As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (26).

Queima de resíduo domiciliar é pauta de requerimento à Prefeitura*

A queima de resíduo domiciliar é motivo de pedido de informações oficiais de Marcos Vieira (PDT) à Prefeitura de Curitiba. O vereador explica que tal prática é proibida pela lei municipal 14.342/2013 e questiona qual o prazo para que a fiscalização seja feita após a denúncia via 156. O vereador relata que moradores têm feito denúncias, mas nada é feito (062.00766.2024). Já da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o parlamentar quer informações sobre a programação para a revitalização da pista de skate da praça das Tendas, no bairro Sítio Cercado (062.00776.2024).

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Sinalização de trânsito, semáforo e binário no Sítio Cercado*

Marcos Vieira também protocolou diversos pedidos de informações oficiais à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT) sobre melhorias no bairro Sítio Cercado. Em um dos pedidos, o vereador pergunta para quando estão previstos o início e o término das melhorias na sinalização no entorno do Colégio Estadual Benedicto João Cordeiro (062.00767.2024). Outro pedido questiona para quando está programada a implantação de semáforo em um cruzamento com a rua Nova Esperança (062.00768.2024). Ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc), Vieira indaga se o projeto de implantação do binário da rua Izaac Ferreira da Cruz foi retomado e, em caso positivo, para quando está previsto o início das obras. Além disso, ele pergunta se a revitalização do terminal do Sítio Cercado está contemplada nesta obra (062.00778.2024).

Redefinição de sentido de rua e lombadas em vias do Pinheirinho e do Sítio Cercado*

Em pedido anterior, Marcos Vieira havia solicitado estudo técnico para redefinição de sentido de mão única de via em frente à escola Vereadora Laís Peretti, no bairro Pinheirinho, no qual a Prefeitura informou que realizaria vistorias para avaliar a necessidade de intervenção. Com isso, ele busca saber se as vistorias foram realizadas e, caso necessária, quando será realizada a intervenção no local (062.00770.2024). Outros pedidos de informações de Marcos Vieira à SMDT questionam a situação de monitoramentos que avaliam a necessidade de lombada em ruas dos bairros Sítio Cercado e Pinheirinho (confira todas as proposições no pequeno expediente desta quarta).

Iluminação cênica da CMC é motivo de pedido de informações de vereador*

Eder Borges (PL) protocolou pedido de informações oficiais em que faz indagações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Curitiba S.A. Ele pergunta se a iluminação cênica refletida no Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal de Curitiba, “que faz alusão ao ‘Mês do Orgulho Gay’ está contemplada nesse contrato de modernização e qual é o valor respectivamente destinado" (062.00769.2024).

Vereadora quer informações sobre propriedade de imóvel no Prado Velho*

Noemia Rocha (MDB) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba, em pedido de informações oficiais, sobre a propriedade de um imóvel localizado na avenida Marechal Deodoro, no bairro Prado Velho. Ela pergunta, no caso de pertencer ao município de Curitiba, se há projetos para implantação de equipamentos públicos (062.00779.2024).

Imóveis elegíveis para permissão de uso é mote de requerimento*

Em pedido de informações oficiais direcionado à Secretaria Municipal de Administração Pública, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Professora Josete (PT) quer saber quantos imóveis integrantes do patrimônio público municipal são elegíveis para permissão de uso de acordo com o decreto 725/2024 (062.00783.2024).

Implantação do binário do Jardim Social é questionado por vereadora*

Indiara Barbosa (Novo) protocolou pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba em que busca saber por que o projeto de implantação do binário do Jardim Social foi colocado como prioridade coletiva. “Há um grande movimento contrário à implantação do binário, conforme abaixo-assinado entregue para a Comissão de Urbanismo no dia 22 de maio de 2024, com centenas de assinaturas”, explicou a vereadora (062.00784.2024).

Dados sobre gravidez em crianças e adolescentes é solicitado em requerimento*

Maria Leticia (PV) quer saber, em pedido de informações oficiais à Prefeitura, quantos registros de gravidez em crianças e adolescentes foram feitos no SUS em Curitiba, nos anos de 2022 e 2023. Ela solicita os dados separados pelas faixas etárias de 0 a 10 anos e de 10 a 17. A parlamentar também indaga quantas das gestantes tiveram complicações durante a gestação e qual distrito sanitário teve o maior registro de gravidez infantil nos respectivos anos (062.00785.2024). A vereadora também protocolou requerimentos direcionados às secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito (SMDT), do Governo Municipal (SGM) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Ela pergunta se a gestão municipal tem algum plano ou proposta de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (062.00787.2024).

Vereadora indaga apoio da FCC a projetos culturais liderados por mulheres*

Maria Leticia requer informações oficiais da Prefeitura sobre projetos culturais apoiados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Dentre os pontos levantados, ela pergunta se a fundação tem informações sobre as pessoas ou empresas que encabeçam os projetos culturais apoiados por ela. Em caso positivo, ela questiona quantos projetos foram encabeçados por mulheres ou por empresas criadas por mulheres, entre 2022 e 2024, e quantas delas eram negras, indígenas e quilombolas (062.00786.2024). Em outra proposição, a vereadora quer saber se existe um projeto para implantação de binário nas ruas Dom Pedro I e José Cadilhe, no bairro Água Verde e, em caso positivo, qual a previsão para a sua efetivação (062.00788.2024).

Portal de Dados Abertos, programa Ecoponto no Xaxim e monitoramento ambiental*

Professor Euler (MDB) protocolou três pedidos de informações oficiais ao Executivo municipal. Em um deles, ele quer saber quais foram os motivos que levaram à decisão de desenvolver novamente o Portal de Dados Abertos e quais serão as principais mudanças e melhorias implementadas no novo portal (062.00780.2024). O programa Ecoponto, no bairro Xaxim, é o motivo de outra proposição do vereador. Ele indaga quais são os critérios considerados para a seleção de um terreno viável para a instalação do programa e se existe um cronograma previsto para o início das operações no local (062.00781.2024). O terceiro requerimento trata dos resultados obtidos nas coletas e amostragens realizadas para avaliação dos indicadores de qualidade da água nas seis bacias hidrográficas do município em 2023 (062.00782.2024).

Registro de visita à Câmara de Curitiba*

Tito Zeglin (PDT) registrou a presença do bispo Dom Adenis de Oliveira na sessão plenária desta quarta-feira (26). “[Ele] rezou uma missa para nós lá na capela comunitária, às 8h da manhã”, disse o vereador. “Dom Adenis é o novo bispo auxiliar da cidade de Curitiba e nos honra com a sua presença”, declarou. 

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing* , especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques