As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (28).

Associação Amigo Animal realiza ação de castração e adoção de animais*

No pequeno expediente, Sidnei Toaldo (PRD) falou da ação de castração e adoção realizada no último sábado (25), na Sociedade Operária Beneficente Esportiva Iguaçu, “em prol dos nossos companheiros de quatro patas”. “A castração de animais, uma iniciativa valorosa, ganhou vida pela Associação Amigo Animal, em parceria com a rede de proteção animal”, disse Toaldo, que destinou emenda parlamentar para a entidade. “Mais de 150 animais, entre cães e gatos, foram castrados. E eles encontraram seu caminho para o cuidado e a proteção graças ao empenho incansável daqueles que se dedicam à causa dos animais”, elogiou. A ação, continuou, “não apenas controla a superpopulação, mas também promove a saúde e o bem-estar dos nossos amigos peludos".

Credenciamento de associações de catadores ao Ecocidadão*

Ezequias Barros (PRD) relatou ter acompanhado, nesta segunda (27), no Salão de Atos do parque Barigui, a assinatura dos contratos para o credenciamento das associações de catadores no Programa Ecocidadão, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). “Haviam 40 já cadastradas e, com este novo chamamento, agora são 49 instituições que vão poder fazer parte do Ecocidadão, trabalho fantástico que fazem essas associações, em todas as regiões da cidade”, elogiou. “O Ecocidadão traz mais qualidade para cada um deles, além de melhorar o valor da tonelada [de resíduos]”, concluiu o vereador.

>> Assista aos debates na íntegra no canal da CMC no YouTube.

Prefeito interino e oficinas de escolas de samba*

Durante o pequeno expediente, Rodrigo Reis (PL) parabenizou Herivelto Oliveira (Cidadania), que assumirá como prefeito interino de Curitiba. “Uma satisfação para todos nós, estamos todos muito felizes, porque todos gostamos muito do Herivelto aqui na Câmara Municipal”, disse o parlamentar. Reis também agradeceu à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) “pelo lançamento do edital do Carnaval, das oficinas de trabalho das escolas de samba aqui em Curitiba”, graças a emendas ao orçamento, assinadas por diversos vereadores.

Campanha conscientiza sobre abuso e exploração sexual infantil*

A “Campanha Pra Toda Vida - A violência não pode marcar o futuro das crianças”, do Hospital Pequeno Príncipe, foi registrada por Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), na manhã desta terça (28). “Essa iniciativa, de conscientizar sobre a gravidade do abuso e da exploração sexual infantil, destaca também a importância da prevenção e da denúncia”, pontuou. A campanha faz parte do Maio Laranja e os vereadores receberam dois livros que fazem parte da ação, com os títulos “Nenhum carinho à força” e “Nenhum beijinho à força”. 

Governo Federal é novamente alvo de crítica de vereador*

Osias Moraes (PRTB) ocupou a tribuna para reprovar mais uma vez o Governo Federal. “Quando Israel divulga que acharam o corpo do brasileiro sequestrado no dia 7 [de outubro de 2023], naquele dia fatídico em Israel, em que brasileiros morreram, o governo volta a defender mulheres e crianças da Faixa de Gaza”, citou o vereador. “É lamentável, o amor acabou”, opinou. 

Desenvolvimento social, transporte público e poluição sonora*

Amália Tortato (Novo) protocolou quatro pedidos de informações oficiais. O primeiro, sobre o Plano de Desenvolvimento Social para a cidade, levanta pontos como as propostas de ações e metas a serem atingidas e o número de pessoas já atendidas pelos programas de mobilidade social, nos últimos cinco anos (062.00552.2024). À Urbanização de Curitiba (Urbs), Tortato indaga quantas pessoas são beneficiadas com a isenção do pagamento de tarifa do transporte em razão da idade e o número de beneficiários por faixa etária (062.00559.2024). A vereadora também questiona, na última proposição, se o Executivo possui algum programa para fiscalizar o nível de ruídos ou poluição sonora na capital  (062.00554.2024). O mesmo tema é objeto de pedido de informações direcionado à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), especificamente (062.00553.2024).

Contratação pública de solução inovadora para mobilidade urbana*

Em pedido de informações oficiais, Dalton Borba (PDT) pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre os desafios da mobilidade urbana. Ele busca saber, entre outros pontos, se houve a “publicação do edital de contratação pública de solução inovadora para realização de teses de solução já desenvolvida, ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, para a resolução do desafio na área de mobilidade urbana, previsto para março de 2024” (062.00576.2024).

Limpeza de terrenos baldios em Curitiba*

Leonidas Dias (Pode) protocolou pedido de informações à Prefeitura sobre a aplicação da lei municipal 16.114/2022, que regulamenta a limpeza de terrenos baldios no município de Curitiba. Ele pergunta se há solicitações registradas pedindo a limpeza para determinados terrenos localizados na rua Carlos Leopoldo Glaser, no bairro Campo Comprido, e se o proprietário já foi notificado e autuado (062.00587.2024).

Iluminação pública e cargos de Auxiliar de Saúde Bucal*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Marcos Vieira (PDT) solicita informações sobre a substituição da iluminação pública por pontos de LED em ruas da capital. Ele relata que em proposição anterior havia recebido como resposta que o Plano de Modernização seria iniciado em novembro de 2023 e que um cronograma seria divulgado. Porém, “munícipes relatam que a substituição tem ocorrido parcialmente em algumas ruas, ou seja, metade das ruas tem recebido os pontos de LED e a outra metade tem permanecido com a iluminação antiga” (062.00592.2024). Em outro pedido de informações oficiais, Vieira busca esclarecimentos sobre o processo de transição dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (062.00591.2024).

Disponibilidade de pediatras em unidades de saúde de Curitiba*

Novos pedidos de informações oficiais sobre a disponibilidade de pediatras em unidades básicas de saúde (UBS) de Curitiba foram protocolados por Maria Leticia (PV). Ela questiona, também, quantas crianças foram atendidas em cada unidade mensalmente e quantas foram atendidas nos anos de 2022, 2023 e 2024. As proposições tratam de UBS nos bairros Cidade Industrial, Augusta, Prado Velho, Alto São Francisco, Rebouças, Pinheirinho, Lindóia, Capão Raso e Novo Mundo (062.00560.2024, 062.00561.2024, 062.00562.2024, 062.00563.2024, 062.00564.2024, 062.00565.2024, 062.00566.2024, 062.00567.2024, 062.00568.2024, 062.00569.2024, 062.00570.2024, 062.00571.2024, 062.00572.2024, 062.00573.2024, 062.00574.2024, 062.00575.2024, 062.00577.2024, 062.00578.2024, 062.00579.2024, 062.00580.2024, 062.00581.2024, 062.00582.2024, 062.00583.2024, 062.00584.2024, 062.00585.2024, 062.00586.2024, 062.00588.2024, 062.00589.2024 e 062.00590.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing* , especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba