As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (17).

Vereador celebra aquisição de leitos e critica governo federal*

Osias Moraes (PRTB) celebrou, no pequeno expediente, a aquisição de 150 novos leitos na cidade de Curitiba para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O aumento da demanda vem com uma pressão muito forte também de um crescimento exponencial da dengue e das doenças respiratórias com a chegada do outono”, afirmou. O vereador lamentou que “o governo federal, que é o governo do PT, pouco faz para atender a demanda”. Além disso, criticou cortes do orçamento, em especial para o combate à fome. “A fome que era uma bandeira deste governo”, concluiu.

>> Assista aos debates na íntegra no YouTube da Câmara de Curitiba.

Leitos emergenciais deveriam ser permanentes, sugere vereadora

“Nós estávamos acompanhando a questão da Secretaria Municipal da Saúde na falta de leitos, [...] todos os hospitais estavam totalmente ocupados e tivemos uma ótima informação, muito importante, da criação de mais 150 vagas”, registrou Noemia Rocha (MDB). Para a vereadora, que é a vice-presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social da Câmara de Curitiba, o ideal seria “transformar os leitos emergenciais em leitos permanentes”.

Adiada votação de moção em apoio à decisão do CFM sobre pré-aborto I

Nesta quarta-feira (17), a Câmara de Curitiba começou a discutir a moção de apoio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem a chamada assistolia fetal quando houver a possibilidade de sobrevida de um bebê após 22 semanas de gestão. No entanto, o requerimento não chegou a ser votado devido ao fim do tempo regimental da sessão plenária. Esse procedimento consiste na morte do feto, via administração de drogas. Já morto, ele é retirado do corpo da mulher. 

Adiada votação de moção em apoio à decisão do CFM sobre pré-aborto II

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz a resolução 2.378/2024. A proposição foi protocolada por Ezequias Barros (PRD) e tem a assinatura de mais 15 vereadores (416.00006.2024). Até o momento, além do próprio Barros, sete parlamentares debateram o tema. A discussão deve ser retomada na sessão ordinária da próxima segunda (22).

Adiada a criação de frente parlamentar da nova licitação do transporte

A criação de uma frente parlamentar para acompanhar a concessão do transporte público de Curitiba foi adiada por uma sessão, para a próxima segunda-feira (22). A nova licitação do sistema deve ser feita em 2025 e foi um dos temas debatidos, no ano passado, por uma comissão especial da Câmara Municipal. O requerimento para a implantação do grupo de trabalho suprapartidário partiu de Dalton Borba (Solidariedade) e teve a assinatura de mais 11 vereadores (422.00002.2024). O pedido para adiar a votação foi feito pelo líder do governo na Casa, Tico Kuzma (PSD).

Alunos do Colégio Yvone Pimentel visitam a CMC*

Na manhã desta quarta-feira (17), a Câmara de Curitiba recebeu estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Cívico-Militar Yvone Pimentel para uma visita guiada. Os 20 alunos, que têm entre 16 e 17 anos de idade, vieram acompanhados das professoras Heloísa Bitencourt Menon e Cristiane Augustinho. As visitações são organizadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Dissolução do bloco Novo/Solidariedade*

A bancada do Partido Novo protocolou um requerimento de saída do bloco parlamentar Novo/Solidariedade, o que levou à dissolução do bloco (420.00002.2024). O pedido foi protocolado após a mudança na bancada do Solidariedade, depois da janela partidária.

Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns e obras na cidade*

Professor Euler (MDB) protocolou diversos pedidos de informações oficiais à Prefeitura. Sobre o Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns, o vereador busca saber a quantidade de internamentos e cirurgias realizados desde 2023, quantos leitos de UTI e de enfermaria o hospital possui, bem como quantos casos de infecção hospitalar foram registrados na UTI (062.00354.2024). Em outro requerimento, ele pergunta quantas vistorias foram realizadas em obras, comércios, publicidades e imóveis municipais no último trimestre do ano, bem como o número total de notificações, autos de infração, apreensões e embargos (062.00356.2024). 

Escola de Trânsito de Curitiba e mobilidade pautam requerimentos*

As atividades da Escola Pública de Trânsito de Curitiba são o mote de outros questionamentos de Professor Euler, que busca saber quais são os programas oferecidos pela instituição (062.00357.2024). Sobre o Bike Curitiba, entre outras perguntas, o vereador indaga sobre a manutenção regular das bicicletas e estações compartilhadas, bem como se há integração do sistema de bicicletas compartilhadas com outros modais do transporte público na cidade (062.00358.2024). Por fim, ele apresentou pedido de informações sobre a adesão dos usuários do transporte coletivo ao Cartão Curitiba+ (062.00355.2024).

Ingresso na coautoria de substitutivo geral*

Bruno Pessuti (Pode) solicitou o ingresso na coautoria do substitutivo geral (031.00079.2022) com o objetivo de instituir em Curitiba o Passaporte Celíaco, que dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca dentro dos hospitais no município de Curitiba (414.00019.2024). A proposta é de Pier Petruzziello (PP) e já havia recebido a assinatura de Herivelto Oliveira (Cidadania). 

Mesas em área de passeio para estabelecimentos comerciais*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Eder Borges (PL) quer saber qual o “prazo e análise dos critérios para utilização de solo referente a adequação urbana para instalação de mesas em área de passeio para estabelecimentos comerciais”. O vereador pergunta qual a orientação para diminuir o prazo do trâmite a fim dar agilidade no processo, tendo em vista a reprovação “de projetos encaminhados pelos comerciantes aos setores competentes” (062.00353.2024).

Vereador comunica ausência do país*

Pier Petruzziello (PP) informou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a ausência no país entre os dias 18 e 24 de abril (041.00001.2024). Segundo o requerimento, trata-se de viagem particular a Roma. Os vereadores precisam comunicar as ausências do país em atendimento ao artigo 129, inciso 9°, do Regimento Interno.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Nicole Thessing*, especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba