As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (11).

Dia da Gratidão*

O Dia da Gratidão, criado por iniciativa de Tico Kuzma (PSD) em 2022, como reconhecimento oficial à luta dos profissionais da Saúde que trabalharam na linha de frente no combate à pandemia da covid-19, foi celebrado hoje na CMC. “É uma data muito especial. Queremos expressar a nossa gratidão àqueles que se sacrificaram para manter a segurança e o bem-estar da nossa comunidade”, exaltou. Ele é o autor da lei municipal 15.955/2022, que instituiu o 11 de março para a celebração, por se tratar da data em que Curitiba registrou seu primeiro caso da covid-19. “Devemos reconhecer as famílias desses heróis. Todos foram essenciais para o sucesso da linha de frente. Que esse dia seja apenas uma amostra do apreço que sentimos por vocês”, concluiu Kuzma. Os vereadores posaram para fotografia usando máscaras brancas, símbolo do Dia da Gratidão.

“Mulheres não querem só homenagens, querem oportunidades”, afirma Amália Tortato*

O Dia Internacional das Mulheres, celebrado na última sexta-feira (8), levou a vereadora Amália Tortato (Novo) à tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no início da sessão plenária. Durante o pequeno expediente, ela cobrou mais oportunidades para as mulheres na política e no mercado de trabalho. “Constantemente sou chamada para falar sobre mulheres na política. Mulheres não precisam de cotas, mas de oportunidades”, disse a parlamentar, que defende melhorias no sistema de educação e no sistema de saúde. “Essas melhorias que sempre sugiro vão beneficiar as famílias, fazendo com que as mulheres não abandonem seus postos de trabalho. Essas sugestões geram oportunidades”, frisou. “Gostamos, sim, de homenagens, mas também queremos os outros dias do ano de oportunidades”, finalizou.

Solenes do Dia Internacional da Mulher*

O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) aproveitou seu tempo no pequeno expediente para destacar as sessões solenes voltadas às mulheres, em razão da comemoração do Dia Internacional da Mulher. “Fizemos na sexta-feira (8) uma solenidade que homenageou 19 mulheres de Curitiba. Uma singela homenagem. Agradeço minha equipe pela organização”, disse. Para Herivelto Oliveira, o reconhecimento ao trabalho delas é imprescindível e as homenagens são importantes. “É necessário que as mulheres estejam em condições de igualdade. Espero poder ver cada vez mais mulheres ocupando cargos políticos e de destaque”, desejou o vereador.

Vereadora denuncia falta de profissionais nas escolas municipais*

Denúncias de falta de professores em escolas municipais foram a tônica do pronunciamento da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) na CMC. “A Educação Infantil tem enfrentado sérias dificuldades, principalmente em áreas periféricas. Desde o início do ano, faltam professores e investimentos na área”, acusou. De acordo com a parlamentar, a escassez de profissionais sobrecarrega todo o corpo docente atuante, bem como afeta o Ensino Infantil e o Fundamental. “Como uma cidade que se intitula 'educadora' pode começar o ano letivo sem a quantidade suficiente de profissionais?”, indagou. Escolas nos bairros do Parolin, Cajuru, Boqueirão, Bairro Alto e Boa Vista foram citadas pela parlamentar como exemplos da falta de investimento. “A falta de planejamento afeta a qualidade de ensino e a segurança das crianças nas escolas. É urgente que a Prefeitura adote medidas concretas para garantir a educação de qualidade a todas crianças”, concluiu.

Política de Proteção dos Direitos à Intimidade e à Privacidade*

Nori Seto (PP) requer anexação de documento (045.00024.2024) à proposição que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos à Intimidade e à Privacidade dos usuários de plataformas de hospedagem no âmbito do município de Curitiba" (005.00198.2022), de sua autoria. No requerimento, ele apresenta razões para a tramitação regular do projeto, que, em seu entendimento, se enquadra nas normas de Direito do Consumidor, que pode ser regulamentado por iniciativa municipal, e não na Lei do Inquilinato, conforme parecer de Amália Tortato (Novo).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Revitalização de praça no Sítio Cercado*

Em pedido de informações oficiais, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre a previsão para revitalização da praça Marçal Justen, no bairro Sítio Cercado. O parlamentar justifica que munícipes alegam que o espaço encontra-se abandonado e sem condições de uso (062.00202.2024).

Pedidos de Informações sobre projetos nos bairros*

Dalton Borba (PDT) protocolou quatro pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba. Um deles questiona sobre o auxílio-saúde prestado à população em situação de rua (062.00206.2024). O parlamentar também quer informações sobre os contratos para a manutenção e recapeamento do asfalto em Curitiba (062.00207.2024), além de dados sobre a política tarifária para a concessão do transporte público (062.00208.2024). Por fim, Dalton Borba pergunta sobre a concessão de auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares (062.00216.2024).

Dados apresentados pela Secretaria da Saúde de Curitiba*

A vereadora Professora Josete (PT) solicita informações à Secretária Municipal da Saúde sobre os dados apresentados no relatório do 3° quadrimestre de 2023 (062.00203.2024).

Edital para aquisição de notebooks*

O edital eletrônico 461/2023 de pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos de informática, contendo a exigência de configurações técnicas específicas, é o teor do pedido de informações da vereadora Indiara Barbosa (Novo) à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (062.00204.2024).

Qual é a destinação dos impostos?*

Requerimentos do vereador Mauro Ignácio (União) fazem perguntas à Prefeitura de Curitiba sobre a arrecadação através de receitas tributárias como ISS, IPTU, ITBI e taxas em 2023. O vereador pede ainda esclarecimentos sobre a destinação destes valores pagos pelo contribuinte e a previsão de arrecadação para o ano de 2024 (062.00205.2024).

Profissionais disponíveis para atendimento do Colégio Raoul Wallenberg*

O vereador Nori Seto (PP) solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o número de professores, pedagogos, inspetores e auxiliares que trabalham no Centro de Educação Infantil (CEI) Raoul Wallenberg (062.00209.2024).

Indiara Barbosa questiona a Secretaria Municipal de Obras Públicas*

A vereadora Indiara Barbosa (Novo) protocolou três pedidos de informações oficiais na CMC. À Prefeitura de Curitiba, ela solicita informações sobre o cronograma de higienização e limpeza das fontes e chafarizes da cidade (062.00210.2024). Da Urbs, que saber o cronograma da higienização das estações-tubo (062.00212.2024). Já para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), a parlamentar encaminhou perguntas sobre a previsão da travessia entre as ruas Francisco Torres e Sete de Setembro (062.00211.2024).

Marcelo Fachinello encaminha questionamento à Prefeitura*

O vereador Marcelo Fachinello (Pode) protocolou cinco pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba. Em um deles, o vereador solicita informações sobre os pontos da cidade em que foram instaladas as armadilhas para o mosquito da dengue (062.00213.2024). Também requer informações sobre o funcionamento das câmeras instaladas no Terminal do Guadalupe (062.00214.2024), sobre o horário de entrada e saída das escolas municipais (062.00215.2024) e sobre o cronograma para as reformas e coberturas das quadras esportivas (062.00217.2024). Por fim, solicita informações sobre a execução da emenda orçamentária aditiva 308.00284.2022, para a revitalização da Unidade de Educação Integral Ditmar Brepohl, no bairro CIC (062.00218.2024).

Pedidos de Informações sobre segurança, limpeza e conservação*

Requerimentos do Professor Euler (MDB) pedem informações à Prefeitura de Curitiba sobre a Coordenadoria de Segurança e Edificações e Imóveis (Cosedi) (062.00219.2024); sobre o processo de limpeza e desassoreamento dos rios que cortam a cidade de Curitiba (062.00220.2024); e sobre o plano de manejo e critérios estabelecidos para poda e corte de árvores (062.00221.2024).

Política de Bem-estar e Felicidade ganha coautoria*

Requerimento lido em plenário no pequeno expediente informa que o vereador Pier Petruzziello (PP) solicitou o ingresso na coautoria (414.00013.2024) da proposta de lei, de Dalton Borba (PDT), que tem por objetivo instituir a Política Municipal de Bem-estar e Felicidade (005.00014.2024). Em tempo, Borba solicitou coautoria (414.00014.2024) na proposta de Petruzziello que inclui no calendário oficial de eventos o Congresso Internacional de Felicidade e o Festival de Felicidade (005.00191.2020).

Registro da sessão*

Bruno Pessuti (Pode) pediu o respeito de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Alex Guidolin Rocha, durante um evento religioso. Eder Borges comunicou o passamento de seu tio, pastor Décio Borges, no Rio de Janeiro, aos 85 anos de idade. O vereador Tito Zeglin (PDT) registrou a presença em plenário do cantor e compositor Casimiro Nogueira, o Cazé Vidal.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques