Notas da CMC: 16 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 25 de março
Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba dia 25 de março de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (25).
Avanço nas investigações da morte de Marielle Franco*
No pequeno expediente desta segunda-feira (25), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) falou dos recentes avanços nas investigações da Polícia Federal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “Marielle não apenas representava a esperança e a coragem, mas também personificava a voz destemida daqueles que muitas vezes são silenciados pela injustiça e pela opressão”, declarou. Prates frisou que, embora as prisões dos acusados de serem mandantes do crime sejam “um passo de alívio”, “nada poderá apagar o impacto avassalador que a morte de Marielle Franco teve em nossos corações”.
Avanço nas investigações da morte de Marielle Franco II*
Dalton Borba (PDT) também se manifestou sobre o avanço na apuração do caso. “Parece que agora a gente vai ter material para conseguir apurar a razão da prática dessa brutalidade, quais foram os motivos que impulsionaram essa prática e os responsáveis por isso”, celebrou. “Espero que a gente consiga avançar. Nosso país clama pela civilidade, pelo diálogo, pela democracia e, principalmente, pela integração de todas as forças [de segurança]."
Eventos de tecnologia em Curitiba recebem destaque*
Ainda no pequeno expediente, Herivelto Oliveira (Cidadania), que preside a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação da CMC, destacou a realização de diversos eventos relacionados à tecnologia, nas duas últimas semanas, na capital. “Curitiba está respirando tecnologia, é uma cidade que hoje é referência não só no Brasil, mas é uma referência mundial em inovação”, declarou o vereador. Ele citou eventos como o Festival de Inovação de Curitiba e a quinta edição do Smart City Expo Curitiba. “Eu fico satisfeito em ter participado, nas últimas duas semanas, de tantos eventos, e saber que Curitiba é hoje uma das cidades mais tecnológicas do mundo”, concluiu.
Realização de casamento coletivo pelo Projeto Justiça no Bairro*
O Pastor Marciano Alves (Republicanos) parabenizou a realização do casamento coletivo de 732 casais, no último sábado (23), pelo Projeto Justiça no Bairro, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com a parceria da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio) e da Prefeitura de Curitiba. “Eu sou voluntário no projeto Justiça no Bairro, eu acompanhei durante todo o dia, e confesso que por várias vezes me emocionei de ver ali aquelas famílias que realizaram o sonho do casamento”, disse o parlamentar. Alves também parabenizou a desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora do programa que, neste ano, comemora 21 anos de existência.
Vereador fala de sua participação em evento em Brasília*
Dalton Borba (PDT) prestou contas da viagem para participar de evento em Brasília, na semana passada. “Eu trouxe um material muito rico de lá, até coloco isso à disposição de outros vereadores que tiverem interesse em conhecer as novas diretrizes do Governo Federal que impactam o nosso município e o nosso estado” disse. “Foi uma viagem bastante proveitosa. Tenho certeza que, a partir disso, a gente começa a ter mais subsídios para alinhar as diretrizes da nossa querida Curitiba com as novas orientações e planificações do Governo Federal”, afirmou. O vereador também citou outras agendas em Brasília, pontuando que elas foram "de integração, de forma apartidária, ou suprapartidária, visando realmente um investimento na nossa cidade”.
Quanto tempo a pista do Gaúcho ficará fechada?
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) quer mais informações sobre a revitalização da praça do Redentor, onde fica a pista de skate do Gaúcho, no São Francisco. Ele quer saber se a pista ficará fechada durante os seis meses que a obra ficará fechada ao longo de toda a obra, cuja estimativa é que dure seis meses (062.00266.2024).
Pedido de informações trata da Feira do Largo da Ordem
Alexandre Leprevost (Solidariedade) pergunta à Prefeitura de Curitiba se houve licitação e quanto custou a contratação das novas barracas da Feira de Artesanato do Largo da Ordem. Ele também indaga sobre o número de barracas contratadas, já entregues e se a qualidade das mesmas foi atestada pelos feirantes, entre outros pontos (062.00261.2024). Em outro pedido de informações de Leprevost, o tema é a revitalização do viaduto do Orleans (062.00263.2024).
Qual o déficit de vagas nos Cmeis de Curitiba?
O déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação (Cmeis) de Curitiba é tema de pedido de informações oficiais apresentado pelo vereador Nori Seto (PP). O vereador pede que seja apresentado o número de vagas nas redes própria e conveniada, e que o número de crianças que aguardam na fila seja especificado por regional (062.00262.2024).
Vereador pergunta sobre tutoria nas escolas municipais
Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalton Borba (PDT) pergunta qual é o número de alunos das escolas municipais que são acompanhados por tutores, em razão de transtornos de aprendizagem, espectro autista (TEA) e altas habilidades (062.00260.2024). Em outros dois requerimentos ao Executivo, o vereador trata da segurança viária e de obras de mobilidade em trechos da Linha Verde Sul, no Pinheirinho (062.00264.2024 e 062.00265.2024).
Saúde pública: vereadora pergunta sobre prontuários e vacina
Maria Leticia (PV) apresentou três pedidos de informações oficiais ao Poder Executivo. Na área da saúde pública, a vereadora pergunta sobre o funcionamento do sistema de prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde e os critérios para a aplicação da vacina antirrábica em Curitiba (062.00275.2024 e 062.00269.2024). À Secretaria Municipal do Urbanismo, ela questiona quando serão feitas as obras de pavimentação em rua do Abranches (062.00268.2024).
Projeto da Rua da Memória e mais requerimentos
Professor Euler (MDB) encaminhou quatro pedidos oficiais de informações ao Executivo. O vereador pede mais esclarecimentos sobre o projeto de revitalização da travessa Nestor de Castro, a Rua da Memória (062.00270.2024). Em outros requerimentos, ele trata das obras na Rua da Cidadania CIC (062.00271.2024); imóveis de propriedade da Prefeitura de Curitiba na região central que poderiam abrigar equipamentos públicos (062.00272.2024); e o fechamento parcial de bibliotecas de escolas municipais e faróis do saber (062.00273.2024).
Obras para habitação paralisadas no Tatuquara
Pedido de informações oficiais de Angelo Vanhoni (PT) é direcionado à Prefeitura e à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). O vereador indaga sobre a paralisação, “há anos”, de obras de empreendimento habitacional no bairro Tatuquara. Ele quer saber, por exemplo, se as obras são do Programa Minha Casa, Minha Vida (062.00272.2024).
Questionada a reposição de lombada eletrônica no Cajuru
À Prefeitura de Curitiba, João da 5 Irmãos (sem partido) solicita informações oficiais sobre a reposição de lombada eletrônica retirada da rua Trindade, em frente ao nº 1713, no bairro Cajuru. O vereador justifica que este é um trajeto para escolas e que, mesmo com uma travessia elevada nas proximidades, os motoristas trafegam em alta velocidade (062.00267.2024).
Questionamentos às secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente
Noemia Rocha (MDB) pede esclarecimentos complementares à consulta informativa de dois lotes situados no bairro Campo de Santana. Diante do parecer emitido pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), a vereadora pergunta, por exemplo, sobre restrições urbanísticas e ambientais para a edificação nos imóveis indicados e se os mesmos têm débitos com os cofres públicos. Um requerimento é dirigido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e o outro, à própria SMU (respectivamente, 062.00059.2024 e 062.00258.2024).
Projeto para integração fora dos terminais retomará trâmite
Em resposta à Comissão de Serviço Público, Dalton Borba (PDT) anexa parecer técnico a projeto de lei de sua iniciativa, referente à integração do transporte coletivo fora dos terminais (045.00031.2024). O colegiado havia devolvido a proposição ao autor para que ele se manifestasse sobre ofício encaminhado pela Urbs. Com a anexação do parecer técnico, a matéria retornará à pauta de Serviço Público (005.00059.2023).
Dia da Conscientização da Agenesia de Membros é retirado
Requerimento de Pier Petruzziello (PP) solicitou a retirada de projeto de lei de sua autoria (072.00053.2024). O vereador justifica que parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontou “vício insanável” na proposta de lei. A proposta tinha o objetivo de criar o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, em 30 de setembro (005.00205.2023).
Vereadores lamentam mortes por desabamento no litoral
A pedido de Sidnei Toaldo (PRD), os vereadores incluíram no minuto de silêncio, no fim da sessão plenária, os nomes de Camille Vitória de Sousa Dias, Pryscilla Maris Taschek Farro e Rayssa Batista Santos. Elas foram as três vítimas fatais do desabamento de laje de supermercado recém-inaugurado no balneário Canoas, em Pontal do Paraná, no litoral, na noite da última sexta-feira (22). O minuto de silêncio também lamentou os falecimentos de Valter Ruthes, de Edenival de Lima, de Francisco de Souza Macedo e de Marino Gonçalves Beira.
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Nicole Thessing**, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba