Fila da vacinação I

Projeto de lei para enviar para o fim da fila da vacinação contra a covid-19 a pessoa flagrada em aglomeração irregular recebeu substitutivo geral. Protocolada pelo autor da matéria, Nori Seto (PP), no dia 9 de julho, a nova redação determina que a imunização ocorreria após o cumprimento integral do Plano Nacional de Imunização (031.00046.2021). O texto original dispunha sobre a vacinação após os grupos prioritários do planejamento estabelecido pelo Ministério da Saúde, que embasa o Plano Municipal de Imunização (005.00148.2021). 

Fila da vacinação II

O substitutivo acrescenta que os infratores não poderiam ser contemplados com eventual xepa da vacina – proposta aprovada em plenário, no final de junho, à espera de sanção ou veto do Executivo. O autor defende que manter o cronograma da pessoa que frequenta eventos clandestinos, desrespeitando as medidas de enfrentamento à pandemia, seria uma “inversão de valores” e uma “forma de enaltecer o erro” (saiba mais). O projeto de Nori Seto seria aplicado às pessoas que ainda não receberam a primeira dose. 

Inclusão escolar I

Flávia Francischini (PSL) apresentou substitutivo a projeto de lei de sua iniciativa que dispõe sobre as diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio da implantação das rodas de conversa integradas (005.00081.2021). A ideia é apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares, viabilizando instrumento de inclusão escolar. 

Inclusão escolar II

O substitutivo diz que o Poder Executivo poderá instituir as rodas de conversas integradas, inclusive em ambiente virtual, nos estabelecimentos da rede pública municipal (031.00047.2021). O texto original, por outro lado, obrigaria a implantação da medida inclusiva. Segundo a autora, as adequações atendem ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a nova redação, a matéria retornará à pauta do colegiado. 

Questionamentos diversos I

Professor Euler (PSD) protocolou, entre os dias 9 e 15 de julho, cinco pedidos de informações oficiais ao Poder Executivo. Em um dos requerimentos, ele pergunta sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que ainda mantêm atendimento exclusivo a pacientes da covid-19 e qual a previsão para a retomada do fluxo normal (062.00411.2021). 

Questionamentos diversos II

Em outra proposição, questiona a localização das esculturas de logradouros de Curitiba substituídas por réplicas e quanto foi gasto com os simulacros das obras originais, desde 2017 (062.00405.2021). O vereador também trata de pesquisas de satisfação realizadas com os usuários dos serviços públicos, nos termos da lei federal 13.460/2017; de desvio de trânsito em trecho da Linha Verde Norte; e o teor, na íntegra, do protocolo Protocopo nº 01-130832/2019 (respectivamente, 062.00412.2021, 062.00404.2021 e 062.00409.2021).

Abandono de animais*

Dalton Borba (PDT) solicita informações sobre animais em situação de rua em Curitiba. De acordo com o vereador, existem dados que mostram que o abandono cresceu 50% durante a pandemia. Por isso, ele questiona sobre a existência de parcerias com organizações da sociedade civil (OSC’s) e empresas; ações contra o abandono; o número de atendimentos prestados; e tipos de procedimentos realizados pelo Centro de Referência para Animais em Situação de Risco (062.00403.2021).

Vacina da covid-19*

Informações sobre a vacinação de estudantes das diferentes graduações da área da saúde na capital é mote de um dos requerimentos protocolados por Maria Leticia (PV). Ela indaga o número de vacinados e os critérios levados em consideração (062.00406.2021). A vereadora também apresentou requerimentos sobre as obras na avenida República Argentina, no Portão, para perguntar sobre projeto voltado à ciclomobilidade (062.00407.2021); e o efetivo do transporte coletivo de Curitiba, como os trabalhadores homens e mulheres, com as respectivas áreas de atuação (062.00408.2021).

Terreno vazio*

Oscalino do Povo (PP) requer informações sobre a propriedade de terreno na rua Quintino Bocaiúva, esquina com a rua Abílio Peixoto, no bairro Cabral. De acordo com o vereador, os moradores da região montaram um parquinho no local, que estaria sem utilidade (062.00410.2021).  

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.