As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (20).

Governo Federal é criticado novamente por vereador*

Osias Moraes (PRTB) foi mais uma vez à tribuna para criticar a atuação do Governo Federal frente às inundações no Rio Grande do Sul (RS). “Fico pensando nas promessas que estão sendo feitas no Rio Grande do Sul, esses ‘caras’ não foram capazes de dar picanha para a população, vão dar casa?”, questionou o vereador. O parlamentar também relatou que, na última quarta-feira (15), participou de evento em São Paulo, razão pela qual se ausentou da sessão plenária naquele dia. “Um evento do meu partido, o PRTB, com o presidente Leonardo Avalanche, e com a filiação de Pablo Marçal”, relatou. “Quero deixar aqui a minha satisfação em receber no PRTB esse humano que é Pablo Marçal”, completou.

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Vereadora agradece mensagens de condolências*

Durante o pequeno expediente, Noemia Rocha (MDB) agradeceu as mensagens de condolências pelo falecimento de seu sobrinho Arthur Vinícius Silva, neste domingo (19), aos 45 anos de idade. “E, hoje, eu estou com um sobrinho em coma, entubado, no Hospital das Nações, chamado Márcio. Eu perdi o segundo sobrinho, vocês sabem, em menos de 8 meses. E eu queria que vocês colocassem em vossas orações a vida do Márcio, que precisa de um milagre nesse momento”, pediu a vereadora. Dentre outros nomes do momento póstumo, João da 5 Irmãos (MDB) e Eder Borges (PL) lamentaram o falecimento do narrador esportivo Silvio Luiz, na semana passada.

Câmara recebe estudantes do Centro Universitário de Tecnologia*

Estudantes de Direito do Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UniFATEC) estiveram na Câmara de Curitiba, na manhã desta segunda (20), para uma visita guiada. Os alunos vieram acompanhados do professor Hugo Fernando dos Santos. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar). 

Confirmados os dias das audiências públicas de prestação de contas de 2024 I

Requerimentos acatados pelos vereadores, na manhã desta segunda-feira (20), reservam espaços de sessões plenárias da Câmara Municipal para as audiências públicas de prestação de contas das finanças e do SUS de Curitiba, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A primeira atividade será na sessão da próxima segunda (27) e a apresentação do relatório da saúde pública, na manhã da próxima terça (28).

Confirmados os dias das audiências públicas de prestação de contas de 2024 II

A condução da audiência pública do balanço financeiro da Prefeitura e também da Câmara de Curitiba compete à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização (054.00006.2024). Do SUS, à Comissão de Saúde e Bem-Estar Social (054.00007.2024). Além disso, requerimento da Comissão Executiva destina o espaço da Tribuna Livre , nesta semana (22), à posse do novo grupo de vereadores mirins, eleitos por meio de programa Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Parlamento Jovem (saiba mais).

Vereadora celebra sucesso da Semana Cultural e da Marcha para Jesus

Noemia Rocha (MDB) destacou a realização da Semana Cultural, na semana passada, e também o sucesso da Marcha para Jesus, na manhã do último sábado (18), com a participação de diversas igrejas da comunidade evangélica e de autoridades do Paraná.

Registros de visitas à Câmara de Curitiba*

Herivelto Oliveira (Cidadania) registrou a presença do atleta de natação Pedro Rocha, filho dos jornalistas Gil Rocha e Ana Zimmerman. “Está aqui visitando a Casa, conhecendo o trabalho dos vereadores”, relatou. “Grande atleta da natação, que representa a cidade de Curitiba em diversas competições”, complementou o presidente Marcelo Fachinello (Pode). Indiara Barbosa (Novo) deu boas-vindas à embaixadora do programa Mulheres pelo Novo, Adriana Garcia, que também faz parte do diretório estadual do partido. “Ela é de Cascavel e está visitando a nossa cidade”, pontuou. Já a presença do servidor público federal e pré-candidato a vereador no PRD, Adriano Viana, foi registrada por Ezequias Barros (PRD). 

Anexação de parecer do Conselho dos Direitos da PcD*

Nori Seto (PP) protocolou requerimento para anexar parecer favorável do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) a substitutivo geral de sua autoria (045.00056.2024). A proposição trata da utilização do uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Curitiba (031.00029.2023). A votação pelo plenário, em primeiro turno, será na manhã desta terça (21).

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Nova Estação Prisma Solar Agrárias*

As novas instalações da Estação Prisma Solar Agrárias são objeto de pedido de informações oficiais à Prefeitura protocolado por Dalton Borba (Solidariedade). O vereador pergunta, entre outros pontos, como se deu o processo de escolha da empresa Eccoprax e se os materiais utilizados na reforma são modernos e permeáveis, “considerando o histórico de inundações na região” (062.00472.2024). 

Programa Curitiba Contra Cheias*

Outro requerimento de Borba trata do Programa Curitiba Contra Cheias e do orçamento disponibilizado para inundações, deslizamentos e enchentes nos últimos três anos. O vereador quer saber quais são as soluções implementadas para modernização nas obras de drenagem e macrodrenagem no município. “As mudanças climáticas, advindas do efeito estufa e de grandes poluições, têm assombrado todos os territórios, principalmente após as tragédias ocorridas no Rio Grande do Sul”, argumenta (062.00478.2024).

Retirada de acessibilidade e ciclovia no Seminário e imóvel em São Miguel*

Dalton Borba protocolou outros dois pedidos de informações oficiais. Um deles indaga o motivo da retirada de guia rebaixada de acessibilidade e de ciclovia na avenida Nossa Senhora Aparecida, 598, no bairro Seminário. A mudança, diz o vereador, “impacta de maneira direta na qualidade da segurança viária do local para todos que lá trafegam – motoristas, pedestres, ciclistas, entre outros” (062.00455.2024). Em outra proposição, Borba quer saber quem consta como proprietário, nos cadastros da Prefeitura, de um determinado terreno situado no bairro São Miguel (062.00453.2024). 

Reforma na Unidade Básica de Saúde Atuba*

Em pedido de informações oficiais ao Executivo municipal, Eder Borges (PL) indaga qual o motivo para a demora na conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Atuba, localizada no Bairro Alto, e qual a previsão para o término da obra. “Todos os profissionais foram transferidos para a UBS Bairro Alto, o que trouxe diversos transtornos para a população local”, diz o requerimento (062.00454.2024).

Hospital Veterinário Municipal e animais abandonados em Curitiba*

Marcos Vieira (PDT) quer saber da Prefeitura em que fase se encontra a execução do projeto do Hospital Veterinário Municipal de Curitiba, anunciado em janeiro deste ano. O pedido de informações oficiais questiona também, entre outros pontos, quais serão os serviços oferecidos e a capacidade de atendimento do hospital (062.00456.2024). Em outra proposição, Vieira busca esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Executivo em relação a cães abandonados na cidade e se existem orientações específicas para os cidadãos sobre como proceder ao encontrar um animal abandonado (062.00477.2024).

Construção de calçadas e cancha de grama sintética em praça de Curitiba*

Direcionado à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), outro requerimento de Marcos Vieira quer saber de quem é a responsabilidade pela construção da calçada em frente ao Centro de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Ele indaga, também, se a fiscalização do Município já notificou a entidade para que ela efetive a obra (062.00457.2024). À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), o parlamentar pergunta qual o prazo final de implantação da cancha de grama sintética na praça Carlos Raul Heller, para a qual foi destinada emenda parlamentar (062.00476.2024).

Pediatras em unidades de saúde de Curitiba*

Em pedidos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Maria Leticia (PV) busca saber a quantidade de pediatras disponíveis em diversas unidades básicas de saúde (UBS), localizadas nos bairros Alto Boqueirão, Xaxim, Boqueirão, Hauer, Sítio Cercado e Umbará, em Curitiba. Entre outras indagações, a parlamentar pergunta quantas crianças cada uma delas atende no mês e quantas foram atendidas nos anos de 2022, 2023 e 2024 (062.00458.2024, 062.00459.2024, 062.00460.2024, 062.00461.2024, 062.00462.2024, 062.00463.2024, 062.00464.2024, 062.00465.2024, 062.00466.2024, 062.00467.2024, 062.00468.2024, 062.00469.2024, 062.00470.2024, 062.00471.2024, 062.00486.2024, 062.00487.2024, 062.00488.2024, 062.00489.2024, 062.00490.2024, 062.00491.2024, 062.00492.2024, 062.00493.2024, 062.00494.2024, 062.00495.2024 e 062.00496.2024). 

Ciclofaixa, implantação de binário e retirada de vagas em avenida*

Amália Tortato (Novo) protocolou pedido de informações oficiais ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito de Curitiba (SMDT). Ela indaga se foi realizado estudo de impacto no trânsito antes da implantação da ciclofaixa da avenida Cândido Hartmann, no trecho compreendido entre as ruas Marcelino Champagnat e Jacarezinho (062.00473.2024). Em outro requerimento, direcionado ao Ippuc, Tortato faz questionamentos sobre a implantação de binário na rua João Guariza (062.00474.2024). A vereadora ainda pergunta à Prefeitura o que motivou a retirada das vagas de estacionamento na avenida Silva Jardim após obra recente de revitalização asfáltica (062.00475.2024).

Programa de ginástica para idosos na UBS de São Braz*

Em pedido de informações oficiais ao Executivo municipal, Nori Seto (PP) pergunta se existe uma previsão para o retorno do programa de ginástica para idosos na UBS São Braz e quais outras unidades na Regional Santa Felicidade ofertam essa atividade à população (062.00483.2024). 

Aperfeiçoamento Educacional e mapeamento do contingente policial*

Professor Euler (MDB) protocolou dois pedidos de informações oficiais à Prefeitura. No primeiro, ele solicita detalhes sobre o Projeto de Aperfeiçoamento Educacional (PAE), criado pela Secretaria Municipal da Educação (SME). As perguntas dispõem, por exemplo, sobre como o projeto contribui para o desenvolvimento profissional e científico dos professores da rede municipal de ensino (062.00480.2024). Na segunda proposição, o vereador questiona, entre outros pontos, quais são os principais objetivos do mapeamento e avaliação do contingente policial nas corporações (062.00481.2024).