltar e revitalizar a rua Paulo Natal (062.00035.2025). Criado pelo decreto municipal 1.871/2024, o Distrito de Mídia da Rua Marechal Deodoro é o mote de outra solicitação de informações do vereador (062.00048.2025). 

Obras motivam pedidos de informações ao Executivo*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Camilla Gonda (PSB) requer detalhes sobre o andamento das obras na Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná (FCEU), como o cronograma para a retomada e conclusão das reformas (062.00016.2025). Os centros da juventude Eucaliptos e Audi União são objeto de outra proposição de Gonda. Ela indaga, entre outras questões, quais são as atividades atualmente ofertadas e se há planos para a ampliação dos serviços ofertados nessas unidades, em especial voltados a atividades culturais, educacionais ou de capacitação profissional (062.00045.2025). Em outras iniciativas, os motes são o uso de bueiros inteligentes nas obras de saneamento (062.00061.2025) e obras em ruas do bairro Tarumã (062.00065.2025).

Obras públicas pautam requerimentos da Câmara de Curitiba*

Em requerimentos direcionados à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), João Bettega (União) requer informações sobre o processo de licitação, os contratos de execução e o cronograma das obras nas ruas Professora Doraci Cezzarino, no bairro Portão, e Gilberto Kaminski, na CIC (062.00024.2025 e 062.00031.2025). O vereador também solicita informações sobre a obra de macrodrenagem na rua Henry Ford, no bairro Lindóia, como os estudos de impacto e o custo total da obra. Moradores da região relataram, explicou Bettega, que “após a execução da obra de macrodrenagem, começaram a ocorrer alagamentos, indicando que o problema de inundação na área não foi solucionado” (062.00062.2025).

Questionada situação do prédio do Diretório Acadêmico Nilo Cairo*

O prédio do Diretório Acadêmico Nilo Cairo (DANC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) é objeto de uma proposição protocolada por Laís Leão (PDT). Ela a busca saber quais medidas a Prefeitura de Curitiba tem adotado, desde 2013, para acompanhar a situação do prédio, visando, especialmente, a revitalização ou o reaproveitamento funcional do prédio, “considerando a relevância cultural, histórica e social do espaço” (062.00023.2025).

Falta de reparos na praça Brigadeiro Eppinghaus motiva requerimento*

A praça Brigadeiro Eppinghaus, localizada no bairro Juvevê, é objeto de pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Autor da proposição, João Bettega (União) relata que “foram constatados problemas estruturais que comprometem a plena utilização deste espaço pelos cidadãos”, como o fechamento dos banheiros e a falta de reparo das torneiras de água para os usuários (062.00027.2025).

Casas-abrigo para mulheres pauta pedido de informações*

Em pedido de informações oficiais da Câmara à Prefeitura de Curitiba, Camilla Gonda (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba quantas casas-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica existem na capital, quantas vagas são disponibilizadas no total e em cada uma delas (062.00034.2025). Em outras proposições, Gonda trata das políticas públicas para a primeira infância e a adolescência (062.00060.2025), a contratação de empresa para atender à lei que prevê a limpeza forçada de imóveis (062.00063.2025), protocolos adotados diante de surtos de viroses (062.00064.2025) e editais da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) (062.00059.2025).

Questionados processos, contrato e imóveis sem CEP*

Vanda de Assis (PT) solicitou à Prefeitura, em requerimentos de informações, as cópias integrais de dois processos administrativos sanitários e termos de imposição de penalidade. Um dos pedidos é referente ao Distrito Sanitário Cajuru, e o outro, relacionado a um estabelecimento comercial (062.00037.2025 e (062.00038.2025). Outra solicitação da vereadora trata dos imóveis na cidade de Curitiba que não possuem Código de Endereçamento Postal (CEP) registrado e se existem ações ou planos em andamento para a sua regularização (062.00055.2025). A vereadora solicita informações sobre as estratégias de incentivo à agricultura familiar e os contratos firmados com a empresa Risotolândia (062.00017.2025).

Vereador informa ausência do país

Leonidas Dias (Solidariedade) apresentou novo requerimento de ausência do país. Ele reforçou que estaria em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 13 e 17 de janeiro, em viagem paga com recursos próprios (041.00002.2025). As viagens ao exterior devem ser comunicadas à Mesa por determinação do Regimento Interno.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques