Notas da Câmara Municipal de Curitiba

por Assessoria Comunicação publicado 13/07/2018 11h05, última modificação 28/10/2021 06h53

Bosque Gutierrez
- Em agosto será enviado à prefeitura um pedido de informações oficiais protocolado por Mauro Ignácio (PSB) que trata do Bosque Gutierrez, no bairro Vista Alegre (062.00345.2018). O vereador pergunta se existe programação para manutenção, reestruturação ou reforma do local. Segundo ele, o bosque é frequentado por turistas e moradores da região e “se faz necessário um levantamento prévio dos problemas estruturais para posterior desenvolvimento de políticas públicas afim de solucioná-los”.

Imap  
Requerimento protocolado por Goura (PDT) neste mês de julho questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a contratação de serviços de docência e orientação pelo Imap (Instituto Municipal de Administração Pública) por inexigibilidade de licitação (062.00343.2018). O parlamentar cita o Diário Oficial do Município do dia 2, em que aparece contratação de orientador para aluno do curso de Pós-Graduação Latu Senso – Especialização em Administração Pública. Segundo ele, este tipo de procedimento “tem sido recorrente nos diários oficiais dos últimos dias”, “é pouco transparente” e se trata de “situação passível de ofender o princípio da moralidade administrativa”.

Revitalização
Mauro Ignácio (PSB) é autor de requerimento que pede informações à administração municipal sobre o cronograma de revitalização da rua Nelson Ferreira da Luz, bairro Campo Comprido (062.00350.2018). “A rua é via de ligação entre as ruas Eduardo Sprada e João Alencar Guimarães e por esse motivo recebe grande fluxo de veículos de todos os tamanhos. A revitalização se faz urgente e necessária, principalmente pela deterioração avançada do pavimento asfáltico e das más condições de trafegabilidade”, justifica o parlamentar.

Outdoor
É de Goura (PDT) um pedido de informações oficiais direcionado ao Poder Executivo que indaga sobre um outdoor instalado em um lote vago na esquina das ruas Carlos Pioli e Nilo Peçanha (062.00344.2018). “Quais as dimensões do terreno e do outdoor? A publicidade foi autorizada pela prefeitura e está adequada à lei municipal 8.471/1994 e ao decreto 1.033/2007, que a regulamentou?”, pergunta o parlamentar.

Equipamentos públicos
A Prefeitura de Curitiba também deverá responder ao Legislativo um pedido de informações de Oscalino do Povo (Pode), que pede esclarecimentos sobre três equipamentos públicos: Farol do Saber, Liceu do Ofício e Casa do Vovô (062.00349.2018). Segundo o parlamentar, usuários dos programas municipais apresentaram dúvidas e solicitações a respeito do atendimento.

Coleta de lixo
“A coleta de lixo orgânico e de materiais recicláveis é feita em que dias da semana e em que horários no centro da cidade e nos bairros a ele adjacentes?”, pergunta Goura (PDT) em requerimento protocolado no Legislativo e direcionado à Prefeitura de Curitiba (062.00348.2018). O vereador explica que tem recebido “reiteradas reclamações de comerciantes e moradores sobre o serviço público”.

Recesso parlamentar I
No mês de julho o Legislativo está em recesso parlamentar, quando não há sessões plenárias – a menos que haja convocação extraordinária do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores – e reuniões de comissões. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste período e que requerem leitura em plenário para dar início ao seu trâmite regimental, só entram na pauta da primeira sessão ordinária após o fim do recesso – no dia 1º de agosto.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes não fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Barão do Rio Branco, 720, no Centro), ou pelo telefone 3350-4500, ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunicação também estão disponíveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela página do Facebook ou pelo canal no YouTube, além do Flickr.