As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

“Israel está em Guerra e infelizmente a paz está longe”, afirma vereador*

A invasão em uma cidade no sul de Israel, no último sábado (7), pelo grupo extremista Hamas, ganhou destaque na fala de Pier Petruzziello (PP) na CMC. Ele repudiou o que chamou de “cenas de terror”, ao se referir ao ataque surpresa contra Israel. “A face do Hamas é o terrorismo, a face do Hamas é a maldade, o sangue de inocentes e o ódio”, afirmou Petruzziello. No portal de notícias G1, o balanço das mortes, em ambos lados, ultrapassava 1.100 pessoas hoje pela manhã. “O que aconteceu neste sábado não pode ser aceito. Foi um crime contra a humanidade. Israel está em guerra contra o terrorismo e em defesa de seu povo. É preciso entender que nada justifica o que aconteceu, não podemos aceitar um novo holocausto no mundo”, finalizou. “Os conflitos não vêm de hoje, mas estamos aqui orando pela paz em Israel”, disse, na sequência, Ezequias Barros (PMB).

Forte chuvas causam alagamentos em Curitiba I*

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) usou a tribuna para se queixar do problema “recorrente” das enchentes em várias regiões da cidade. “Infelizmente as periferias da cidade são as mais afetadas por esses desastres. As perdas dessas pessoas são imensas e têm um impacto devastador em suas vidas”, disse. O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) havia alertado para o risco de tempestades, com ocorrência de ventos fortes e queda de granizo. Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também divulgou alto risco de ocorrência de tempestade em Curitiba e região no fim de semana. “A falta de infraestrutura adequada, principalmente nas regiões periféricas, é o que torna a vida dos moradores cada vez mais vulnerável às questões de enchentes”, declarou. “É importante observar que a Prefeitura deve ser cobrada para a realização destas obras de prevenção e contenção de enchentes”, completou.

Funk em evento do Ministério da Saúde*

Osias Moraes (Republicanos) repudiou em plenário o episódio envolvendo a apresentação de uma bailarina em um evento do Ministério da Saúde, na última quarta-feira (5). “O evento foi aberto com uma apresentação de uma mulher seminua, dançando uma música inapropriada. Esse governo está de brincadeira conosco”, condenou Moraes. O objetivo do evento é apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde a partir do compartilhamento de experiências e da ampliação do diálogo entre gestores e trabalhadores de diferentes estados, com momentos dedicados à diversidade cultural. “Milhões de pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva e o ministério realiza uma apresentação equivocada e que nos causa vergonha”, repudiou. Ezequias Barros (PMB) exibiu em plenário o vídeo ao qual chamou “inadmissível”.

Forte chuvas causam alagamentos em Curitiba II*

Ainda durante sua fala no pequeno expediente, Osias Moraes (Republicanos) parabenizou o prefeito em exercício, Eduardo Pimentel. “As ações do prefeito, que durante toda a semana trabalhou com a Defesa Civil, diante das previsões de um grande volume de chuvas que iriam cair sobre Curitiba, minimizaram os impactos em áreas de maior risco”, disse. “Agora cabe a nós, aqui nesta Casa, estudar e debater o que será feito para atender o nosso público de maneira que os desastres naturais sejam minimizados”, finalizou.

Expansão do atendimento prioritário em supermercados de Curitiba *

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou emenda modificativa ao projeto do vereador Dalton Borba (PDT) que altera a lei municipal 8.655/1995, que inclui ao atendimento prioritário, em filas de caixas dos supermercados de Curitiba, pessoas obesas, lactantes, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com mobilidade reduzida (005.00150.2023). Ele altera a redação da ementa do artigo 1° para melhor entendimento (034.00089.2023).

Garantia ao direito de transporte para alunos com deficiência e mobilidade reduzida *

O vereador Marcos Vieira (PDT) anexou análise de impacto financeiro (045.00156.2023) ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o atendimento pelo Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial (Sites) a pessoas com deficiência nas Escolas Especializadas e nos Centros de Atendimentos Educacionais Especializados de Curitiba (005.00155.2022). A apresentação de impacto financeiro é em cumprimento às obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador questiona demora no atendimento do Samu*

Requerimento do vereador Nori Seto (PP) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre o tempo médio de resposta entre a chamada e a chegada da equipe do Samu no local da ocorrência. De acordo com o parlamentar, em caso de óbito recentemente noticiado, o tempo de espera foi de 25 minutos (062.00781.2023).

Uso da Inteligência Artificial pela Central 156*

O vereador Nori Seto (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre os protocolos adotados pela administração para garantir a segurança e o uso ético dos dados dos cidadãos nos sistemas de inteligência artificial (IA) implementados na Central e Aplicativo 156 (062.00782.2023).

Para a Prefeitura a rua existe ou não? Questiona vereadora*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, a vereadora Amália Tortato (Novo) pergunta sobre a situação cadastral da rua Octávio Primo Stocchero, no bairro Butiatuvinha. De acordo com a parlamentar, moradores têm relatado problemas decorrentes da falta de regularização oficial, como entrega de encomendas e ausência de infraestrutura adequada para água e esgoto, bem como de pavimentação asfáltica e iluminação pública (062.00783.2023).

Linhas do transporte público de Curitiba*

Requerimento do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) faz questionamentos à Urbanização de Curitiba (Urbs). Ele pede informações sobre as linhas de ônibus que operam entre os terminais do Sítio Cercado e do Pinheirinho (062.00784.2023).

Fechamento de Unidade Básica de Saúde*

Informações sobre os atendimentos realizados na Unidade de Saúde Medianeira é o que pede Sargento Tânia Guerreiro (União) à Secretaria Municipal de Saúde. A parlamentar indaga os motivos do fechamento da Unidade e o local onde os moradores do bairro estão sendo atendidos (062.00785.2023).

Três questionamento do vereador Nori Seto à Prefeitura de Curitiba*

Requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar questiona sobre a implementação do sistema de alertas chamado cell broadcast (062.00786.2023); também sobre o ensino inclusivo na rede municipal (062.00788.2023); e, por fim, as pretensões de reativar percursos de atividades/obstáculos na área de vegetação do parque Barigui (062.00790.2023).

Projeto caminhar melhor*

Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) direcionados ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) fazem questionamentos sobre o projeto Caminhar Melhor. O primeiro pergunta quais bairros serão contemplados pelo projeto (062.00792.2023); e o segundo questiona se o projeto contempla a rua Paulo Setúbal, que liga os bairros Hauer e Alto Boqueirão (062.00793.2023).

Recuperação da Estrada da Mina do Ouro*

O vereador Nori Seto (PP) também solicita informações à Prefeitura e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre o processo licitatório CP01/2023 que contrata os projetos para correção geométrica da Estrada da Mina do Ouro (062.00787.2023).

Parque Náutico*

Informações sobre o cronograma de revitalização do Parque Náutico e as alterações viárias previstas no seu entorno fazem parte do pedido do vereador Nori Seto (PP) à Secretaria Municipal do meio Ambiente (Smma) (062.00789.2023).

Cirurgias de catarata*

O último item na lista de pedidos de informações de Nori Seto (PP) foi direcionado à Secretaria de Saúde de Curitiba (062.00791.2023). O parlamentar pede esclarecimentos sobre o número de cirurgias de catarata realizadas anualmente, a partir do encaminhamento das Unidades de Saúde do município.

Ingresso para compor Frente parlamentar*

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua solicitou o ingresso na coautoria de preposição de Angelo Vanhoni (PT) (414.00111.2023) e de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) (414.00110.2023). Com prazo de duração até o final desta Legislatura, a Frente Parlamentar tem por finalidade tratar de questões relacionadas à garantia da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua no Município de Curitiba (409.00003.2021).

Neste ano, 31 propostas legislativas foram arquivadas a pedido dos autores

Desde janeiro de 2023, 31 propostas legislativas foram arquivadas a pedido dos próprios autores. Confira a relação: 001.00001.2022, 004.00005.2022, 005.00004.2023, 005.00009.2023, 005.00017.2023, 005.00025.2023, 005.00038.2023, 005.00050.2023, 005.00061.2023, 005.00086.2023, 005.00087.2023, 005.00094.2023, 005.00101.2023, 005.00117.2023, 005.00118.2023, 005.00131.2023, 005.00148.2023, 005.00153.2023, 005.00156.2023, 005.00180.2023, 005.00192.2022, 006.00002.2023, 006.00018.2021, 007.00004.2023, 009.00002.2023, 009.00012.2023, 009.00014.2023, 014.00004.2023, 014.00012.2023, 014.00033.2022 e 014.00052.2022.

Registro da sessão*

Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Mauro Ignácio (União), dos vereadores da cidade de Ponta Grosa (PR), Ezequiel Bueno (Avante) e de Lucas Santos (Novo). Hernani (PSB) saudou a conquista de Luigi Cini no torneio pré-olímpico de skate, em Roma, terminando em segundo lugar. 

Minuto de silêncio*

Os vereadores Tito Zeglin (PDT), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Alexandre Leprevost (Solidariedade) lamentaram em plenário o falecimento do jornalista e empresário, Odone Fortes Martins, aos 81 anos, ocorrido no último domingo (8). Comunicador e fundador do jornal Indústria e Comercio, ele também foi vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP). Em sua homenagem, o plenário observou um minuto de silêncio. Foram incluídas no minuto de silêncio as vítimas do conflito em Israel, a pedido de Pier Petruzziello (PP) e de Eder Borges (PP), e em respeito às mortes de Vidalina Hatz, Hamilton Neves, Rosa Ribeiro Grogenski e de Antônio Ribeiro da Silva, 

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques