As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira, dia 20 de dezembro de 2023.

Os vereadores não têm férias no recesso, diz Toninho da Farmácia*

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), que é a última sessão plenária de 2023, Toninho da Farmácia (União) aproveitou "para deixar claro que os vereadores não estão saindo de férias". "Nós apenas não teremos sessões, mas o trabalho continua”, afirmou. Segundo ele, o período de recesso das sessões plenárias é usado para intensificar o trabalho nos bairros da cidade, "para estar junto da população". A Câmara de Curitiba terá recesso administrativo entre 21 de dezembro e 2 de janeiro, enquanto as sessões ordinárias serão retomadas no dia 5 de fevereiro de 2024.

Projeto que inibe importunação sexual nos estádios*

A vereadora Maria Leticia (PV) solicitou a anexação de documento ao projeto de lei de sua iniciativa que institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais que realizam atividades desportivas no município (005.00029.2023). O documento contém nota técnica emitida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná), contendo manifestação favorável para dar prosseguimento à tramitação do projeto de lei (045.00186.2023).

Servidores afastados em decorrência de problemas de saúde*

Em pedido de informações oficiais, a vereadora Professora Josete (PT) questiona o Departamento de Saúde Ocupacional da Prefeitura de Curitiba sobre o número de afastamentos de servidores em decorrência de problemas de saúde mental nos anos de 2022 e 2023. A parlamentar questiona ainda o número de servidores que possuem redução de carga horária em decorrência de dependentes com deficiência (062.01099.2023).

Chamamento de nutricionistas para trabalharem em Curitiba*

Informações sobre a convocação de novos nutricionistas para compor o quadro técnico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fazem parte do pedido do vereador Marcelo Fachinello (Pode) para a Prefeitura de Curitiba (062.01100.2023).

Nori Seto cobra a aplicação de leis aprovadas pela Câmara*

Requerimentos do vereador Nori Seto (PP) pedem informações para a Prefeitura de Curitiba sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores e edificações, conforme dispõe a lei 15.800/2021 (062.01101.2023); e sobre as medidas ou ações desenvolvidas para instituir o estatuto da juventude no município, conforme previsto na lei 14.229/2013 (062.01103.2023).

Questionamentos enviados para a Prefeitura de Curitiba*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos para a Prefeitura de Curitiba. Ele busca informações sobre os programas Bolsa Atleta oferecidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) (062.01105.2023). Também sobre os atendimentos da linha do ônibus Lilás em escolas e eventos do município (062.01106.2023).

Manutenção de escolas e dispositivos USB nos ônibus do município*

Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos a secretarias municipais. O primeiro questiona a Secretaria de Educação sobre a responsabilidade pela manutenção da pintura das unidades educacionais, dos núcleos e da sede da própria SME (062.01104.2023). O segundo, direcionado à Urbs, questiona a quantidade de ônibus que circulam no município que dispõem de pontos com entrada USB para carregamento de dispositivos eletrônicos (062.01102.2023).

Agenda de eventos da Ópera de Arame em 2024*

O vereador Ezequias Barros (PMB) solicita informações para a Prefeitura de Curitiba sobre as datas em que estão programados eventos a serem realizados na Ópera de Arame no ano de 2024 (062.01107.2023).

Representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Educação visitam a CMC*

Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Leonidas Dias (Solidariedade), dos integrantes da Defesa Civil e da Secretaria da Educação que coordenam o Programa Conhecer para Prevenir (CPP): Nelson Ribeiro,  Maria Cristina Brandalise, Pedro Rafael, Alvaro Martins, Nilceli, Rossana, Alail e Cristiano.

Aniversário do vereador Mauro Ignácio*

O aniversário do vereador Mauro Ignácio (União), que acontece no próximo dia 30, foi destacado e celebrado pelos vereadores durante a sessão plenária desta quarta-feira (20).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques