Notas da Câmara
Utilidade pública I
Foi protocolado, na segunda-feira (25), um projeto de lei para declarar de utilidade pública o Rotary Club Água Verde (014.00027.2016). O projeto precisa ainda ser apresentado em plenário para depois receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) e ser debatido nas comissões temáticas. Só após passar por esse processo poderá ser votado em plenário.
Utilidade pública II
Também poderá ser declarada de utilidade pública municipal a Associação de Talentos da Natação (ATN), ONG voltada ao treinamento de futuros atletas. O projeto de lei (014.00028.2016) foi protocolado nesse terça-feira (26) e precisará passar pela Projuris e pelas comissões da Casa para poder seguir à deliberação em plenário.
Utilidade pública III
Na quarta-feira (27), foi proposta a utilidade pública municipal à Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016). Outra declaração que passará pela análise dos vereadores é para Associação Recanto do Iguaçu e Região (014.00030.2016), protocolada nessa quinta-feira (28).
Homenagem
Um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) poderá receber o nome de Maria do Rocio Ramina Maestrelli, professora da rede pública de ensino falecida em fevereiro deste ano. É isso que propõe um projeto de lei (009.00035.2016) protocolado nessa quarta-feira (27).
UPA Tatuquara
O início do funcionamento da UPA Tatuquara é mote de pedido de informações que a Câmara enviará à prefeitura (062.00257.2016). O requerimento afirma que a obra “aparentemente” já foi concluída e que a implantação do equipamento público “é um pedido da população local há mais de 10 anos”.
Emendas ao orçamento
A execução de emendas parlamentares ao orçamento da cidade, entre 2012 e 2016, é tema de seis pedidos de informações oficiais (062.00263.2016, 062.00265.2016, 062.00266.2016, 062.00268.2016, 062.00269.2016 e 062.00270.2016). As proposições somam R$ 1,1 milhão e eram destinadas à Rede de Proteção Animal, para castrações, atendimento veterinário e aquisição de materiais, ao Fundo Municipal de Saúde, para a divulgação de campanhas educativas, e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a confecção de placas informativas e de uma estátua para homenagear os cães da Guarda Municipal.
Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.
Foi protocolado, na segunda-feira (25), um projeto de lei para declarar de utilidade pública o Rotary Club Água Verde (014.00027.2016). O projeto precisa ainda ser apresentado em plenário para depois receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) e ser debatido nas comissões temáticas. Só após passar por esse processo poderá ser votado em plenário.
Utilidade pública II
Também poderá ser declarada de utilidade pública municipal a Associação de Talentos da Natação (ATN), ONG voltada ao treinamento de futuros atletas. O projeto de lei (014.00028.2016) foi protocolado nesse terça-feira (26) e precisará passar pela Projuris e pelas comissões da Casa para poder seguir à deliberação em plenário.
Utilidade pública III
Na quarta-feira (27), foi proposta a utilidade pública municipal à Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016). Outra declaração que passará pela análise dos vereadores é para Associação Recanto do Iguaçu e Região (014.00030.2016), protocolada nessa quinta-feira (28).
Homenagem
Um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) poderá receber o nome de Maria do Rocio Ramina Maestrelli, professora da rede pública de ensino falecida em fevereiro deste ano. É isso que propõe um projeto de lei (009.00035.2016) protocolado nessa quarta-feira (27).
UPA Tatuquara
O início do funcionamento da UPA Tatuquara é mote de pedido de informações que a Câmara enviará à prefeitura (062.00257.2016). O requerimento afirma que a obra “aparentemente” já foi concluída e que a implantação do equipamento público “é um pedido da população local há mais de 10 anos”.
Emendas ao orçamento
A execução de emendas parlamentares ao orçamento da cidade, entre 2012 e 2016, é tema de seis pedidos de informações oficiais (062.00263.2016, 062.00265.2016, 062.00266.2016, 062.00268.2016, 062.00269.2016 e 062.00270.2016). As proposições somam R$ 1,1 milhão e eram destinadas à Rede de Proteção Animal, para castrações, atendimento veterinário e aquisição de materiais, ao Fundo Municipal de Saúde, para a divulgação de campanhas educativas, e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a confecção de placas informativas e de uma estátua para homenagear os cães da Guarda Municipal.
Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba