As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Aludindo ao 7 de setembro, vereador diz que generais traíram o Brasil

“Preciso falar do luto que vive a nação”, disse Eder Borges (PP), no fim da sessão, aludindo ao feriado de 7 de setembro, quando o Brasil comemora o Dia da Independência. “A população está decepcionada, porque uma meia dúzia de generais traíram o Brasil, mas eu preciso fazer uma defesa do Exército Brasileiro, que a maioria de quem compõe as forças é patriota”, opinou o vereador. Ele também criticou o governo federal, dizendo que a gestão do presidente Lula “esbanja viajando pelo mundo”, com “gastos exorbitantes, enquanto corta [verbas] da Educação”.

Piso tátil em calçadas de Curitiba é objeto de denúncia

Exibindo em plenário vídeos de calçadas nos bairros São Francisco e Água Verde, a vereadora Maria Leticia (PV) alertou que, após obras viárias, o piso tátil não foi recolocado corretamente. “Quem precisa do piso tátil são pessoas com deficiência. Do jeito que ficou, ele acaba de repente, e quem utiliza o piso para se orientar pode acabar se machucando, até sofrendo uma queda”, disse, mostrando um piso que é interrompido por uma placa de trânsito. “A Prefeitura precisa ser mais cuidadosa”.

Criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa é cobrada*

Pastor Marciano Alves (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (6), para chamar a atenção sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. “Infelizmente, a violência contra essas pessoas só aumenta. Temos, no Brasil, condições de cuidar melhor dos nossos idosos”, disse. O parlamentar ainda chamou a atenção para a demora da Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 4145/2015 que cria o Conselho de Proteção ao Idoso. “Não podemos admitir que um importante projeto leve tanto tempo para ser discutido. Quem tem o poder da caneta se esquece da lei do retorno. Essas pessoas também serão idosas”, finalizou.

Invasão da Paróquia São Paulo Apóstolo*

O aumento da violência em Curitiba voltou a ganhar destaque na CMC, durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (6). Sidnei Toaldo (Patriota) falou sobre a invasão da Paróquia São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba. “Com indignação e tristeza que nos deparamos com mais um ataque covarde realizado por criminosos, isso é inaceitável”, repudiou. A ação criminosa, segundo o vereador, ocorreu na ultima quinta-feira (31) e, além do furto de um televisor, o invasor destruiu o sacrário do local, pisando em hóstias sagradas e as levando embora, o que é considerado uma profanação para a Igreja Católica. “Esperamos que as autoridades identifiquem e punam os culpados. Igreja é lugar sagrado e não de profanação”, cobrou Toaldo.

Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas *

Noemia Rocha (MDB) registrou sua participação na 7ª Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas de Curitiba. “Estivemos acompanhando propostas relevantes e uma participação efetiva da população, em especial das comunidades terapêuticas”, destacou Noemia. Realizada na última segunda-feira (4), no Salão de Atos do Parque Barigui, o evento teve como objetivo promover discussões e elencar propostas relacionadas às políticas públicas municipais sobre drogas. “Precisamos pensar no trabalho de prevenção. O combate ao tráfico de drogas deve ser intensificado”, concluiu.

Código Municipal de Saúde e Combate às Drogas*

Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais da vereadora Noemia Rocha (MDB) têm como objeto o esclarecimento sobre a aplicação de leis municipais. O primeiro pede informações à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal de Saúde sobre os dados e os procedimentos tomados para a aplicação da lei 14.595/2015, que instituiu a notificação obrigatória no sistema de saúde (062.00679.2023); e o segundo, à Secretária Municipal de Educação sobre o cumprimento da lei 7.919/1992, que cria a obrigatoriedade de palestras preventivas de combate às drogas na rede municipal de ensino (062.00680.2023).

Receitas provenientes de publicidade nos ônibus*

A vereadora Amália Tortato (Novo) apresentou uma emenda modificativa (034.00083.2023) à iniciativa que busca desburocratizar a veiculação de publicidade no sistema de transporte público municipal (005.00067.2023). Ela insere nova redação ao artigo 2°, para que os efeitos da lei não se apliquem aos contratos celebrados antes da publicação da nova lei, conforme parecer exarado pela CCJ.

Campo de Santana sem água potável e tratamento de esgoto*

A reclamação de moradores da região do bairro Campo de Santana, que alegam a falta de saneamento básico e o acesso à água potável, fazem parte do pedido de informações (062.00678.2023) à Prefeitura de Curitiba por parte da vereadora Amália Tortato (Novo).

Carrinhos elétricos para coletores de recicláveis*

Herivelto Oliveira (Cidadania) pede informações à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) sobre a implantação do sistema de carrinhos elétricos para atender a coletoras e coletores de resíduos recicláveis no município (062.00682.2023).

Melhoria no trânsito de Curitiba*

Dois requerimentos da vereadora Amália Tortato (Novo) direcionados ao Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) fazem questionamentos sobre projetos de melhorias no trânsito no município. Ambos pedem informações referentes à existência de estudos para melhor fluidez do trânsito na avenida Presidente Wenceslau Braz e seus cruzamentos (062.00681.2023 e 062.00683.2023).

Passagem de ônibus no crédito ou débito*

O vereador Nori Seto (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o número de reclamações realizadas através do Canal 156, que relatam problemas de usuários ao utilizar cartões de débito e crédito para o pagamento de passagens nos ônibus de transporte público (062.00684.2023).

Plano de utilização de terreno público*

Noemia Rocha (MDB) solicita envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Paraná pedindo informações sobre o impacto da proposição (005.00168.2023) que dispõe sobre o incentivo de doação das notas fiscais em estabelecimentos comerciais, caso ela seja convertida em lei ordinária (074.00031.2023).

Registro da sessão*

O lançamento do livro “Mulheres, Política e Direitos Políticos”, que acontece no dia 4 de outubro no TRT-PR, foi destacado em plenário pelo vereador Pier Petruzziello (PP). Autora do livro, a promotora Letícia Giovanini Garcia é doutoranda e mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Já o vereador Ezequias Barros (PMB) recepcionou em plenário Esdras Antonio dos Santos.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques