Notas da CMC: 13 assuntos debatidos na Câmara de Curitiba no dia 4 de setembro
As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Vereador critica Flávio Dino por imagens deletadas do 8 de Janeiro*
“Se as imagens que nos acusam das depredações no 8 de janeiro sumiram, os processos devem ser arquivados”, afirmou Rodrigo Reis (União), nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Na ultima terça-feira (29) o Ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que as gravações dos prédios dos três poderes em Brasília foram deletadas por “problema contratual”. O parlamentar defendeu uma investigação para que se identifiquem os depredadores de foma justa. “Em todas as manifestações as quais participamos, nunca houve ocorrências e nem mesmo depredações. O atual governo está querendo desmontar o excelente trabalho feito pela direita no país. Conversaremos novamente no próximo dia 7 de setembro”, finalizou Reis.
Eder Borges diz estar de luto pelo Brasil, na Semana da Pátria*
Já o vereador Eder Borges (PP) ocupou a tribuna da CMC para ressaltar a semana da pátria. “Essa será uma semana de luto”, afirmou. “Luto porque o Brasil foi tomado de assalto por bandidos, que prendem pessoas injustamente, como as que estão sendo acusadas de depredações no 8 de janeiro”, complementou Borges. O parlamentar ainda criticou as viagens presidenciais que “esbanjam dinheiro publico”. “Enquanto eles viajam os cortes tem acontecido na educação e na saúde pelo país”, frisou Borges.
Vereador questiona avaliação da Educação pelo TCE-PR*
Os resultados apresentados pela Educação Municipal após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná motivaram diversos requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT), que fazem questionamentos à Secretária Municipal de Educação. O parlamentar solicita informações sobre o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação (062.00662.2023); indaga o projeto político-pedagógico nas unidades de ensino (062.00663.2023); questiona os critérios de escolha dos diretores das unidades educacionais (062.00664.2023); pede esclarecimentos sobre a previsão dos profissionais de educação disponíveis para o ano de 2024 (062.00665.2023); solicita o detalhamento sobre a formação dos profissionais que atuam na educação (062.00667.2023); pede informações do controle de jornada dos docentes (062.00671.2023); e, por fim, questiona sobre as instalações das unidades escolares (062.00672.2023), especialmente para saber se todas têm condições suficientes de acessibilidade (062.00673.2023).
Toninho faz crítica à exibição de obras inconclusas em plenário*
Toninho da Farmácia (União) usou a tribuna da CMC para agradecer o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Curitiba. ”Temos que reconhecer o excelente serviço prestado por todas as secretárias da gestão municipal”, destacou o vereador, após criticar parlamentares que trazem imagens de obras inconclusas ao plenário. Ele disse que é necessário cobrar celeridade na execução dos serviços como limpeza de canais dos rios que causam “prejuízos ao cidadão de Curitiba”, mas já "apresentando a solução". “Temos no município excelentes secretários, que certamente estão nos ouvindo e estarão atentos as falhas que apontamos para que sejam corrigidas”, salientou.
Requerimento pede informações sobre a Ocupação Vila Divino*
A atual etapa do processo de regularização da ocupação Vila Divino, bem como a previsão do início da entrega das moradias, fazem parte do pedido de informações (062.00674.2023) à Companhia de habitação Popular de Curitiba (Cohab) feito pela vereadora Amália Tortato (Novo).
Cronograma de obras do novo Batalhão da Polícia Militar*
Mauro Ignácio (União) enviou pedido de informação ao Governo do Paraná reiterando o questionamento feito em 2022 (074.00024.2022). O parlamentar pede esclarecimentos sobre o andamento do projeto complementar ao processo de construção do novo batalhão da Polícia Militar no terreno público localizado na rua João Todeschini, no bairro Santa Felicidade (074.00030.2023).
Cobertura vacinal contra HPV em Curitiba*
Informações sobre a vacinação de crianças e adolescentes contra o papilomavírus humano (HPV), bem como o planejamento para campanha estimulando essa vacinação em Curitiba, fazem parte do pedido de informações da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) à Secretária Municipal de Saúde (062.00670.2023).
Profissionais de saúde e saúde dos profissionais*
Reclamações de munícipes e a baixa avaliação na atenção à saúde dos profissionais da rede municipal de ensino motivaram dois requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT), que fazem questionamentos à Secretária Municipal de Saúde. O primeiro solicita informações o corpo médico e os técnicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) (062.00661.2023); e o segundo questiona a existência de políticas que estabeleçam ações voltadas para a atenção à saúde dos profissionais da educação da rede municipal de ensino (062.00666.2023).
Transparência de dados públicos *
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba acerca da política de transparência de dados públicos. O primeiro solicita informações da política aplicável à alimentação fornecida às unidades da rede municipal de ensino (062.00668.2023); o segundo é relacionado a obras e contratos da administração municipal (062.00669.2023).
Placas indicativas de ruas*
O vereador João da 5 Irmãos (União) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a programação de colocação de placas de nomenclaturas de ruas na regional Cajuru (062.00660.2023).
Destinação dos recursos provenientes do EstaR*
Os valores recebidos pela cobrança do Estacionamento Regulamentado (EstaR) nos anos de 2021, 2022 e 2023, bem como a destinação desses valores arrecadados fazem parte do pedido de informações da vereadora Professora Josete (PT) encaminhado à Prefeitura de Curitiba (062.00659.2023).
Registros da sessão*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Tito Zeglin (PDT), do presidente do Podemos Curitiba, o deputado estadual Denian Couto. Também foi registrada, pelo vereador Sidnei Toaldo (Patriota), a presença do acadêmico de Direito Daniel Benone.
Minuto de silêncio*
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) lamentou em plenário o falecimento de Ricardo Luiz Strapasson, aos 62 anos, ocorrido na ultima quinta-feira (31). Em sua homenagem, o plenário observou um minuto de silêncio.
>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.
*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba