As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

“O alagamento causa um prejuízo muito grande”*

Toninho da Farmácia (União) usou a tribuna para agradecer o trabalho que foi realizado pela Prefeitura de Curitiba no Conjunto Vitória Régia, no bairro CIC. “Tivemos, nos últimos dias um grande volume de chuvas e, após as intervenções que tanto solicitamos, a região não sofreu com alagamentos”, destacou o vereador. “Porém, eu gostaria de pedir à Prefeitura que tenha um olhar de carinho em outras áreas da cidade que necessitam de intervenção. O alagamento dentro da casa de uma pessoa causa um prejuízo muito grande. Vamos olhar com mais humanidade para os que sofrem com os alagamentos”, pediu.

Assistência social para desabrigados pelas enchentes*

As ações determinadas pelo governador Ratinho Junior para a contratação de hotéis e pousadas para desabrigados pelas chuvas dos últimos dias foram citadas em plenário. “O nosso governador e a Defesa Civil fizeram um levantamento e contrataram esse serviço para abrigar essas pessoas que tanto necessitam”, parabenizou Osias Moraes (Republicanos). A determinação foi dada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), à Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e à Defesa Civil, que fizeram o levantamento da situação dos desabrigados nas cidades mais atingidas. “Aqui em Curitiba, nossa Prefeitura também está organizando esse aluguel social. E que possamos, assim que essas chuvas diminuírem, encaminhar novas ações para evitarmos esses transtornos e prejuízos nas áreas que necessitarem”, registrou o parlamentar.

Festa de reinauguração do Parque da Barreirinha*

Leonidas Dias (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (17), para compartilhar a realização da Festa da Barreirinha, evento no próximo sábado (21) que conta com o apoio da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e de outras secretarias do Município. “Os moradores da Barreirinha tinham um grande sonho, que era ver o parque revitalizado. Com emendas do nosso mandato e com recursos da Prefeitura, houve a revitalização do parque”, celebrou. A festa pretende apresentar à comunidade as melhorias realizadas no local, além de fomentar o uso dos espaços públicos. “Agradeço ao prefeito por entender a importância deste parque, que é um dos mais antigos de Curitiba”, disse. O evento será das 14h às 17h e contará com espaço kids, apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), ações ligadas à proteção animal, orientações na área da saúde, além de atrações gastronômicas.

1º Fórum das Comunidades Terapêuticas*

Ezequias Barros (PMB) reforçou o convite aos parlamentares para a edição curitibana do Fórum Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná (Fopect), que é organizado pela Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta). O evento aconteceu nesta tarde, simultaneamente à instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, a 12° frente parlamentar em atuação nesta legislatura (leia aqui). O parlamentar também registrou a presença em plenário de Anderson Paris e de Thiago Masolin.

Quantas famílias recebem aluguel social em Curitiba?*

Nori Seto (PP) encaminhou à Prefeitura de Curitiba um pedido de informações oficiais sobre a aplicação da lei 14.700/2015, que autoriza a criação e define critérios e procedimentos para o programa de aluguel social no Município (062.00809.2023). O parlamentar solicita ainda a relação das pessoas beneficiadas pelo aluguel social, bem como a relação dos bairros ou locais em que residem.

Moradores pedem melhorias no leito do rio Vila Formosa*

Amália Tortato (Novo) protocolou na CMC um pedido de informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) em que solicita esclarecimentos sobre a existência de estudos e projetos para melhorias do leito e das margens do rio Vila Formosa, no bairro Fazendinha (062.00810.2023).

Saneamento básico no Caximba e vacina contra HPV*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona os projetos em andamento, os planos de melhorias e os investimentos em saneamento básico, no bairro Caximba (062.00811.2023); enquanto o segundo solicita esclarecimentos sobre o calendário para aplicação das doses da vacina contra HPV no Município (062.00812.2023).

Fundo Municipal de Prevenção às Drogas*

Os investimentos e os valores atualmente disponíveis para o desenvolvimento da Política Pública Sobre Drogas fazem parte do pedido de informações (062.00813.2023) à Secretária Municipal de Defesa Social e Trânsito (Setran) por parte da vereadora Indiara Barbosa (Novo).

Garantias do direito à acessibilidade à PcD*

Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais da vereadora Maria Leticia (PV) têm como objeto a resolução de problemas de acessibilidade e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência (PcD). O primeiro questiona a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e a Secretaria Municipal de Obras Púbicas (Smop) sobre os protocolos de fiscalização nos estabelecimentos comerciais visando garantir a acessibilidade e os direitos de inclusão social e cidadania da PcD (062.00814.2023); e o segundo, direcionado à Prefeitura de Curitiba, pergunta sobre o número de reclamações recebidas pela Central 156 devido à não observância dos direitos das pessoas com deficiência entre os anos de 2017 e 2023 (062.00815.2023).

Teste do pezinho ampliado ganha dois coautores *

Osias Moraes (Republicanos) e Alexandre Leprevost (Solidariedade) solicitaram o ingresso na coautoria de proposição de iniciativa de Amália Tortato (Novo) (414.00113.2023 e 414.00114.2023). O projeto dispõe sobre a alteração dos dispositivos da lei 9.000/1996, que institui o Código de Saúde de Curitiba, para ampliar o rol de doenças triadas pelo teste do pezinho (005.00026.2023). A iniciativa já encerrou o trâmite nas comissões permanentes da Câmara.

Alunos da Escola Adventista Vista Alegre visitam a CMC*

Os vereadores da CMC recepcionaram, em plenário, estudantes da Escola Adventista Vista Alegre. Os alunos são do 8° ano e têm entre 13 e 14 anos de idade. A visita foi guiada pela Escola do Legislativo.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques