Balanços 2015
A partir de segunda-feira (11), a Câmara Municipal lança em seu site oficial e nas redes sociais os balanços referente ao ano de 2015. A série de reportagens mostrará qual o papel do vereador, quais e quantos projetos de lei aprovados e sancionados, quais foram os requerimentos e os pedidos de informação dos vereadores à prefeitura e a outros órgãos e como foram as audiências públicas e seminários, quais as reuniões das 10 comissões permanentes, além da Comissão do Metrô. Acompanhe pelo site, Twitter e Facebook.

Semana da Segurança e Saúde I
O vereador Jorge Bernardi (Rede) apresentou substitutivo geral (031.00059.2015) ao  projeto que sugere a instituição da Semana Municipal da Segurança e Saúde nas Instituições de Ensino (005.00203.2015). A proposta sugere que sejam criadas atividades sobre o tema na semana do dia 10 de outubro, conforme lei federal nº. 12.645/2012, que criou o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas. (Foto 1)

Semana da Segurança e Saúde II
Bernardi atendeu pedido do relator do projeto na Comissão de Legislação, Toninho da Farmácia (PDT), que sugeriu adequação de técnica legislativa. A lei complementar 95/98, em seu artigo 10, estabelece a forma de disposição dos parágrafos num texto legislativo. Quando se trata de apenas um parágrafo, usa-se a expressão “parágrafo único”, o que não acontecia no texto do projeto original apresentado por Bernardi em outubro de 2015.