As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (24).

Vereador questiona demora no atendimento da UPA Tatuquara*

Eder Borges (PL) quer informações oficiais da Prefeitura de Curitiba sobre o quadro de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tatuquara. “Alguns munícipes dizem terem esperado 10 horas para serem atendidos”, relata o vereador. Borges questiona quantas pessoas atuam na UPA, se o número atual de funcionários é suficiente para suprir a demanda local e se há pretensão para a ampliação do quadro de funcionários (062.00747.2024).

Tratamento de fibromialgia em Curitiba é tema de requerimento*

O tratamento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia é tema de pedido de informações oficiais de Maria Leticia (PV) à Prefeitura de Curitiba. Ela indaga, entre outros pontos, quantas pessoas estão na fila de espera para receber atendimento especializado com médico reumatologista, o número destes profissionais que atuam na rede municipal de saúde e quais os médicos habilitados para realizar o diagnóstico da doença (062.00751.2024).

Vereador indaga sobre fiscalização ambiental em córrego do Uberaba*

Direcionado às secretarias municipais do Meio Ambiente (SMMA) e de Urbanismo (SMU), pedido de informações oficiais de Marcos Vieira (PDT) quer esclarecimentos sobre a fiscalização ambiental de um areal localizado na rua Henrique Mehl, no bairro Uberaba. Ele pergunta também, dentre outros pontos, quais foram as medidas adotadas pela Prefeitura e pela Sanepar para mitigar os impactos ambientais de obras realizadas na avenida Senador Salgado Filho. "Moradores relatam que, após obras realizadas pela Prefeitura e pela Sanepar na avenida Senador Salgado Filho, o córrego/areial ficou poluído por materiais jogados no local", justifica a proposição (062.00743.2024).

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Implantação de lombadas em vias do Sítio Cercado e do Pinheirinho*

Marcos Vieira também protocolou diversos pedidos de informações oficiais direcionados à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT) referentes à implantação de lombadas nos bairros Sítio Cercado e Pinheirinho. Uma das proposições questiona o prazo para a implantação do dispositivo de segurança na rua Ourizona, entre as ruas Sant'Ana do Itararé e Professora Woyslava Trzeciak Angelotti (062.00748.2024). Outras duas proposições tratam do monitoramento quanto à necessidade de instalação de lombadas na rua Gabriel Ribeiro, no bairro Sítio Cercado (062.00750.2024), e na rua João Malta de Albuquerque Maranhão, no bairro Pinheirinho (062.00749.2024). 

Sinalização de trânsito no Sítio Cercado é mote de pedido de informações*

Outros requerimentos de Marcos Vieira direcionados à SMDT são referentes à sinalização de trânsito em vias do bairro Sítio Cercado. O primeiro refere-se à retirada da faixa amarela na rua São José dos Pinhais, em dezembro de 2023. “Atualmente a via tem sinalização vertical e horizontal que se contrapõem nestes trechos”, explica (062.00745.2024). O parlamentar também indaga, em outra proposição, sobre o prazo de início e conclusão do projeto de reforço na sinalização de trânsito na rua Tijucas do Sul, também no Sítio Cercado (062.00744.2024).

Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura, Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) quer saber qual a razão para o Município de Curitiba não participar dos editais de distribuição de recursos para o Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, do Governo Federal. Ela pergunta também se há previsão de outras verbas para tal finalidade (062.00741.2024).

Anexação de manifestação em resposta à CCJ*

Nori Seto (PP) anexou manifestação ao projeto que dispõe sobre a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia (Gcom), de sua autoria (005.00190.2023). Protocolado em resposta ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o requerimento defende a constitucionalidade de proposta de lei (045.00081.2024). Com isso, a proposição volta à pauta do colegiado e receberá novo parecer. 

Tributos sobre serviços tecnológicos é tema de requerimento*

Nori Seto (PP) também protocolou pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, em que questiona quais são os tributos municipais que incidem sobre serviços tecnológicos, digitais, de internet, telecomunicações e de tecnologia da informação, e quais são os fatos geradores aptos a provocar a cobrança de tributos sobre esses serviços. O vereador ainda busca saber qual foi a arrecadação do Município, nos anos de 2023 e 2022, proveniente desses tributos (062.00742.2024).

Vereadora solicita cópia de processos administrativos do Município*

Em pedido de informações oficiais, Indiara Barbosa (Novo) solicita à Prefeitura cópia integral do processo administrativo 01-37.660/2001, e seus anexos, e do ofício 193/2004, além de outros documentos. “Em nosso processo de fiscalização, entendemos necessários os documentos para sanar dúvidas referentes a denúncias recebidas”, diz o requerimento (062.00746.2024).

Imóveis no bairros Tingui, Cachoeira e Umbará são objetos de requerimentos*

À Prefeitura de Curitiba, vereadores questionam a titularidade de imóveis em bairros da capital. Noemia Rocha (MDB) busca esclarecimentos sobre um terreno localizado ao lado da loja de automóveis JC Veículos, no bairro Tingui. Ela indaga, por exemplo, se há projetos para implantação de equipamentos públicos naquele local (062.00752.2024). Leonidas Dias (Pode) requer informações oficiais sobre um imóvel localizado na rua Maria Moreira Frotte, no bairro Cachoeira. Ele pergunta se há planos para sua utilização, caso já não esteja em uso pelo Executivo municipal (062.00753.2024). Já Mauro Bobato (PP) questiona se há algum projeto para implantar uma praça ou outra área de lazer em terreno localizado na rua Doutor Saburo Sugisawa, nº 119, no bairro Umbará (062.00757.2024). 

Cmei no Bairro Novo e quadra da Escola Colônia Augusta*

A contratação de imóvel para implantação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), na Regional Bairro Novo, é motivo de pedido de informações do Professor Euler (MDB) à Prefeitura. Ele pergunta, por exemplo, se existe uma data prevista ou um cronograma atualizado para a contratação do imóvel adequado para a Educação Infantil (062.00754.2024). Em outra proposição, o parlamentar requer informações sobre o cronograma previsto para a conclusão da elaboração dos projetos complementares para a cobertura da quadra da Escola Municipal Colônia Augusta (062.00755.2024). 

Renovação da praça Bento Munhoz da Rocha Neto*

As obras de renovação e construção na praça Bento Munhoz da Rocha Neto são objeto de outros questionamentos de Euler. Além do prazo para a sua conclusão, o vereador quer saber, por exemplo, quais são as medidas de segurança e acessibilidade que serão implementadas durante e após a conclusão das obras para garantir o bem-estar dos usuários e a inclusão de pessoas com deficiência (062.00756.2024).