Notas da CMC: 12 assuntos em pauta no Legislativo neste 25 de novembro
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (25).
Bairro Santa Felicidade comemora 146 anos*
“Santa Felicidade está em festa!”, exclamou Sidnei Toaldo (PRD), referindo-se ao aniversário de 146 anos do bairro, data comemorada no último sábado, dia 23 de novembro. “É um dos mais queridos e históricos bairros de Curitiba”, continuou o vereador. “É sinônimo de cultura, boa gastronomia, artesanato, comércio. Foi fundado por imigrantes italianos, no final do século 19, movidos pela esperança de uma vida melhor”, relatou Toaldo. Ele ponderou que, embora Santa Felicidade seja um forte polo turístico, a região precisa de um olhar especial da Prefeitura, devido aos prejuízos em função da pandemia da covid-19. “Temos que resgatar esses turistas, atrair novos empreendimentos para a região, e com certeza, consolidar mais ainda o nosso bairro”, concluiu. “Obrigado pela contribuição histórica e cultural para a nossa cidade”, acrescentou o presidente Marcelo Fachinello (Pode).
>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.
Evento terá anúncio de recursos para hospitais filantrópicos**
O presidente Marcelo Fachinello (Pode) divulgou convite para evento no auditório da Câmara de Curitiba, a partir das 8h15 desta terça-feira (26), com a presença de cinco hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. O objetivo é anunciar o repasse de recursos aos hospitais filantrópicos, parte deles a partir das economias do Legislativo em 2024.
Vereador repudia reportagem do Fantástico**
O vereador Rodrigo Reis (PL) criticou reportagem exibida nesse domingo (24) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, que relaciona o ex-presidente Bolsonaro à tentativa de golpe contra o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Reis, o conteúdo não traz dados concretos e seria uma “cortina de fumaça” aos problemas do governo atual. O parlamentar afirmou que o Partido Liberal está elaborando um documento de repúdio à matéria.
Coral Negro de Curitiba faz apresentação na Câmara de Curitiba*
A sessão plenária desta segunda (25) foi suspensa para uma apresentação do Coral Negro de Curitiba, que visitou a Câmara Municipal para mostrar seu trabalho e angariar emendas coletivas, em ação organizada pelos vereadores Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Indiara Barbosa (Novo), Sargento Tânia Guerreiro (Pode) e Herivelto Oliveira (Cidadania). O coral, instituído em 2021, “é um projeto cultural que surgiu em resposta à necessidade de enfrentar as questões étnico-raciais contemporâneas, com um grupo que varia de 80 a 100 pessoas integrantes, que se dedicam à música e à transformação social”, explicou Prates. “Obrigado pela belíssima apresentação”, elogiou o presidente Marcelo Fachinello (Pode).
Dias do Doador de Sangue e de Santa Catarina de Alexandria são lembrados na CMC*
O Dia do Doador de Sangue, celebrado hoje, dia 25 de novembro, foi lembrado por Tito Zeglin (MDB), durante manifestação na tribuna da Câmara de Curitiba. O vereador também destacou a comemoração, nesta segunda (25), do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira dos catarinenses.
Vereador destaca avanço do turismo religioso em Curitiba**
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) celebrou, no horário das lideranças partidárias, a abertura da segunda unidade da loja “O Cantinho da Fé”, que agora tem unidades nos bairros Sítio Cercado e Centro. O parlamentar parabenizou os donos e funcionários do empreendimento por acreditarem no turismo religioso em Curitiba.
Vereadores de Araruna acompanham sessão da Câmara de Curitiba**
Durante a sessão plenária, a vereadora Indiara Barbosa (Novo) destacou a presença de Vanderson Dubinski e Luis Carlos Perli, vereadores eleitos na cidade de Araruna, no interior do Paraná, pelo Podemos. O presidente da Câmara, Marcelo Fachinello, que também é do Podemos, desejou as boas-vindas aos dois parlamentares eleitos e destacou o avanço do partido na conquista de cadeiras nas eleições municipais de 2024.
Regularização fundiária pauta pedidos de informações*
Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) protocolou dois pedidos de informações oficiais direcionados à Secretaria Municipal do Urbanismo, ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e à Companhia de Habitação Popular (Cohab). No primeiro requerimento, a vereadora solicita a lista dos imóveis públicos desocupados (062.01083.2024). Na outra proposição, ela requer informações sobre os núcleos urbanos informais existentes em Curitiba, como a sua localização e quantos já foram regularizados no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela lei federal 13.465/2017 (062.01082.2024). Noemia Rocha (MDB) também protocolou um pedido de informações à Cohab, em que é questionado, especificamente, o andamento do processo de regularização e o cadastro de imóveis localizados na rua Paulo Chaves, no bairro Novo Mundo (062.01089.2024).
Unidade de saúde e poda de árvores são objeto de requerimentos*
Eder Borges (PL) questiona, em pedido de informações oficiais à Prefeitura, se existem planos para a reabertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Medianeira ou para a instalação de um novo equipamento para atender a população local (062.01086.2024). À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o vereador pergunta qual o prazo para a execução do serviço de remoção e poda de árvores em um imóvel localizado na rua Moisés Pereira dos Santos, já autorizado pelo órgão (062.01084.2024).
Pavimentação em Santa Felicidade motiva questionamentos*
Em pedido de informações oficiais, Mauro Ignácio (PSD) quer saber da Prefeitura de Curitiba qual o cronograma de início e conclusão das obras de pavimentação asfáltica da rua Subtenente Antônio Pinto Portugal, no bairro Santa Felicidade (062.01085.2024).
ConecteFAS e Programa de Saúde Bucal motivam proposições*
O sistema ConecteFAS, adotado pela Fundação de Ação Social (FAS), é objeto de um pedido de informações oficiais protocolado por Professor Euler (MDB). Dentre as indagações, ele quer saber qual é o objetivo principal da iniciativa e os benefícios do sistema para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade (062.01087.2024). Outra proposição do vereador, referente ao Programa de Saúde Bucal, pergunta, entre outros pontos, se existem planos para expandir o projeto e incluir outros grupos de servidores, "que também utilizam a voz de forma intensa, como profissionais da saúde e da segurança pública” (062.01088.2024).
Vereadora solicita impacto orçamentário-financeiro de projeto*
Noemia Rocha (MDB) requer informações, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, sobre eventual impacto orçamentário-financeiro da aplicação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento de templos religiosos em Curitiba (005.00023.2024 com substitutivo geral 031.00040.2024). A vereadora pergunta, por exemplo, se é possível afirmar que haverá custos ou despesas ao poder público (062.01081.2024).
*Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Nicole Thessing* e Pietra Hara**, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato e Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba