Notas da CMC: 11 debates da Câmara de Curitiba neste 25 de setembro
As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (25).
Fundo Municipal do Esporte completa um ano*
Balanço do primeiro ano da implantação do Fundo Municipal do Esporte e Lazer (FMEL) foi apresentado, na manhã desta quarta-feira quarta (25), na Câmara de Curitiba. Criado pela lei 16.205/2023, o fundo foi proposto em mensagem do Executivo, aprovada pelos vereadores em setembro do ano passado. Cerca de R$ 3,5 milhões serão repassados para 36 projetos, para obras de infraestrutura e para o fomento ao paradesporto e ao futebol feminino. Desse valor, já foram aplicados R$ 600 mil na ampliação da sala de ginástica artística da Regional Fazendinha. “Eu tenho certeza de que o Fundo Municipal do Esporte vai ser o grande agente de transformação da política pública desse segmento em nossa cidade”, disse o presidente Marcelo Fachinello (Pode), que apresentou os dados.
Metas de construção de Cmeis são questionadas em plenário
Levantamento sobre a construção de Cmeis em Curitiba, demonstrando que houve promessa de 19 unidades nos últimos sete anos, mas somente 3 foram construídas, foi apresentado, hoje, em plenário, no horário do grande expediente. “Há uma grande discrepância entre o orçado e o executado. Temos déficit de 10 mil vagas, com a maior demanda na Regional Tatuquara”, observou pela vereadora Professora Josete (PT). Comentando o assunto, Alexandre Leprevost (União) aumentou o tom, criticando a fila de vagas para creches.
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Apontado atraso na execução de emendas parlamentares*
A execução de emendas parlamentares destinadas pela Câmara de Curitiba rendeu críticas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e à Prefeitura, na manhã desta quarta (25). Uma das emendas que ainda não teria sido paga aloca recursos para a construção de uma quadra de tênis na praça Tobias Bueno Arruda, localizada no bairro Seminário. Cada vereador teve uma cota de R$ 1,8 milhão em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Alexandre Leprevost (União), que trouxe a questão à pauta, afirmou que "todos os prazos foram estourados" e lamentou a "desconsideração principalmente com a população, que está lá esperando".
>> Saiba mais sobre a LOA 2024:
Obras, participação popular e prazo: tudo sobre o orçamento de Curitiba para 2024
Relatório do Banco Central sobre apostas repercute na CMC*
Um relatório sobre apostas on-line, divulgado pelo Banco Central na última segunda (23), repercutiu na Câmara de Curitiba. Segundo o documento, beneficiários do Bolsa Família destinaram cerca de R$ 3 bilhões, no mês de agosto, às chamadas “bets”, sendo que a média gasta por pessoa beneficiada no período foi de R$ 100. “A gente imagina que as pessoas que recebem o Bolsa Família são pessoas em estado de miserabilidade, que a pessoa já não tem mais para onde recorrer, não tem dinheiro sequer para a sua alimentação”, comentou Rodrigo Reis (PL), que também reprovou a criação do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, e acusou o Congresso Nacional e senadores paranaenses de serem omissos.
Implantação de novo binário é elogiada na Câmara de Curitiba*
A inauguração de binário entre os bairros Tarumã e Cajuru, última terça (24), como parte das obras do BRT Leste-Oeste, foi celebrada na Câmara de Curitiba. A iniciativa pretende facilitar o acesso ao Terminal do Capão da Imbuia. A obra integra o Programa de Requalificação do Interbairros 2. “Isso representa um deslocamento seguro, rápido, [é] uma importante obra que fará com que o desenvolvimento local naquela região, já estabelecido, prevaleça economicamente; e faz com que essa região esteja requalificada”, elogiou Serginho do Posto (PSD).
Vereador celebra decisão do TRE-PR sobre seu registro de candidatura*
Decisão que havia indeferido o registro da candidatura de um vereador, para concorrer à reeleição na Câmara de Curitiba, foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). “A minha candidatura recebeu um ataque com um pedido de impugnação junto ao TRE, totalmente descabido, pois já tinha sido questionado isso, inclusive, na eleição passada”, disse Rodrigo Reis (PL). O parlamentar ainda criticou sites de notícias que, para ele, divulgam matérias falsas. “Em nenhum momento houve a inelegibilidade."
Vereador acusa candidato de se aproveitar da autoria de obra pública*
Vereador criticou, em fala durante o pequeno expediente, nesta quarta (25), a conduta de outro parlamentar. Segundo o relato, um candidato à reeleição à Câmara de Curitiba tentou “assumir a paternidade” de uma obra que teve início, ontem (24), no bairro Santo Inácio, nas ruas Luiz Sparandio e Capitão Domingos Castellano. A obra seria resultado da mobilização da Associação dos Moradores Saturno, por meio do Fala Curitiba. “A mobilização do Fala Curitiba partiu da Associação dos Moradores, uma iniciativa deles, uma luta deles”, frisou Mauro Ignácio (PSD).
Questionados pareceres idênticos em seleção da FCC
Produtores culturais trouxeram à Câmara de Curitiba questionamentos sobre a avaliação de seus projetos em editais da Fundação Cultural, depois de perceberem que, apesar de terem objetos distintos, os pareceres tinham texto idêntico. O vereador Angelo Vanhoni (PT) anunciou que realizará uma reunião com o órgão da Prefeitura de Curitiba, para verificar o que aconteceu nesses casos concretos.
Grupo de Mulheres é destaque em pronunciamento de vereador
O Grupo de Mulheres da Igreja Visão Missionária foi elogiado, em plenário, nesta quarta, na Câmara de Curitiba. O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) congratulou a iniciativa por, nas 13 igrejas da congregação, na capital, haver um núcleo deste grupo, que acolhe mulheres vítimas de violência. Ele informou que as pessoas recebidas neste trabalho social são encaminhadas ao atendimento da Prefeitura de Curitiba.
12ª Conex Expansão Paraná: vereador parabeniza evento*
Realizada pela Igreja Pentecostal Deus é Amor de Curitiba, a 12ª Conex Expansão Paraná foi elogiada em plenário, na Câmara de Curitiba. Voltado ao público jovem, o evento foi realizado no último sábado (21), no Centro de Eventos Parque da Uva, em Colombo. “Quando nós valorizamos os jovens, a juventude, nós estamos tirando esses jovens de cair na tentação das drogas, dos vícios”, declarou o Pastor Marciano Alves (Republicanos), que ainda fez um apelo ao Executivo sobre a necessidade de espaços na capital para a realização de grandes eventos, visando à valorização do turismo religioso.
Programa Comunidade Escola e ciclovias pautam requerimentos*
O Programa Comunidade Escola é objeto de um requerimento da Câmara de Curitiba ao Executivo municipal. O pedido de informações oficiais indaga, por exemplo, se existe um cronograma previsto para a expansão da iniciativa a novas áreas da cidade e quais critérios são considerados pela Prefeitura para selecionar as escolas contempladas (062.00964.2024). Outra proposição questiona se há previsão de ampliação das ciclovias no bairro Pinheirinho e, em caso positivo, quando as obras devem ser iniciadas e quais vias serão incluídas no projeto (062.00963.2024). Professor Euler (MDB) é o autor dos requerimentos.
*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba