As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (22).

Adiadas as votações do “sandbox regulatório” e de multa à fiação abandonada

O plenário aprovou dois requerimentos de Professor Euler (MDB) para adiar, por mais oito sessões, as votações que poderiam retornar, a partir desta segunda-feira (22), à ordem do dia da Câmara de Curitiba (085.00008.2024 e 085.00009.2024). As proposições dispõem, respectivamente, sobre a regulamentação do chamado “sandbox regulatório”, para o teste de produtos e serviços (005.00207.2020), e sobre a aplicação de multa à fiação inservível em postes da cidade (005.00173.2021).

Liderança do bloco Podemos/Progressistas*

Requerimento de iniciativa do líder do bloco parlamentar Podemos/Progressistas, Nori Seto (PP), indica o vereador Leonidas Dias como o segundo-vice-líder do grupo, substituindo Eder Borges (PL), que, no período da janela partidária, “optou por mudar de agremiação partidária”, justifica o requerimento (042.00028.2024).

Estudantes do Colégio Positivo visitam a Câmara de Curitiba*

A Câmara de Curitiba recebeu, nesta segunda (22), estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Positivo Jardim Ambiental para uma visita guiada. Dois grupos de alunos realizaram o tour pela CMC, um pela manhã, com 33 alunos, e outro à tarde, com 25. Os alunos vieram acompanhados do professor Thiago Felipe dos Reis. As visitações são organizadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Reforma da UBS Pinheiros, no bairro Santa Felicidade*

Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Mauro Ignácio (PSD) pergunta sobre o andamento da execução de uma emenda parlamentar encaminhada pela Bancada do Partido Progressistas (PP) da Câmara de Deputados, no valor de R$500 mil, destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pinheiros, no bairro Santa Felicidade (062.00359.2024).

Cursos de formação da Guarda Municipal e obras no CIC*

Dalton Borba (Solidariedade) protocolou dois pedidos de informações oficiais à Prefeitura. O primeiro busca informações sobre a grade curricular dos cursos de formação, de atualização e capacitação da Guarda Municipal de Curitiba, em especial se existem cursos que abordem a temática dos Direitos Humanos (062.00360.2024). O segundo trata do cronograma de execução das obras realizadas na rua Benedito Carollo, no bairro CIC, que “têm causado inconvenientes significativos para os moradores desta região" (062.00366.2024).

Identificação de vias e logradouros em Curitiba*

Tendo em vista relatos de munícipes da cidade de Curitiba sobre a falta de identificação de vias e logradouros, Marcos Vieira (PDT) protocolou pedido de informações direcionado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT). O vereador pergunta sobre o número total de vias e logradouros em Curitiba que atualmente não estão identificados com placas de sinalização e qual é o procedimento para os munícipes solicitarem a sua instalação (062.00364.2024).

Pavimentação nos bairros da região Sul motiva pedido de informações**

O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) requer informações à Prefeitura de Curitiba sobre o andamento das obras públicas de pavimentação nos bairros Tatuquara, Sítio Cercado, Boqueirão, Cajuru e CIC. O pedido é para um estudo prévio para futuras proposições ao Executivo (062.00362.2024).

Portão de escola danificado por automóvel preocupa Marcos Vieira**

A manutenção da grade de proteção em frente à escola Professora Augusta Glück Ribas (062.00363.2024), no Sítio Cercado, danificada por um automóvel, está preocupando o vereador Marcos Vieira (PDT). “Tornou-se um material cortante, colocando principalmente os alunos de menor idade expostos a acidentes”, justifica. Vieira cobrou respostas aos protocolos abertos na Central 156 sobre o caso (044.04273.2024).

US Ouvidor Pardinho: Giorgia Prates cobra cronograma das obras**

Em obras desde o final de 2022, a conclusão da reforma da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho é cobrada pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) em pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde (062.00365.2024). Ela justifica que “o objetivo é investigar denúncias recebidas” da população.

Educação pauta pedidos de informações de vereadora*

Outros dois pedidos de informações oficiais de Giorgia Prates são direcionados à Secretaria Municipal de Educação. Em um deles, a parlamentar indaga se há um déficit na quantidade de professores nas instituições de ensino da rede municipal de educação no Município de Curitiba e quais medidas estão sendo tomadas para resolver a questão (062.00369.2024). No outro pedido, que é direcionado à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Prates quer informações sobre o andamento do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), instituído pela lei municipal 15.000/2016 (062.00371.2024).

Rampas e plataformas elevatórias em estações-tubo*

À Urbanização de Curitiba (Urbs), Marcelo Fachinello (Pode) solicitou informações sobre a linha de ônibus 338, que opera entre os trechos Centenário-Hauer. O vereador questiona se os veículos de ônibus e as estações-tubo instaladas neste trecho estão adaptadas com rampas e plataformas elevatórias para atender às pessoas com necessidades especiais (062.00367.2024).

Imóveis desocupados sob a propriedade de Curitiba no Cajuru*

Noemia Rocha (MDB) pergunta ao Departamento de Gestão do Patrimônio Público da Prefeitura de Curitiba quantos bens imóveis estão sob a propriedade do Município de Curitiba na Regional Cajuru e, do total de imóveis, quantos encontram-se desocupados e disponíveis, com a delimitação da sua localização exata, área, topografia, benfeitorias construídas e a existência de ônus (062.00368.2024).

Surto de hepatite A, aplicativo do Portal do Turismo e praça da Ucrânia*

Professor Euler (MDB) protocolou três requerimentos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. No primeiro, o vereador quer saber quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para conter o surto de hepatite A e prevenir novos casos, bem como se há alguma campanha de vacinação em andamento ou planejada para aumentar a cobertura vacinal contra a doença (062.00370.2024). Em outro pedido, Euler pergunta se há alguma atualização sobre a data para o lançamento do aplicativo do Portal do Turismo Metropolitano (062.00372.2024). O vereador também solicitou informações à Prefeitura sobre a situação atual das obras de revitalização da praça da Ucrânia, no bairro Bigorrilho (062.00373.2024).