Notas da CMC: 20 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 18 de março
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (18).
Contorno Sul: Via Araucária será convidada a falar aos vereadores
“Temos que saber da Via Araucária o que será feito de obras no Contorno Sul nos próximos cinco anos”, cobrou o vereador Mauro Ignácio (sem partido), adiantando que protocolará na Câmara de Curitiba um pedido para que a concessionária venha falar aos vereadores sobre o plano de obras. “Estou aguardando há três semanas uma reunião”, disse o parlamentar. Antes disso, ele comemorou que, após diversas cobranças do Legislativo, estão sendo realizadas obras nos trechos da Volvo, do Riviera e do Caiuá. “O que não está claro ainda é quando ocorrerá a manutenção da passarela Marcos Malucelli, que continua com cara de abandono”, disse.
Amália Tortato destaca os 10 anos da Operação Lava Jato*
Amália Tortato (Novo) usou seu tempo no pequeno expediente, nesta segunda-feira (18), para lembrar dos dez anos do início das atividades da Operação Lava Jato e lamentar seu fim, em 2021. Em 17 de março de 2014, disse Tortato, “começava a maior operação de combate à corrupção da história do nosso país”. A vereadora defendeu que a força-tarefa “recuperou bilhões de reais para os cofres públicos”. “[Em] uma operação desse tamanho, pode ser que tenha acontecido um erro ou outro durante o processo, mas daí a anular tudo o que foi feito, a desconsiderar crimes que foram confessados, é chamar o brasileiro de palhaço”, criticou.
Professora Josete contesta Operação Lava Jato
Fazendo contraponto na Câmara de Curitiba à fala de Amália Tortato (Novo), Professora Josete (PT) fez críticas à condução da Operação Lava Jato. “As ações desta operação destruíram grandes empresas brasileiras. Teria como atacar a corrupção sem destruir empregos e a arrecadação que elas geravam para o Brasil”, opinou a parlamentar. Para Josete, o “conluio” entre o Ministério Público Federal e o ex-juiz Sérgio Moro descumpriu o rito processual, o que levou às nulidades citadas por Tortato.
>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.
Avaliação de artesãos para a Feira de Páscoa*
Rodrigo Reis (sem partido) usou o tempo do pequeno expediente, nesta segunda (18), para solicitar ao Instituto Municipal de Turismo (IMT) que a avaliação dos feirantes para a Feira de Páscoa da praça Osório seja feita de forma presencial. “Você não tem como fazer a avaliação do artesanato sem vê-lo presencialmente, porque corre o risco, inclusive, de haver fraude, de colocarem fotos de outros produtos no site e depois apresentarem, no dia da venda, um produto completamente diferente daquele que foi apresentado”, alertou.
Perigo de cabos de energia soltos e obras mal feitas*
Herivelto Oliveira (Cidadania) chamou a atenção quanto ao perigo dos cabos de energia soltos em vias públicas. “Muitas vezes é por roubos e outras é por falta de manutenção”, pontuou. “Isso é uma coisa tão séria que duas pessoas já morreram [recentemente] por causa de cabos, dois motociclistas”, advertiu. O vereador complementou que as empresas concessionárias, como a Copel, precisam ser responsabilizadas e terem mais rigor na manutenção dos serviços sob sua responsabilidade. Oliveira denunciou, ainda, uma obra de guia rebaixada. “Quem fez a obra não fez o serviço direito”, reclamou, ao mostrar vídeo do local.
Quatro tópicos para monitorar, lista Professora Josete
Com as votações terminando mais cedo na Câmara de Curitiba, Professora Josete (PT) utilizou o horário das explicações pessoais para colocar no radar dos vereadores quatro políticas públicas. Ela alertou que escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) começaram as aulas sem o quadro completo de funcionários; pediu atenção dos parlamentares às políticas de redução de mortes no trânsito; falou da elaboração de novo edital de licitação do transporte público; e, por fim, citou a discussão, em Brasília, da criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). “No SUM está prevista a política de tarifa zero [dos ônibus], que é uma discussão urgente”, opinou.
Agradecimentos à Prefeitura de Curitiba*
O vereador Toninho da Farmácia (sem partido) registrou, no pequeno expediente, seus agradecimentos à Prefeitura de Curitiba e ao prefeito Rafael Greca pelas obras realizadas no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), como o asfaltamento das ruas solicitados por seu mandato. “Nós também somos os olhos do prefeito lá na ponta, lá nos bairros. São os vereadores que veem as demandas e encaminham para o gabinete do prefeito”, disse o parlamentar.
Grade horária da piscina do Berek Krieger*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, o vereador Professor Euler (MDB) pergunta qual é a grade de horários para a utilização da piscina Berek Krieger, que fica no Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser, na praça Oswaldo Cruz, e se ela é disponibilizada por faixa etária (062.00230.2024).
Barracas da Feira do Largo da Ordem e mais questionamentos I*
Marcos Vieira (PDT) protocolou diversos pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba. Em um deles, direcionado ao Instituto Municipal de Turismo (IMT), o vereador solicita informações sobre a revisão do projeto das novas barracas da Feira do Largo da Ordem, tendo em vista que as primeiras 230 colocadas em funcionamento apresentaram diversos problemas. Em reunião da Comissão da Feira realizada em fevereiro, explicou, foi informado aos artesãos que o projeto retornaria ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) para a realização de adaptações e alterações. Com base nisso, indaga qual o prazo para essa reavaliação e inclusão das adaptações e alterações necessárias e se foram incluídas as sugestões fornecidas pelos artesãos e artesãs que vêm sendo apresentadas desde 2021 (062.00232.2024).
Barracas da Feira do Largo da Ordem e mais questionamentos II*
Outros dois pedidos de informações de Vieira tratam de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Tia Chiquita. No primeiro, ele questiona sobre a implantação de alambrado para reforçar o muro que cerca a instituição, pois “é baixo e possibilita fácil acesso ao interior do Cmei, o que é um risco para a segurança das crianças” (062.00239.2024). No outro requerimento, direcionado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), pergunta se existe algum projeto de sinalização na rua do equipamento público, para evitar acidentes (062.00240.2024). Proposição de Marcos Vieira também trata do Cmei Eucaliptos. Neste caso, ele indaga a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) sobre a escassez de profissionais e se existem planos para resolver o problema (062.00238.2024).
Barracas da Feira do Largo da Ordem e mais questionamentos III*
Marcos Vieira também pergunta ao Departamento de Praças e Parques, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), qual foi a empresa contratada para realizar a revitalização das academias ao ar livre da cidade (062.00234.2024). Em solicitação ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), o mote são os estudos e projetos de engenharia para a construção da ponte sobre o rio Iguaçu, na estrada do Ganchinho (062.00235.2024). Por fim, em requerimento à Prefeitura de Curitiba, o parlamentar pergunta para quando está prevista a construção da ponte no Ribeirão dos Padilha, ligando as ruas Nova Aurora, no Sítio Cercado, e Jorge Simão, no Alto Boqueirão (062.00237.2024).
Obras da Linha Inter 2*
Indiara Barbosa (Novo) protocolou pedido de informações oficiais, com perguntas à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), sobre o cronograma atualizado da nova Linha Inter 2, com a previsão para serem concluídas as obras na rua Engenheiro Alberto Monteiro de Carvalho (062.00231.2024).
Vacinação contra a covid-19 em crianças*
Maria Leticia (PV) solicita informações à Prefeitura de Curitiba quanto à aplicação da vacina da covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos, em Curitiba. Ela pergunta, dentre as crianças dessa faixa etária, quantas positivaram para a covid-19 por ano, entre 2020 e 2023, e quantos casos evoluíram para óbito; e as mesmas informações para o período entre janeiro e fevereiro de 2024 (062.00233.2024).
Fiscalização de conservação e higiene dos terrenos pela Prefeitura*
Em questionamentos enviados à Prefeitura de Curitiba, Alexandre Leprevost (Solidariedade) busca saber qual o procedimento adotado para o cumprimento da fiscalização de terrenos que não atendem às regras de manutenção e limpeza, conforme determina o artigo 334 da lei municipal 11.095/2004, o Código de Posturas (062.00236.2024).
Grama sintética na praça Isabel Kokkat Gbur*
Nori Seto (PP) solicita informações ao Executivo quanto ao andamento da obra que irá substituir o piso de areia por grama sintética, na praça Isabel Kokkat Gbur, em Santa Felicidade. Ele requer que sejam explicitados os processos, licitações e o cronograma da obra (062.00241.2024).
Implantação de rede de esgoto*
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00242.2024) e à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) (074.00010.2024), Mauro Bobato (Pode) pergunta se há previsão para se implantar rede de esgoto em ruas dos bairros Umbará e Ganchinho.
Implantação de galeria de águas pluviais no Uberaba*
Eder Borges (PP) protocolou pedido de informações à Prefeitura de Curitiba sobre a implantação de galeria de águas pluviais na rua Aviador Armin Buhrer, no bairro Uberaba. Ele argumenta que a obra está causando transtornos aos moradores da região (062.00243.2024).
Integração de linhas de ônibus em Santa Felicidade*
Professor Euler (MDB) propôs dois requerimentos de informações oficiais. No primeiro, o vereador pergunta por que houve a integração das linhas de ônibus Pinheiros e Jardim Ipê, no bairro Santa Felicidade, e a redução dos horários de operação dessas linhas específica (062.00244.2024). Em outra solicitação, Euler busca mais informações sobre a implantação de espaços para publicidade junto a placas de nomenclatura de ruas em Curitiba, como os critérios estabelecidos em licitação (062.00245.2024).
Câmara recebe Ippeo Aprendizagem para visita guiada*
Na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara também recebeu alunos do Ippeo Aprendizagem para uma visita guiada, organizada pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel. Foram 10 estudantes entre 14 e 20 anos, acompanhados pelo professor Leonardo Estevam. No período da tarde, mais uma turma do instituto conheceu a visitação, a 8ª visita do grupo à CMC, e mais duas estão previstas. “Ao todo, receberemos 400 alunos, divididos em 10 visitas guiadas”, relatou a servidora Karina Plaça Bialli, responsável pela organização das visitas.
Minuto de silêncio: seis óbitos foram registrados em plenário
Os vereadores de Curitiba lamentaram em plenário, nesta segunda-feira, os falecimentos de Agnor Barini, Maria da Luz de Freitas, Emerson Rangel Rossetim, Ana Paula Cassini Viana Klingelfus, Horácio Martins Carvalho, José Olinto Santana dos Santos e Jônatas Rocha de Almeida. O minuto de silêncio foi respeitado ao final da sessão.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba