As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias.

Estatuto da Frente da Advocacia é atualizado

O plenário da Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (6), requerimento para atualizar o estatuto e a composição dos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia – grupo de trabalho criado em abril de 2021. Foram modificados três artigos do estatuto, sendo que o objetivo principal é alterar o quórum exigido nas reuniões da frente parlamentar, que passa da maioria absoluta para a maioria simples (423.00005.2023). Além do presidente Dalton Borba (PDT), compõem o grupo: Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB) e Pier Petruzziello (PP).

Câmara de Cuiritiba terá seminário sobre o Nota Paraná *

Osias Moraes (Republicanos) reforçou o convite para o seminário “Programa Nota Paraná e Suas Novas Funcionalidades”, que será realizado pela Escola do Legislativo nesta quarta-feira (8), a partir das 14h. “Recebemos aqui na Câmara várias entidades em busca de recursos para manter os seus projetos funcionando e o atendimento para o cidadão, onde muitas vezes o poder público não chega”, pontuou o vereador. Voltado a servidores efetivos, assessores parlamentares, vereadores e ao público externo, o evento é uma iniciativa da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pela internet. “Esse seminário é de extrema importância para o terceiro setor. O programa leva, através da emissão das notas fiscais, esse financiamento para diversas entidades”, frisou o primeiro-secretário da Casa.

Instituições religiosas têm papel fundamental, diz Pastor Marciano Alves*

Pastor Marciano Alves (Solidariedade) ocupou a tribuna da CMC para compartilhar as ações realizadas pelas instituições religiosas em Curitiba. “Quero parabenizar todas as instituições religiosas, independentes da crença, pelo trabalho espiritual e material realizado, principalmente neste período de chuvas que castigou nossa cidade e outras localidades do estado”, destacou. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que pretende ampliar a imunidade tributária a templos religiosos, também foi citada pelo vereador. “Essa proposta vem para auxiliar os pequenos templos religiosos no trabalho de inclusão social. Em locais onde o poder público não chega, essas pequenas instituições têm um papel fundamental junto às comunidades”, completou. A PEC recebeu uma moção de apoio da Casa, na semana passada.

Guaratuba, no litoral, recebeu Congresso de Jovens* 

Ezequias Barros (PMB) registrou a realização, no município de Guaratuba (PR), no último fim de semana, do Congresso de Jovens da Igreja "O Brasil para Cristo". “Foi um evento com a participação de mais de mil jovens. Toda a liderança da Igreja está de parabéns pelo congresso realizado. Esses jovens fazem a diferença em nossa nação e para a sociedade", citou o parlamentar.

Destaques do futebol amador de Curitiba*

Leonidas Dias (Solidariedade) destacou em plenário o esporte amador de Curitiba. “Tivemos neste final de semana a decisão do acesso à Suburbana do futebol amador de Curitiba. O Urano, da Vila São Pedro, e o Combate Barreirinha conquistaram o acesso à série A, elite do futebol amador de Curitiba”, parabenizou. 

Divulgação do Natal de Curitiba em Nova York*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Indiara Barbosa (Novo) questiona o investimento para a exibição de comercial sobre o Natal da capital paranaense na Times Square, símbolo de Nova York, nos Estados Unidos. A vereadora quer saber, ainda, se houve a contratação de alguma empresa para a divulgação e os critérios para definir a exibição da propaganda (062.00900.2023).

Tarifa zero para provas do vestibular em universidades públicas*

Pedido de informações oficiais da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) questiona à Urbanização de Curitiba (Urbs) sobre a viabilidade estrutural e orçamentária para que seja concedida a isenção da tarifa de ônibus a candidatos dos concursos vestibulares das universidades públicas (062.00899.2023).

Autor pede o arquivamento de projeto de lei*

O vereador Rodrigo Reis (União) pediu o arquivamento do projeto de sua autoria que tinha o objetivo de alterar a lei 6407/1983, que regula o comércio ambulante na cidade, e permitir que a licença fosse "herdada" (005.00062.2023). O autor explica, no requerimento (072.00236.2023), que apresentará uma nova redação após o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato