Notas da Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 22/07/2016 15h05, última modificação 08/10/2021 06h43
Visita I
A Câmara de Curitiba recebeu, na quinta-feira (21), um grupo de vereadores e servidores de câmaras municipais do interior do Paraná. Os visitantes participam de um curso sobre aplicação da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promovido pela Unipública, Escola de Gestão Pública.

Visita II
Acompanhados de Jonias Silva, coordenador pedagógico da Unipública, os vereadores e servidores foram recebidos pelo diretor do Departamento de Plenário e Processo Legislativo, Elcio Pereira, pelo procurador Rodrigo Baptista e um dos vereadores da Casa. Além de uma breve palestra, os visitantes tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Legislativo.

Denominação I
Foi protocolado, na semana passada, projeto de lei para denominar um logradouro público da cidade de Feliciano Kurek. A proposição (009.00033.2016) justifica que o homenageado, falecido em novembro de 2015, foi um dos primeiros moradores do bairro Santo Inácio, “onde era muito conhecido e querido por todos”.

Denominação II
Também foi apresentada na semana passada proposta de lei (009.00034.2016) que pretende denominar um logradouro de João Botelho, um dos fundadores da Vila Verde, na CIC. Segundo a matéria, foi ele quem criou a primeira associação de moradores da comunidade e seu grêmio esportivo. Os projetos de lei precisam passar pela leitura no pequeno expediente da sessão de 1º de agosto para começarem a tramitar oficialmente.

Salgado Filho
A revitalização da avenida Salgado Filho, no trecho compreendido entre a Linha Verde e a rua Coronel José de Carvalho, é tema de pedido de informações que a Câmara enviará à Prefeitura de Curitiba. O requerimento (062.00253.2016) argumenta que a obra foi feita "parcialmente, tendo em vista que tão somente foi realizada a reciclagem do asfalto existente e complementada com o recape”.

Permissionários de bancas
Outro pedido de informações oficiais ao Município questiona a Urbs sobre a demora para a transferência das permissões das bancas de jornais e revistas, tanto a pedido dos permissionários quanto por falecimento do detentor. Dentre outras perguntas, o requerimento (062.00254.2016) indaga quantos processos de transferência aguardam análise.

Construção de CMEI
Seguirá ao Executivo pedido de informações sobre a construção de um CMEI na rua Edvald Ribas Borba, no Sítio Cercado. De acordo com o requerimento (062.00255.2016), as obras estão atrasadas. “Conforme foto da placa colocada pela prefeitura no local da obra, a previsão de entrega seria em 8 de julho, porém até agora não foi inaugurado”, completa.

Execução de emendas
Foram protocolados, nesta semana, dois pedidos de informações referentes à execução de emendas parlamentares. Uma delas (062.00259.2016), ao orçamento de 2014, destinava recursos ao orçamento de 2014 para a realização de castrações e atendimento veterinário, enquanto as outras (062.00260.2016) eram para este ano, para construção de um anfiteatro no terreno da Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Período eleitoral

Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.