Durante o recesso legislativo, as notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os requerimentos protocolados pelos vereadores da capital e que não sujeitos à votação pelo plenário, como os pedidos de informações.

Com saídas do "blocão", CMC ganha novos blocos parlamentares*

Requerimentos de iniciativa de Olimpio Araujo Junior (PL), Indiara Barbosa (Novo), Nori Seto (PP) e Renan Ceschin (Pode) requerem a saída dos partido Liberal, Novo, Progressistas e Podemos, dos quais os vereadores são líderes, do "blocão" formado para a eleição da Mesa Diretora, no dia 2 de janeiro (420.00001.2025, 420.00002.2025, 420.00003.2025 e 420.00004.2025). Os vereadores formaram os blocos parlamentares Pode/PP, com 6 membros, e PL/Novo, com 7 parlamentares (respectivamente, 417.00003.2025 e 417.00004.2025). Já o "blocão", agora, é composto por 18 membros, das siglas PSD, União, Agir, PMB, Republicanos, MDB e PRD.  

Plano Diretor é tema de pedidos de informações ao Ippuc*

A revisão do Plano Diretor de Curitiba é tema de dois pedidos de informações oficiais da Câmara de Curitiba ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Um dos requerimentos, protocolado pela vereadora Laís Leão (PDT), solicita a documentação oficial e detalhada sobre o cronograma de execução, as metodologias de trabalho, a estrutura preliminar de governança, o Plano de Formação e Capacitação e os diagnósticos e levantamentos (062.00001.2025). De autoria de Camilla Gonda (PSB), a outra proposição requer detalhes, por exemplo, do Zoneamento e Uso do Solo, da mobilidade urbana, da regularização fundiária, da preservação ambiental e da participação popular (062.00006.2025). 

Atendimento oftalmológico em Curitiba motiva requerimento*

À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Guilherme Kilter (Novo) protocolou um pedido de informações oficiais sobre a estrutura e a capacidade de atendimento oftalmológico na rede pública de saúde da capital. O vereador indaga, por exemplo, qual o número de pacientes na fila de espera para consultas oftalmológicas e se existe um planejamento para ampliar o quadro de médicos oftalmologistas (062.00014.2025). 

Qual a viabilidade da criação de um Memorial Indígena?*

Em pedido de informações oficiais da Câmara à Prefeitura de Curitiba, Marcos Vieira (PDT) pergunta sobre a viabilidade da implantação de um Memorial dos Povos Indígenas na Estação Ecológica do Cambuí, área de preservação ambiental localizada no bairro Uberaba. Em caso negativo, o vereador indaga se é possível realizar estudos para que a criação do memorial em alguma outra área verde da cidade. No pedido de requerimento, Vieira reforça a “necessidade do Município [de] instalar um equipamento em memória e valorização da cultura deste povo, como está sendo feito atualmente com o Parque da África” (062.01141.2024).

Vereadora faz questionamentos à Secretaria do Meio Ambiente I*

Laís Leão (PDT) protocolou pedidos de informações oficiais direcionados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Um deles questiona se um serviço de poda de árvores, realizada no bairro Jardim das Américas, foi embasado por laudo técnico e se há algum planejamento para a reposição de vegetação na região (062.00003.2025). O Plano de Arborização Urbana é o mote da outra proposição da vereadora, na qual ela questiona quais foram os resultados da consulta pública realizada pela secretaria sobre o tema e se existe um cronograma de atividades (062.00010.2025).

Vereadora faz questionamentos à Secretaria do Meio Ambiente II*

A situação de erosão e estreitamento da rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, no bairro Santa Felicidade, é outra preocupação de Laís Leão junto à SMMA (062.00005.2025). A parlamentar ainda busca informações das secretarias municipais do Meio Ambiente e de Obras Públicas (Smop) sobre o transplante e o planejamento arbóreo na avenida República Argentina, no âmbito das obras do Novo Inter 2 (062.00004.2025).

Ponte no Boa Vista gera proposição à Secretaria de Obras Públicas*

Requerimento protocolado por João Bettega (União) à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) quer informações oficiais sobre a ponte localizada na rua Professor Omar Gonçalves da Motta, no bairro Boa Vista. O vereador ainda busca saber se há previsão de construção de uma nova ponte de concreto ou metálica no local, bem como se existe previsão orçamentária para essa obra (062.00002.2025).

Questionada a revitalização da avenida Prefeito Erasto Gaertner*

A obra de revitalização da avenida Prefeito Erasto Gaertner, no bairro Bacacheri, pauta um pedido de informações oficiais protocolado por Camilla Gonda (PSB). A vereadora quer saber quais foram os critérios adotados para a instalação dos bancos ao longo da ciclovia e se existem estudos ou projetos para a readequação do sistema de drenagem (062.00008.2025). Em outro requerimento, Gonda pergunta se existe previsão para a convocação de suplentes de concurso público realizado em 2022, para profissionais do magistério, e quais medidas estão sendo adotadas para suprir a defasagem de servidores na rede municipal de educação (062.00015.2025).

Vereador faz indagações à Prefeitura sobre abandono de imóvel*

Pedido de informações oficiais de Eder Borges (PL) quer saber da Prefeitura a quem pertence um imóvel localizado na rua Cruz Machado, no Centro. O vereador de Curitiba também indaga quem responderá pela negligência e abandono do imóvel e qual providência será tomada sobre a situação (062.00007.2025).

Instauração de comissão de sindicância pela Feas é questionada*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Vanda de Assis (PT) requer o envio integral dos documentos mencionados em publicação no Diário Oficial do Município, no dia 7 de janeiro, que motivaram a instauração de uma comissão de sindicância pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas). “A disponibilização dessas informações é fundamental para acompanhar os procedimentos administrativos instaurados e verificar os fatos que deram ensejo à apuração conduzida pela referida comissão”, justifica (062.00009.2025).

Lombadas e manutenção de rotatória são mote de pedidos*

Marcos Vieira (PDT) protocolou três pedidos de informações oficiais direcionados à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), em que o vereador pede esclarecimentos complementares sobre proposições anteriores. Em dois deles, Vieira questiona em qual etapa se encontra o projeto e o prazo para a implantação de lombadas nas ruas Nova Aurora e Lupionópolis, no Sítio Cercado (062.00011.2025 e 062.00013.2025). Em outra proposição, o vereador trata da manutenção da rotatória localizada no cruzamento da ruas David Tows e Marte, no mesmo bairro (062.00012.2025). 

Vereadores solicitam ingresso na autoria de projetos de lei I*

João da 5 Irmãos (MDB) solicitou o ingresso na autoria de projeto de lei apresentado por Noemia Rocha (MDB), em fevereiro de 2017 (414.00145.2024). A proposta visa alterar a lei municipal 13.509/2010, que versa sobre o tratamento e destinação final diferenciada de resíduos especiais (005.00123.2017). 

Vereadores solicitam ingresso na autoria de projetos de lei II*

Guilherme Kilter (Novo) pediu para ingressar como coautor de diversas proposições apresentadas pela vereadora licenciada Amália Tortato (Novo). As propostas de lei tratam de alterações no Código Tributário do Município (414.00001.2025 e 002.00008.2023); da Outorga Onerosa do Direito de Construir (414.00002.2025 e 005.00005.2023); da criação do Sistema de Denúncia de Corrupção (414.00003.2025 e 005.00055.2024); da ampliação e desburocratização da veiculação de publicidade no sistema de transporte municipal (414.00004.2025 e 005.00067.2023); da revogação de leis que impõem obrigações ao setor de entretenimento em Curitiba (414.00005.2025 e 005.00101.2022); da atualização da legislação sobre o comércio ambulante irregular (414.00006.2025 e 005.00161.2022); da publicidade ao ar livre (414.00007.2025 e 005.00106.2021); e da revogação de leis municipais que impõem obrigações ao setor de bares, restaurantes e casas noturnas (414.00008.2025 e 005.00190.2022).

Vereadores solicitam ingresso na autoria de projetos de lei III*

Requerimentos de Guilherme Kilter (Novo) também solicitam o ingresso na autoria de projetos de lei apresentados pelo ex-vereador Denian Couto, eleito deputado estadual, que seguiram em discussão na Câmara de Curitiba porque haviam recebido a assinatura da vereadora licenciada Amália Tortato (Novo). As proposições tratam do Programa Amigos da Escola (414.00009.2025 e 005.00130.2021); de alterações no Código de Saúde de Curitiba (414.00011.2025 e 005.00257.2021; 414.00012.2025 e 005.00283.2021); da instituição da Política de Transparência nas Escolas Públicas (414.00013.2025 e 005.00322.2021); da transparência e o acesso às informações sobre os radares da cidade (414.00014.2025 e 005.00323.2021); do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (414.00015.2025 e 002.00022.2021). Kilter também requer ingresso na coautoria de proposta de lei, assinada por Tortato e pelos ex-vereadores Alexandre Leprevost (União) e Herivelto Oliveira (Cidadania), que dispõe sobre o uso do recuo frontal para o estacionamento de veículos (414.00010.2025 e 005.00140.2022). 

Vereador comunica ausência do país*

Em requerimento protocolado na Câmara de Curitiba, Leonidas Dias (Pode) comunica a ausência do país entre os dias 13 e 17 de janeiro, em viagem com destino a Buenos Aires, na Argentina. Ele explica que a ausência será “por motivo de viagem particular, custeada com recursos próprios” (041.00001.2025). O Regimento Interno da Casa determina que as viagens a outros países sejam informadas pelos vereadores. 

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques