Notas da CMC: 12 tópicos levantados pelos vereadores neste 2 de outubro

por Marcio Silva, Nicole Thessing* e Pietra Hara**, especial para a CMC — publicado 02/10/2024 17h00, última modificação 02/10/2024 17h24
Cobertura das eleições 2024, denúncia, viaduto do Orleans e mais notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 12 tópicos levantados pelos vereadores neste 2 de outubro

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 2 de outubro de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (2).

Cobertura das eleições deste domingo, 6 de outubro

Em registro ao plenário, o presidente da Câmara de Curitiba, Marcelo Fachinello (Pode), informou que a Diretoria de Comunicação Social da Casa acompanhará, no próximo domingo (6), a eleição e especialmente o processo de apuração dos votos a partir das 17h. A transmissão será feita pelo canal institucional no YouTube. O presidente reforçou que o pleito é um momento importante para a democracia e que serão escolhidos, além dos 38 parlamentares da CMC, o prefeito e o vice-prefeito para os próximos quatro anos. "Quero desejar boa sorte a todos os vereadores e vereadoras que concorrem à reeleição, e aos demais candidatos também, que tenhamos uma eleição civilizada e ordeira."

Matéria que denuncia coação a servidores repercute na CMC*

Repercutiram, na Câmara de Curitiba, matérias do jornalista Guilherme Amado, publicadas na última terça (1º), no site Metrópoles, sobre uma suposta coação a servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação da Prefeitura. Segundo a denúncia, o superintendente, Antônio Carlos Pires Rebello, teria coagido servidores a comprarem convites para um jantar de campanha, realizado no dia 3 de setembro. “Houve uma intervenção do Ministério Público do Trabalho [MPT-PR] a partir de uma denúncia, e a Prefeitura, entre outras recomendações, terá que devolver o dinheiro aos servidores coagidos”, relatou a Professora Josete (PT). O superintendente foi exonerado, nesta terça (1º).

Viaduto do Orleans: tema volta à tona na Câmara de Curitiba*

A duplicação do viaduto do Orleans voltou à pauta na Câmara de Curitiba, na manhã desta quarta (2). Em reunião, realizada ontem (1º), na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), a Via Araucária Concessionária de Rodovias confirmou a validação do anteprojeto desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Agora, ele será enviado para análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. “Embora haja entraves e burocracias, é uma obra de, aproximadamente, R$ 30 milhões. O viaduto será feito pelo Governo do Estado do Paraná, e a interseção de ligação ao novo viaduto será feita pela Prefeitura Municipal de Curitiba”, explicou Mauro Ignácio (PSD), que trouxe as informações. 

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Viaduto do Orleans: Governo Federal será parceiro na implantação de binário

Marcha da Maconha é criticada por vereador*

A Marcha da Maconha, realizada no último domingo (29), foi criticada durante manifestação de vereador no pequeno expediente da Câmara de Curitiba. A caminhada teve início na Boca Maldita e seguiu com uma passeata pelas ruas centrais da capital. Quem trouxe a questão foi Rodrigo Reis (PL), que se disse favorável ao uso terapêutico dos componentes extraídos da Cannabis, em especial para o “tratamento de doenças raras que causam muita dor”, mas reprovou a participação de crianças e a apologia ao uso recreativo da maconha.

Autonomia da Câmara Municipal 

A liberdade de atuação dos vereadores e vereadoras de Curitiba foi defendida durante a sessão plenária. Segundo uma vereadora, a Secretaria Municipal da Educação adota "postura autoritária" ao determinar que as chefias das unidades de ensino avisem o Núcleo Regional da Educação antes da visita de algum membro da Câmara Municipal, para que "alguém do núcleo acompanhe a visita". "Nós não podemos, aqui nessa Casa, nos resignarmos a essas determinações. Por isso, desde sempre, eu vou visitar as escolas sem ficar pedindo por favor, porque eu tenho autonomia. O papel da vereadora e do vereador é fiscalizar o Executivo", concluiu Professora Josete (PT).

Regularização fundiária em Curitiba pauta pronunciamento*

A demora no andamento dos processos de regularização fundiária pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) foi apontada por vereador, nesta manhã, na Câmara de Curitiba. Segundo ele, há locais que aguardam há anos pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), que é um direito estabelecido pela lei federal 13.465/2017. “Nós precisamos atender esse povo que está lá esperando, que precisa da qualidade de vida”, afirmou Osias Moraes (PRTB),  “Estamos com uma Companhia que não é eficiente, que não atende aos nossos moradores”, criticou Osias Moraes (PRTB), que defendeu a criação de uma secretaria de habitação.

Invasão de comitê e videomonitoramento

A terceira invasão a um comitê de campanha em Curitiba foi lamentada e criticada durante o espaço do Grande expediente. Mauro Ignácio (União) prestou solidariedade ao colega Sidnei Toaldo (PRD) e afirmou que esta não é a forma correta de se fazer política, "mas com olho no olho, integridade e ética". Ignácio disse ter intercedido junto a um deputado estadual para que a Polícia Militar auxilie na apuração dos fatos e lembrou que há câmeras de videomonitoramento na região. 

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Outubro Rosa: mês de conscientização é lembrado na CMC*

O Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, foi destacado hoje (2), na Câmara de Curitiba. O objetivo é alertar mulheres e suas famílias sobre a importância da realização de exames preventivos e do diagnóstico precoce para o tratamento da doença. “Quanto mais cedo ele for detectado, maiores são as chances de cura”, frisou Ezequias Barros (PRD), que ainda parabenizou a associação Amigas da Mama pelo trabalho tanto de conscientização".

Estudantes do Colégio João Turin visitam a Câmara de Curitiba*

A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na manhã desta quarta (2), 34 alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Cívico-militar João Turin para uma visita guiada. Os estudantes vieram acompanhados do professor Robson Hideki Mori e assistiram a um trecho da sessão plenária. O programa de visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Questionada a regularização de imóveis na Vila Autódromo**

A existência de um programa de regularização de propriedades da rua Engenheiro Ney Tourinho e demais propriedades da Vila Autódromo, comunidade do bairro Cajuru, é objeto de requerimento oficial da Câmara de Curitiba à Prefeitura Municipal. A justificativa da proposição cita as dificuldades que a irregularidade das moradias causa às famílias da região (062.00977.2024). O pedido de informações oficiais é assinado por Eder Borges (PL).

Armazém da Família no Tatuquara pauta pedido de informações*

Pedido de informações oficiais da Câmara de Curitiba ao Executivo municipal pergunta quais são os critérios e o processo para viabilizar a abertura do Armazém da Família Monteiro Lobato, no bairro Tatuquara (062.00975.2024). Outra proposição indaga se há previsão para organizar uma blitz educativa para motociclistas em Curitiba e, em caso positivo, quais são as datas e locais planejados para a ação (062.00976.2024). A CMC ainda questiona a Prefeitura se existem demandas para a implantação de escola especial na Regional Bairro Novo (062.00974.2024). Os requerimentos são de autoria do Professor Euler (MDB).

*Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Nicole Thessing* e Pietra Hara**, especial para a CMC
Supervisões dos estágio: Fernanda Foggiato e Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques

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