Notas da Câmara Municipal
*A Câmara promoveu nessa semana, além das sessões ordinárias que regimentalmente ocorrem das 9h às 12h, uma extraordinária durante a tarde desta quarta-feira para a votação do Refic 2015.
Urbs I
A vereadora Julieta Reis (DEM) sugeriu que a Câmara Municipal convide o presidente da Urbs, Roberto Gregório, para vir ao Legislativo. A ideia é abordar as denúncias comentadas em plenário, na quarta (14), por Chico do Uberaba (PMN) e Professora Josete (PT). “Existem reclamações graves, de atraso no pagamento do salário, do vale-refeição, e funcionários do setor jurídico queixando-se de assédio moral e sexual. Eles disseram ao Ministério Público do Trabalho que a diretoria da Urbs os pressionava para confirmar decisões sem lastro jurídico. Tem que averiguar”, disse Josete.
Urbs II
Josete é autora de dois requerimentos que solicitam informações à Prefeitura de Curitiba e à Câmara Municipal sobre o assunto. Ao Executivo, a vereadora pede esclarecimentos quanto à forma que se deram as demissões dos servidores (062.00414.2015). E ao Legislativo, requer cópia do protocolo feito pelo SindiUrbano no dia 23 de setembro, com a documentação entregue à presidência (064.00031.2015). As proposições foram lidas na sessão extraordinária de 14 de outubro. (Foto 1)
Castração
A Câmara de Curitiba vai sugerir que a Prefeitura de Curitiba leve o programa de castração e microchipagem, realizado pela Rede de Defesa e Proteção Animal, ao bairro Tatuquara. Autor do requerimento (201.00398.2015) aprovado, Rogério Campos (PSC) defende que o projeto vai “auxiliar famílias de baixa renda que não tem condições de castrar e microchipar os animais de estimação”.
Reforma administrativa
Ttambém foi acatada a sugestão ao Executivo para a realização de estudos visando uma reforma administrativa, com a extinção de secretarias municipais e cargos comissionados (201.000399.2015). “Atualmente, Curitiba possui 32 órgãos do primeiro escalão, entre secretarias, empresas públicas, fundações públicas. A redução de 10 destes órgãos e a extinção de 300 cargos comissionados poderão proporcionar uma economia anual de até R$ 50 milhões”, justifica Jorge Bernardi (Rede), autor do requerimento.
Frente parlamentar
O plenário ainda aprovou a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa de Curitiba. “A frente vai apoiar e incentivar ações estruturais para a defesa e proteção aos micro e pequenos empresários da cidade. Será uma importante ferramenta na luta pelos direitos e benefícios dos pequenos empreendedores”, diz a justificativa do requerimento (409.00006.2015), assinado por diversos vereadores.
Prestação de contas
A Ouvidoria de Curitiba usará parte do horário da sessão plenária (grande expediente) de 21 de outubro para prestar contas sobre as atividades realizadas desde sua implantação, em abril deste ano. O requerimento da Comissão Executiva foi aprovado em plenário (054.00015.2015).
Adiamento I
Os vereadores adiaram, por três sessões plenárias, a votação da moção de repúdio a um servidor público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Segundo o autor do requerimento (060.00009.2015), Chico do Uberaba (PMN), os vereadores teriam sido chamados de “desocupados” em um e-mail do funcionário público. O adiamento foi solicitado por Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito na Câmara Municipal.
Adiamento II
Também foi adiada, por uma sessão plenária, a deliberação do requerimento que submete à análise do plenário o parecer contrário da Comissão de Legislação ao projeto de lei que sugere a criação do Polo Têxtil das Malhas de Curitiba (005.00157.2015). O pedido de desarquivamento (069.00012.2015) é de Mestre Pop (PSC), autor da proposta.
Ratos na Tiradentes
No pequeno expediente da sessão extraordinária, Chico do Uberaba (PMN) também reclamou da presença de ratos no Centro de Curitiba, em pleno dia. “Daniel Donatello postou fotos no meu perfil do Facebook que mostram os ratos correndo no gramado da praça Tiradentes. Algo precisa ser feito. Os ratos transmitem doenças”, declarou o parlamentar. A denúncia foi a última de uma série de reclamações de Chico do Uberaba contra a prefeitura. (Foto 2)
Visita
O magistrado Antonio Loyola Vieira visitou a Câmara Municipal de Curitiba na quarta-feira (14), à tarde, durante a sessão extraordinária para votação em segundo turno do Programa de Recuperação Fiscal (Refic). Ele é membro do Tribunal de Justiça do Paraná desde 1989 e, em 2008, foi promovido a desembargador. (Foto 3)
Estudantes na CMC 1
No Dia dos Professores, os alunos do terceiro ano da Escola Trilhas visitaram a Câmara Municipal para aprender mais a respeito da administração pública e do Legislativo. Para homenagear as professoras Talyssa Mendes, Rafaela Batista dos Santos, Tatiane Cardoso Isidoro e Jéssica Pereira, as crianças cantaram “parabéns”. “É importante que eles aprendam sobre política para que se situem como cidadãos e adquiram uma consciência política, para futuramente votarem com responsabilidade”, afirmou Talyssa. (Foto 4)
Estudantes na CMC 2
Os 60 estudantes foram recebidos no Plenário do Palácio Rio Branco pelo vereador Paulo Salamuni (PV), que falou sobre as funções dos vereadores e as diferenças entre os três poderes públicos. Para ele, a presença de alunos na Câmara Municipal é muito importante, principalmente nessa faixa etária de 7 a 8 anos, em que eles estão começando a descobrir o mundo. “Nós vereadores temos que explicar na linguagem deles o que nós fazemos aqui, por que nós existimos, por que é que existe o Poder Legislativo e como ele funciona”, defende. (Foto 5)
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