Notas CMC: 14 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 4 de dezembro

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 04/12/2023 18h15, última modificação 05/12/2023 09h22
Atrasos em obras, Linha Verde, impacto orçamentário e mais assuntos debatidos na Câmara de Curitiba.
Notas CMC: 14 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 4 de dezembro

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 4 de dezembro. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário.

Munícipes reclamam do atraso em obras de ruas do Bairro Novo*

Em pedido de informações oficiais, o vereador Ezequias Barros (PMB) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o andamento do processo licitatório e da execução das obras de pavimentação em ruas do Bairro Novo, no Sítio Cercado (062.01030.2023).

Atraso nas obras do Bairro Novo da Caximba*

Indiara Barbosa (Novo) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o andamento das obras do Bairro Novo da Caximba (062.01043.2023). De acordo com a parlamentar, trata-se da maior obra em curso no município, com um prazo de execução em dois anos, previsto em contrato. No entanto, ela aponta que a obra está com atrasos no cronograma e que menos de 17% dela foi paga.

Rua bloqueada devido às obras da Linha Verde*

Mauro Ignácio (União) solicita informações ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) sobre a reabertura da rua José Rissato, no bairro Capão da Imbuia (062.01031.2023). De acordo com o parlamentar, a rua encontra-se bloqueada, trazendo complicações para os moradores da região.

Impactos orçamentários de projetos de lei*

Pier Petruzziello (PP) quer saber o número de pessoas com deficiência (PcD), em Curitiba, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e são proprietárias de no máximo um imóvel com finalidade exclusivamente residencial (062.01035.2023). O objetivo é saber qual o impacto orçamentário que teria o projeto de lei, de sua autoria, para conceder desconto no IPTU à PcD que atenda a tais critérios (002.00003.2023). Outro pedido de informações de sua autoria pretende embasar o trâmite da proposta de lei para criar o Programa Servidor Amigo do Autista (005.00108.2023). Petruziello pergunta se há programas de capacitação para o atendimento às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (062.01036.2023).

Perfil dos servidores municipais de Curitiba*

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) encaminha à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação pedido de informações sobre o número total de servidores públicos de Curitiba. No requerimento, a vereadora solicita o detalhamento quanto à identidade de gênero, marcadores de raça, faixa etária e média salarial do funcionalismo público da capital (062.01038.2023).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Questionamentos de Marcos Vieira a secretarias do Município*

Requerimentos de Marcos Vieira (PDT) fazem questionamentos a secretarias municipais de Curitiba. À pasta de Meio Ambiente (SMMA), o parlamentar pergunta sobre a manutenção da praça Nelson Satenarski Monteiro, no bairro Xaxim (062.01034.2023). À Secretaria Municipal da Educação (SME), ele requer informações sobre a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Demawe, no Xaxim (062.01032.2023); e sobre a disponibilização de professores de Educação Especial para a Escola Fênix, no Portão (062.01046.2023). Por fim, Vieira questiona a Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT) sobre a pintura da sinalização de trânsito na cidade (062.01033.2023).

Tráfego de caminhões no Bairro Novo *

Requerimento do vereador Ezequias Barros (PMB) faz questionamentos à Secretaria da Defesa Social e Trânsito (SMDT). Ele pede informações sobre as medidas adotadas para impedir o trânsito de caminhões na rua Ourizona, no Bairro Novo, região do Sítio Cercado (062.01042.2023).

Imóvel na Vila Osternack*

A titularidade do imóvel localizado na rua Miguel Rossetim, bairro Ganchinho, bem como a existência de projetos para a implementação de equipamento público no local, são mote de pedido de informações da vereadora Noemia Rocha (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.01037.2023).

Questionamentos de Professor Euler à Prefeitura de Curitiba*

Três requerimentos de Professor Euler (MDB) fazem questionamentos para a Prefeitura de Curitiba. No primeiro, ele pergunta sobre o processo de seleção para os espaços do Worktiba (062.01039.2023); no segundo, o vereador solicita informações sobre o cumprimento da lei municipal 14.700/2015, que estabelece o Programa Aluguel Social (062.01040.2023); e, por fim, proposição dispõe sobre o serviço de fretamento na cidade (062.01041.2023).

Fiscalizações ao comércio do Centro de Curitiba*

Maria Leticia (PV) quer saber o número de autuações realizadas por órgãos de fiscalização e de segurança nos comércios da rua São Francisco, no Centro, entre os anos de 2017 e 2022 (062.01047.2023). Ela direciona o pedido de informações às secretarias municipais do Meio Ambiente (SMMA), do Urbanismo (SMU), da Saúde (SMS) e da Defesa Social e Trânsito (SMDT).

Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente*

A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos protocolou dois pedidos de informações oficiais, ambos direcionados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Os requerimentos dispõem sobre os ruídos produzidos por alto-falantes usados por vendedores ambulantes e a possibilidade de a pesca ser liberada às Sextas-feiras Santas, nos parques de Curitiba (respectivamente, 062.01044.2023 e 062.01045.2023).

Aniversário de Geraldo Bobato*

O vereador Mauro Bobato (Pode) agradeceu a presença dos vereadores Tito Zeglin (PDT), Tico Kuzma (PSD), Indiara Barbosa (Novo), Sabino Picolo (União), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Nori Seto (PP) na comemoração dos 80 anos do ex-vereador Geraldo Bobato, seu pai, neste domingo (3). Na oportunidade, foi entregue ao aniversariante o diploma de Votos de Congratulações e Aplausos, proposto por Nori Seto (PP) e aprovado pelo pelo plenário na semana passada (077.00777.2023).

Visita em plenário*

O presidente Marcelo Fachinello (Pode) registrou a presença em plenário do ex-vereador Luis Fernando Stellfeld.

Nota de pesar*

O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pela falecimento de Rubens Carlos Beleti, aos 63 anos, ocorrido na última quarta-feira (29) (078.00066.2023); já o vereador Mauro Ignácio (União) lamentou o falecimento de Milton Valentino Bosa, ocorrido no último sábado (2) (078.00067.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques