As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná.

Indiara Barbosa destacou a vitória de Javier Milei na Argentina*

Indiara Barbosa (Novo) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para ressaltar a vitória do candidato de direita Javier Milei, 53 anos, da coalizão La Libertad Avanza, no 2º turno das eleições presidenciais da Argentina no último domingo (19). “Ele é uma pessoa que defende as ideias da liberdade e que, nós esperamos, seja uma esperança para o povo argentino que sofre com diversos problemas econômicos e sociais”, celebrou a parlamentar.

Cancelamento da palestra de Deltan Dallagnol na UFPR*

A vereadora Indiara Barbosa (Novo) trouxe para a CMC a repercussão do cancelamento da palestra na UFPR do ex-procurador da República e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Novo). “A liberdade de expressão é um tema importante e relevante. Anos de ditadura nos mostraram o quanto a censura é terrível para o nosso país. No entanto acreditamos que estamos novamente vivendo tempos de censura”, afirmou. Marcada para a última sexta-feira (17), a palestra foi desmarcada após a pressão do movimento estudantil. “A palestra foi censurada, isso é inadmissível”, repudiou Indiara Barbosa. Ela oficiou a UFPR por explicações oficiais (074.00035.2023).

Festa de 145 Anos da Migração Italiana em Santa Felicidade* 

As celebrações pelos 145 anos da migração italiana e da fundação do bairro de Santa Felicidade, ocorrido em 1878, após a chegada das famílias que desembarcaram em Paranaguá e formaram a primeira colônia na região da Curitiba, foram lembradas em plenário pelo vereador Sidnei Toaldo (Patriota). “Santa Felicidade está em festa. Na próxima sexta-feira (24), acontece a abertura da festa deste bairro maravilhoso, que tem seu nome levado para os quatro cantos do mundo”, exaltou o parlamentar. As festividades marcam a reinauguração da tradicional Casa Culpi e outras atrações e vendas de pratos típicos. O evento acontece de 24 a 26 de novembro, na avenida Manoel Ribas, 6.216. “Essa grande festa comemora 145 anos de um bairro que transmite coisas boas e recebe a todos de braços abertos, como os nossos nonnos e nonnas. Che Bello! Vieni a festeggiare con noi”, convidou Sidnei Toaldo.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Combate Barreirinha e Taça das Favelas fortalecem o futebol amador de Curitiba*

O vereador Leonidas Dias (Solidariedade) destacou em plenário, nesta segunda-feira (20), o Campeonato da Suburbana 2023. O torneio foi conquistado, no último final de semana, pelo Combate Barreirinha. “Muita emoção da diretoria e jogadores, que dentro de campo dedicaram essa taça ao seu presidente histórico, o Cesinha”, disse Leonidas. Álvaro César Winhaski, o Cesinha, faleceu em 29 de agosto deste ano. O título garante ao tradicional clube de Curitiba o acesso à Série A da Suburbana de Curitiba em 2024. “A toda a comunidade e à diretoria do Combate Barreirinha meus parabéns. Não poderia finalizar sem antes destacar o grande evento que foi também a final das Taças das Favelas. Nosso futebol amador, cada vez mais fortalecido”, finalizou.

Projeto de lei ganha nova denominação*

O vereador Serginho do Posto (União) apresentou uma emenda modificativa (034.00106.2023) ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoas Idosa no Município de Curitiba. A emenda substitui em todo o texto a expressão “Programa Patrulha da Pessoa Idosa” por “Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa”, conforme parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça (005.00160.2023).

Valor de imóvel é alterado após laudo de avaliação*

O vereador Tico Kuzma (PSD) apresentou uma emenda modificativa (034.00107.2023) ao projeto de lei que suprime, desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar área específica em favor de Guilherme Nakagawa (005.00026.2022). A emenda altera a redação do artigo 2°, em que consta o valor do imóvel, conforme laudo de avaliação anexado ao projeto.

Vereador comunica ausência do país*

Requerimentos do vereador Marcelo Fachinello (Pode) informam à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) viagem ao exterior entre os dias 17 a 20 de novembro (041.00009.2023 e 041.00010.2023). Segundo o comunicado, trata-se de viagem particular a Buenos Aires, Argentina. Os vereadores precisam comunicar as ausências do país em atendimento ao artigo 129, inciso 9°, do Regimento Interno.

Melhorias na sinalização viária de Curitiba*

Três requerimentos de pedidos de informações oficiais do vereador Marcos Vieira (PDT) encaminhados para a Secretária Municipal de Defesa Social e Trânsito (Setran) têm como mote a resolução de problemas com sinalização viária em Curitiba. O primeiro questiona sobre as obras para a melhoria na sinalização horizontal da rua Desembargador Carlos Pinheiro Guimarães, bairro Sítio Cercado (062.00956.2023); já o segundo, sobre a melhoria na sinalização horizontal e vertical, no entorno do Colégio Estadual Professor Teobaldo Leonardo Kletemberg, no Sítio Cercado (062.00957.2023); e, por fim, o terceiro questiona sobre a troca das placas de trânsito da pessoa idosa com o indicativo 60+ no município (062.00958.2023).

Teste do Pezinho ganha coautoria*

O vereador Rodrigo Braga Reis (União) solicitou o ingresso na coautoria da proposição de iniciativa da vereadora Amália Tortato (Novo) (414.00122.2023) que tem por objetivo ampliar a lista de doenças identificadas no teste do pezinho, podendo chegar a 50 (005.00026.2023).

Cohab: resolução de problemas no acesso à moradia *

Dois requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT) fazem questionamentos à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) acerca de ações relacionadas a moradia. O primeiro solicita informações sobre as medidas mitigadoras em relação a moradia e ao comércio, na Vila 29 de Outubro, no bairro Caximba (062.00959.2023); enquanto o segundo requer informações sobre o processo de regularização do assentamento Vila Vitória, no bairro CIC (062.00960.2023).

Programa Patrulha da Pessoa Idosa em Curitiba*

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou uma emenda substitutiva (035.00006.2023) ao projeto de lei de autoria do vereador Serginho do Posto (União) que estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoas Idosa no Município de Curitiba (005.00160.2023). Ela altera a redação do artigo 6° do projeto, conforme parecer exarado pela própria Comissão de Constituição e Justiça.

Ocupação irregular de área pública*

Informações sobre a propriedade do imóvel localizado na avenida João Gualberto, 830 fazem parte do pedido da vereadora Professora Josete (PT) à Prefeitura de Curitiba (062.00961.2023).

Assentamento à espera de regularização pela Cohab*

O vereador Mauro Ignácio (União) solicita informações à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) sobre o andamento do processo de regularização do assentamento Vila Vitória, no bairro CIC (062.00960.2023).

Instituto Municipal do Turismo: recicláveis e revitalização de parques e praças *

Três requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona sobre a autonomia financeira do Instituto Municipal de Turismo (062.00962.2023); enquanto o segundo pede esclarecimentos sobre a aplicação, fiscalização e alcance da lei 14.274/2013, que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores (062.00963.2023); por fim, o terceiro questiona os projetos de revitalização e renovação de parques e praças do município (062.00964.2023).

Professor Euler faz diversos requerimentos à Prefeitura*

Requerimentos do Professor Euler (MDB) pedem informações à Prefeitura de Curitiba sobre a construção do novo Hospital do Bairro Novo (062.00965.2023); sobre a quantidade de ônibus do transporte público que estão equipados com câmeras de monitoramento e segurança (062.00966.2023); sobre a infraestrutura cicloviária implantada em Curitiba entre os anos de 2022 e 2023, bem como os planos para a expansão e melhoria da infraestrutura (062.00967.2023); e, por fim, sobre a quantidade de imóveis públicos e privados que atualmente se encontram desocupados no município (062.00968.2023).

Motoristas alertam sobre excesso de velocidade na BR 277 *

Informações sobre os equipamentos controladores de velocidade instalados na rodovia BR 277 (Rodovia do Café) fazem parte dos pedidos de informações apresentados pelo vereador Mauro Ignácio (União) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) (074.00036.2023).

Registro da sessão e minuto de silêncio*

Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), de Rozi Kunze, esposa de Elson Kunze, ativista em campanhas para transplantes de órgãos, falecido na última terça-feira (14). Em sua memória, o plenário observou um minuto de silêncio. Nori Seto (PP) incluiu na homenagem o nome de Daisaku Ikeda, presidente de honra da Sokka Gakai Internacional, "que só em Curitiba tem 5 mil integrantes"; Amália Tortato (Novo) lamentou o falecimento de Lenir Antônio Merlo; e Mauro Bobato (Pode) lembrou o passamento de Amilton Nichele.

Aniversário de 91 anos do estádio Major Antônio Couto Pereira

"Hoje, um dos maiores patrimônios dessa cidade, o estádio do Coritiba Foot Ball Club, completa 91 anos de existência. Ele foi inaugurado no dia 20 de novembro de 1932 e se chamava Belfort Duarte. Lá é a minha segunda casa, e de tantos outros aqui. Então, parabéns ao estádio!", comemorou Pier Petruzziello (PP). O presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), se somou aos parabéns.

Nota de pesar*

Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento de Amilton Antônio Nichele (078.00062.2023); e de Sofia Sikora (078.00063.2023), ambos ocorridos na última quarta-feira (15).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques