PL e PRTB formam bloco parlamentar em Curitiba

Requerimento constituiu o bloco parlamentar PL/PRTB na Câmara de Curitiba (417.00002.2024). Os partidos têm como vereadores Eder Borges e Rodrigo Reis, pelo PL, e Osias Moraes, do PRTB. Moraes será o líder do bloco e Reis, o vice-líder (042.00032.2024).

PL define líder e vice-líder na Câmara de Curitiba

Requerimento indica Eder Borges como líder e Rodrigo Reis como o vice-líder da bancada do PL na Câmara de Curitiba (042.00031.2024). Os vereadores migraram para a sigla em abril deste ano, durante a janela partidária. Borges antes integrava o PP e Reis, o União.

Informações acerca da Educação Infantil*

Foi solicitado o envio de um requerimento à Prefeitura de Curitiba, conforme ofício 187/2024/NUDIJ/DPPR, para obter informações sobre a não consecução da Meta 01 da lei 14.681/2015 na Educação Infantil (creches) nos últimos oito anos. O pedido visa saber as medidas adotadas para mitigar as deficiências, os resultados da última avaliação institucional da educação infantil, o andamento do próximo plano decenal de educação, a existência da instância permanente de monitoramento do Plano Municipal da Primeira Infância, além de outras informações relevantes (062.00837.2024). O requerimento foi solicitado por Marcelo Fachinello (Pode).

Obras no córrego Vila Oficinas e no parque Tingui*

Primeiramente, requerimento solicita esclarecimentos sobre a implantação do canal de concreto tipo "U" no córrego Vila Oficinas, localizado na rua Dr. Estevam Ribeiro de Souza Netto, no bairro Cajuru, incluindo a finalidade do projeto, a extensão do canal e as ruas conectadas, bem como a coordenação da obra, o prazo de conclusão, o valor investido e o programa municipal relacionado (062.00843.2024). Em segundo lugar, busca-se informações sobre as obras de manutenção realizadas no Parque Tingui, solicitando detalhes sobre o processo licitatório, as obrigações contratuais da Secretaria do Meio Ambiente, as razões para a poda da grama durante o inverno, justificativas para as obras em curso e o prazo estimado para conclusão (062.00838.2024). A proposição foi protocolada por Professor Euler (MDB).

Destino dos recursos para espaços de lazer*

Foi encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme requerimento oficial, esclarecimentos sobre o planejamento e a execução das emendas destinadas pelos vereadores em 2023, totalizando R$ 15,2 milhões, para a criação, recuperação e revitalização de espaços de lazer e recreação (062.00840.2024). Foi questionado o planejamento de execução das emendas, os locais específicos de reforma ou criação em cada regional, a inclusão de piso emborrachado e brinquedos acessíveis, bem como os critérios de priorização das regiões do norte da cidade em detrimento de áreas do sul para essas melhorias. A solicitação foi realizada por Marcos Vieira (PDT).

Bronzeamento artificial e procedimentos estéticos*

Requerimento solicita informações detalhadas da Prefeitura sobre clínicas de bronzeamento artificial, procedimentos estéticos e temas correlatos. Entre os questionamentos, destaca-se a existência de clínicas com alvará para essa atividade e quais são os critérios de concessão, legislação municipal aplicável, histórico de fiscalizações e eventuais ações judiciais. A iniciativa visa esclarecer aspectos legais e operacionais desse setor, assegurando o cumprimento do dever constitucional de fiscalização parlamentar, além de promover o debate sobre a regulamentação e a fiscalização adequadas dessas práticas (062.00839.2024). A solicitação do requerimento foi realizada por Noemia Rocha (MDB).

Obras de pavimentação no bairro Cajuru*

A Prefeitura de Curitiba é questionada sobre obras de pavimentação no bairro Cajuru, especialmente a inclusão da rua José Torres no orçamento deste ano e o cronograma previsto para o início dos trabalhos (062.00842.2024). Além disso, foram solicitados esclarecimentos sobre a obra de pavimentação planejada para a estrada Thomaz Coelho – São Miguel, abordando a previsão de início e a estimativa de duração da obra. Essas iniciativas visam atender às preocupações da comunidade local e promover a transparência na gestão dos recursos públicos municipais (062.00841.2024). O autor do requerimento é Eder Borges (PL).

Unidades de Educação Integral*

Foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Geral do Município requerimento para obter esclarecimentos sobre as Unidades de Educação Integral (UEIs). Solicitam-se informações sobre os critérios para a criação das UEIs, a base legal para sua operação sem equipe e estrutura adequada, e o motivo pelo qual algumas não estão registradas oficialmente. Também busca-se entender a decisão de alugar escolas privadas em vez de reformar escolas municipais, a alocação de recursos e os procedimentos para o deslocamento de professores e funcionários. Além disso, pede-se confirmação da autorização de funcionamento das UEIs conforme a lei municipal 12.090 e informações sobre transparência e participação social na gestão das unidades (062.00845.2024), (062.00846.2024), (062.00847.2024), (062.00848.2024), (062.00849.2024). A solicitação foi realizada por Marcos Vieira (PDT).

Sinalização de rua no Sítio Cercado e centro de lazer no Bairro Novo*

Solicita-se à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito esclarecimentos sobre a sinalização da rua Itaguajé no bairro Sítio Cercado, incluindo se a via é mão única ou dupla, a existência de projetos de alteração e a remoção de placas desatualizadas (062.00844.2024). À Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, requer-se informações sobre as atividades do Centro de Esporte e Lazer Bairro Novo, incluindo cronogramas, a quantidade e a base legal dos profissionais, parcerias e a origem dos recursos financeiros (062.00850.2024). A proposição foi protocolada por Marcos Vieira (MDB).

Dispensa de licitação na Fundação Cultural de Curitiba*

Requer-se à Fundação Cultural de Curitiba (FCC)  informações sobre a Dispensa de Licitação 02/2024. Solicita-se a digitalização integral do processo, o edital com o termo de referência, a justificativa da dispensa, o parecer jurídico correspondente e o fundamento legal para a dispensa de licitação. A necessidade surge devido à ausência de publicação do número da dispensa no Diário Oficial e a falta de documentos no portal da transparência, o que compromete a fiscalização e a transparência do processo (062.00851.2024). A solicitação do requerimento foi realizada por Indiara Barbosa (Novo).

Aviso de ausência do país

Requerimento avisa que vereador estará ausente do país, com destino ao México, entre os dias 19 e 28 de julho (041.00005.2024). A viagem, esclarece, é particular, custeada com recursos próprios. O Regimento Interno da Câmara de Curitiba determina que as idas a outros países sejam informadas. O autor da proposição é Mauro Ignácio (PSD).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba