As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). 

Diretor do Pequeno Cotolengo visita a CMC*

Nesta terça-feira (31), o vereador Oscalino do Povo (PP) exibiu em plenário vídeo com apresentação institucional do Complexo Pequeno Cotolengo. Hoje, são mais de 240 pessoas em situação de abandono, com deficiências múltiplas e de diferentes idades, assistidas gratuitamente que recebem abrigo, alimentação, educação especial e atendimentos de saúde e reabilitação em diferentes especialidades, como psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, equoterapia, musicoterapia, hidroterapia, infectologia, pneumologia, entre outros. Localizado no bairro Campo Comprido, o complexo de saúde possui uma unidade hospitalar, uma escola, quatro lares de grande porte e oito casas-lares, que abrigam os assistidos de acordo com a autonomia de cada um. Oscalino do Povo registrou ainda a presença na CMC do padre Renaldo Amauri Lopes, diretor-presidente do Complexo, para apresentar os novos projetos e para conversar com os demais vereadores em busca de emendas parlamentares essenciais para o funcionamento do Pequeno Cotolengo.

Novo edital para o comércio ambulante de Curitiba*

Rodrigo Reis (União) usou a tribuna da CMC para agradecer a Prefeitura de Curitiba e suas secretarias pela abertura do novo edital do comércio ambulante do município. “O comércio ambulante gera emprego para milhares de pessoas em nossa cidade, além de ser extremamente organizado”, ressaltou o parlamentar. Os interessados em obter a autorização para comercialização de produtos em logradouro público, na modalidade de comércio ambulante, deve ser morador de Curitiba e atender a outros critérios (saiba mais aqui). “Fico muito feliz com a abertura deste edital pelo qual tanto lutei. Agora vamos em busca da modernização dos atuais modelos de carrinhos dos ambulantes, apenas assim poderemos propiciar melhores condições a essa modalidade de comércio”, destacou o parlamentar.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Obras de contenção de enchentes e alagamentos*

O vereador Toninho da Farmácia (União) ocupou a tribuna para agradecer o trabalho que vem sendo realizado pelo vice-prefeito de Curitiba e secretário das Cidades, Eduardo Pimentel (PSD). “Estamos tendo dias chuvosos e pessoas vêm sofrendo com alagamentos. Em conversas com a secretaria de Obras e o Eduardo Pimentel, pedi uma maior atenção na substituição de manilhas e galerias pluviais”, salientou o vereador. Áreas que estavam com problemas de alagamento na região do Vitória Regia foram citadas como exemplo de obras que surtiram efeito na cidade. “A população que reside naquela área sofria a cada chuva. O problema foi solucionado com a ajuda da Prefeitura. Que esse local sirva de exemplo para as demais obras que o município tanto necessita”, destacou Toninho.

Uso de arquitetura hostil recebe manifestação dos autores*

A bancada do PT solicitou anexação de documento (045.00169.2023) contendo manifestação dos autores referente à contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para manutenção, conservação e readequação dos logradouros públicos da regional matriz de Curitiba. O documento visa dar prosseguimento à tramitação do projeto de lei que veda o uso de arquitetura hostil nos espaços livres de uso público urbano (005.00106.2022).

Casos de covid-19, reajuste a professores e programa de saúde mental*

Três requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre o número de casos de covid-19 relatados em Curitiba de janeiro a outubro de 2023 (062.00882.2023); já o segundo quer saber sobre o cumprimento do reajuste do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação pública (062.00883.2023); e por fim, o terceiro pede esclarecimentos sobre o objetivo e os serviços oferecidos pelo Programa de Saúde Mental da Prefeitura (062.00884.2023).

Vagas de estacionamento em Escola Municipal*

Em pedido de informações oficiais, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona à Urbanização de Curitiba (Urbs) e à Secretaria de Defesa Social e Trânsito (Setran) sobre as vagas de estacionamento na Escola Municipal Professora Augusta Glück Ribas, no bairro Sítio Cercado. O parlamentar quer saber se existe algum estudo para melhorar as vagas existentes possibilitando o embarque e desembarque mais seguros aos alunos (062.00886.2023).

Bicicletário, segurança no trânsito e risco ambiental no Sítio Cercado*

Três requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT) fazem questionamentos a secretarias do Município. O primeiro questiona à Secretaria Municipal de Urbanismo sobre a fiscalização do cumprimento da lei 14.457/2024, que dispõe sobre as áreas de estacionamento para bicicletas em edifícios (062.00889.2023); o segundo pede esclarecimentos para a Secretaria de Defesa Social e Trânsito (Setran) sobre a implantação de dispositivo de segurança viária na rua Ourizona, no bairro Sítio Cercado (062.00885.2023); por fim, ele questiona à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a existência de estudos de risco ambiental no Arroio Boa Vista, bairro Sítio Cercado (062.00887.2023).

Moradores temem desabamentos e desastres no Arroio do Boa Vista *

Após moradores reclamarem do descaso do poder público com a situação do risco de desabamento e desastre em rua interditada, o vereador Marcos Vieira (PDT) protocolou na CMC um pedido de informações oficiais à Secretária Municipal de Obras de Curitiba (Smop). O vereador questiona o andamento das obras de contenção no Arroio Boa Vista, no bairro Sítio Cercado (062.00888.2023).

Alocação de recursos financeiros a hospitais e profissionais de enfermagem*

Requerimento da vereadora Noemia Rocha (MDB) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre a transferência de receitas federais vinculadas à Saúde do Município. A parlamentar quer saber se os recursos foram alocados para o pagamento do novo piso nacional de enfermagem, bem como quais os hospitais que foram contemplados com os recursos (062.00892.2023).

Obras de manutenção viária, no Sítio Cercado*

Informações sobre as obras de manutenção da rua Ernesto Bley, no bairro Sítio Cerado, fazem parte do pedido do vereador Marcos Vieira (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00890.2023).

Assistência social aos moradores da Caximba*

A vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) solicita informações à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), à Fundação de Assistência Social de Curitiba (FAS) e à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre a garantia do fornecimento de aluguel social às pessoas residentes no bairro da Caximba. As fortes chuvas e alagamentos na região motivam o pedido da vereadora, que ainda questiona o Projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba (062.00891.2023).

Semana do Hip-Hop ganha coautoria*

Herivelto Oliveira (Cidadania) solicitou o ingresso na coautoria de proposição de iniciativa de Alexandre Leprevost (Solidariedade) (414.00120.2023) que institui no calendário oficial do município a Semana de Incentivo e Promoção da Cultura Hip-Hop, sendo realizada anualmente na semana do dia 12 de novembro (005.00177.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques