Notas da CMC: 12 assuntos em pauta no Legislativo neste 25 de junho

por Fernanda Foggiato e Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 25/06/2024 16h00, última modificação 25/06/2024 15h51
Fala Curitiba, Fórum de Governança, creches de Curitiba e mais debates da sessão plenária da Câmara.
Notas da CMC: 12 assuntos em pauta no Legislativo neste 25 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 25 de junho de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (25).

“O Fala Curitiba funciona”, afirma vereador*

Ezequias Barros (PRD) foi à tribuna para elogiar o Programa Fala Curitiba, da Prefeitura Municipal. “A gente teve a oportunidade de ver algumas obras que vão acontecer e que foram votadas pela comunidade”, relatou o vereador, que esteve no bairro Tatuquara e no Bairro Novo, nesta segunda (24). “É muito importante a participação da comunidade”, continuou, “no Tatuquara, também vimos mais uma obra que vai acontecer, que é a construção de uma unidade de saúde lá no Janaína, que é um bairro que tem 351 casas. É uma pequena vila, mas que está junto ali do Riacho Doce”. O Janaína, relatou Barros, “estava sendo atendido na unidade de saúde do Caximba, então estava bem complicado, tinha que ir longe, e agora vai atender de uma forma bem melhor”. “Realmente, o Fala Curitiba funciona. São cinco obras que já começam a acontecer”, aprovou.

>> Veja os debates desta terça-feira no canal da CMC no YouTube.

Vereador faz convite para o Fórum de Governança em Curitiba*

“Sustentabilidade, mobilidade, planejamento, desenvolvimento do turismo, inovação, governança, resiliência climática e segurança hídrica e alimentar. Esses são os principais temas do 1º Fórum Nacional de Governança e Desenvolvimento Metropolitano, que será realizado aqui na nossa capital”, destacou Osias Moraes (PRTB), que convidou os demais vereadores para o evento. O congresso será realizado nos dias 27 e 28 de junho, no Salão de Atos do Complexo Imap, no parque Barigui. “O evento vai debater os desafios e soluções para as cidades inteligentes, igualitárias e resilientes”, pontuou Moraes. 

Líder da Igreja Pentecostal Deus é Amor poderá ter rua com seu nome*

Na manhã desta terça-feira (25), o Pastor Marciano Alves (Republicanos) usou o tempo do pequeno expediente para falar sobre uma proposição, de sua autoria, para denominar de Missionário David Martins de Miranda um dos logradouros públicos da capital (009.00009.2024). “Realizei uma proposição ao Município para homenagear um grande paranaense que fez história não só no Brasil, mas no exterior, que é o saudoso missionário David Miranda, líder da Igreja Pentecostal Deus é Amor, que hoje dorme no Senhor”, disse. “[Ele] teve uma história muito forte aqui em Curitiba, realizou várias concentrações, acolhendo inúmeras famílias curitibanas”, concluiu o parlamentar, que pontuou a celebração, neste ano, dos 62 anos de história da igreja.

Déficit de vagas em Cmeis de Curitiba pauta requerimento*

Em pedido de informações oficiais, Eder Borges (PL) faz diversas indagações sobre o déficit de vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Curitiba. Ele pergunta, por exemplo, quantas instituições há no município e quantas crianças são atendidas atualmente. Também solicita a prestação de contas da receita destinada às unidades de educação e das despesas custeadas com recursos públicos (062.00759.2024).

Escolas infantis terceirizadas recebem mais reclamações*

Professor Euler (MDB) quer saber, em pedido de informações oficiais, quais são os critérios utilizados para selecionar as instituições privadas contratadas para fornecer o serviço de Educação Infantil e como é feito o monitoramento da qualidade do atendimento prestado pelas unidades conveniadas com o Município. O parlamentar justifica que há um grande número de reclamações relacionadas aos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados pela Prefeitura de Curitiba (062.00764.2024). 

Falta de livros didáticos em escola de Santa Felicidade é questionada*

Em pedido de informações oficiais, Nori Seto (PP) requer esclarecimentos sobre a falta de livros didáticos de Língua Portuguesa e de História na Escola Municipal Professora Sônia Maria Coimbra Kenski, no bairro Santa Felicidade. Ele pergunta qual a previsão de entrega dos materiais aos alunos, como é realizado o processo de compra dos livros didáticos e se ocorreu um problema pontual ou em toda a rede pública municipal de ensino da capital (062.00765.2024). 

Vereador indaga sobre logradouros públicos não denominados*

Logradouros públicos não denominados são outra preocupação de Nori Seto. O vereador cita um levantamento de dados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), que “apontou que temos muitos endereços sem número e sem nome em nossa capital”. “O endereço é também um indicador de cidadania”, justifica o vereador no pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. A proposição indaga quantos são os logradouros públicos sem nome e pede esclarecimentos sobre a razão pela qual ainda estão nesta situação (062.00761.2024).

Regularização fundiária da Vila Pantanal é mote de pedido à Prefeitura*

Proposição de Professor Euler indaga quais são as principais pendências que precisam ser resolvidas para o processo de regularização fundiária urbana (Reurb) da Vila Pantanal, no Alto Boqueirão (062.00762.2024). Os impactos econômicos em razão do apoio financeiro fornecido pelo Fundo de Aval Garantidor de Curitiba são o motivo de outro requerimento do vereador. Ele também pergunta quais são as novas estratégias adotadas pela Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação e pelo Vale do Pinhão para manter o apoio às micro e pequenas empresas em Curitiba, em 2024 (062.00763.2024). 

Contrato de obras públicas em Santa Felicidade é questionado*

Dalton Borba (Solidariedade) protocolou pedido de informações oficiais à Prefeitura com questionamentos sobre obra pública na rua Alcides Darcanchy, no bairro Santa Felicidade. Dentre outros pontos, o vereador quer saber se foi realizado estudo de impacto ambiental, o tempo de execução e a fonte orçamentária, bem como o valor total da execução da obra (062.00760.2024).

Vereadora faz questionamentos sobre engarrafamentos em Curitiba*

Ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ipucc), Amália Tortato (Novo) pergunta, em pedido de informações oficiais, se há algum projeto para ligação das ruas Alfredo Wekerlin e Estados Unidos, a fim de sanar os constantes engarrafamentos na esquina das ruas Simão Mansur e Flávio Dallegrave (062.00758.2024).

Vereador coleta assinaturas para moção sobre iluminação de prédios públicos

Eder Borges (PL) abriu aos demais vereadores a coautoria de moção de sua iniciativa "para que prédios públicos, como é o caso desta Câmara, não sejam utilizados para propaganda ideológica, como esta bandeira do arco-íris agora na iluminação externa [do Palácio Rio Branco]. Amanhã trataremos disto". "Apenas para situar, esta Casa faz menções a campanhas, conscientizações, datas festivas, comemorativas, que estão no calendário oficial do Município, do Estado ou do país", respondeu o presidente Marcelo Fachinello (Pode). A iluminação cênica do Palácio Rio Branco, prédio histórico que é a sede do Legislativo de Curitiba, começou a ser feita em 2019. A agenda temática é definida em atendimento aos pedidos dos vereadores.

Convite para o Imin Matsuri e mais registros da sessão plenária

Nori Seto (PP) registrou a visita de membros da Associação Cultural e Beneficente Nipo-brasileira de Curitiba (Nikkei Curitiba). Segundo o vereador, a entidade esteve na Câmara Municipal para agradecer pelo aporte de emendas e para convidar para o 32º Imin Matsuri, nos dias 29 e 30 de junho. Já Rodrigo Reis (PL) recepcionou a empresária e empreendedora Tatiana Rigler. Hernani (Republicanos) e o presidente Marcelo Fachinello (Pode) felicitaram a administradora da Regional Boa Vista, Janaína Lopes Gehr, pelo aniversário.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing* , especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques