As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2023.

Curitiba, Capital da Fé: Marciano Alves convida para eventos religiosos*

Pastor Marciano Alves (Solidariedade) aproveitou seu tempo no pequeno expediente para convidar a todos para o Evento Cultural Curitiba para Cristo, que será realizado no dia 20 de janeiro de 2024, no Ginásio de Esportes do Tarumã. “Curitiba foi eleita a capital mais inteligente do mundo em 2023. Agora irá se tornar a Capital da Fé”, ressaltou. As celebrações de fim do ano também foram abordadas pelo parlamentar. “Finalizo este ano com muita alegria e com a sensação de dever cumprido. Foi um ano de muito trabalho em que pudemos levar um pouco de dignidade à pessoa humana. Desejo a todos e todas um feliz Natal e um próspero Ano Novo”, finalizou.

Houve economia ao Município com a implementação do EstaR digital? *

O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) registrou pedido de informações oficiais para a Prefeitura de Curitiba e para a URBS sobre os valores gastos para a confecção e impressão dos extintos talões físicos do EstaR (Estacionamento Regulamentado). O parlamentar questiona se a digitalização resultou em economia para os cofres públicos (062.01081.2023).

Mandata Preta lamenta lesbocídio "brutal" e pede fim do preconceito

A pedido da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), nesta segunda-feira, a Câmara de Curitiba guardou um minuto de silêncio em respeito à morte de Ana Caroline Souza Câmpelo, de 21 anos de idade, que foi assassinada no dia 10 de dezembro na cidade Maranhãozinho (MA). "Ela era uma mulher lésbica, que teve o rosto desfigurado, em um assassinato brutal. Temos que entender que as palavras lesbofóbicas, [inclusive] as colocadas aqui, fazem com que isso aconteça", lamentou a parlamentar.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Indiara questiona custos de manutenção da Usina de Asfalto Norte*

Indiara Barbosa (Novo) pede para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) informações sobre o funcionamento e os custos para manter a estrutura da Usina de Asfalto Norte. A vereadora quer saber se existe previsão para realocar a usina para outra área da cidade, considerando reclamações de munícipes que relatam mau cheiro pelo gases emitidos e possíveis danos ambientais (062.01080.2023).

Reajuste salarial dos auditores fiscais é tema de pedido de informação*

O status atual do protocolo 04-044142/2023, bem o prazo previsto para que a solicitação seja atendida, fazem parte do pedido de informações do vereador Marcelo Fachinello (Pode) para a Prefeitura de Curitiba. O protocolo refere-se a pedido sobre adequação do padrão remuneratório dos auditores fiscais de Curitiba (062.01082.2023).

Problemas no trânsito nos bairros do Abranches e Santa Felicidade*

Dois requerimentos com pedidos de informações para a Prefeitura de Curitiba, do vereador Mauro Ignácio (União), têm como objeto resolver problemas no trânsito. O primeiro questiona sobre o número de acidentes registrados entre os anos de 2021 a 2023, no cruzamento das ruas Eugênio Flor e Des. José Carolos Ribeiro Ribas, no bairro Abranches (062.01083.2023); e o segundo, sobre a previsão de implantação de lombada na rua Justo Manfron, no bairro Santa Felicidade (062.01084.2023).

Nori Seto cobra a aplicação de cinco leis aprovadas pela Câmara*

Requerimentos do vereador Nori Seto (PP) pedem informações para a Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de espaços playpets já instalados nas praças e espaços públicos, conforme dispõe a lei 15.403/2019 (062.01086.2023); sobre a quantidade de nutricionistas que atualmente exercem atividades relacionadas à alimentação e nutrição humana, nos programas e serviços municipais, conforme previsto na lei 12.108/2006 (062.01087.2023); a quantidade de guaritas de segurança junto aos alinhamentos prediais que já foram instaladas em Curitiba, lei 15.539/2019 (062.01088.2023); sobre a formação de rede de colaboração que integrem grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços para a prática do mercado solidário, lei 14.786/2016 (062.01089.2023); e por fim, o parlamentar questiona o apoio municipal às ações e medidas para promover e incentivar pesquisa, desenvolvimento científico e inovação, lei 15.324/2018 (062.01093.2023).

Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba*

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) solicita informações para a Fundação de Ação Social (FAS) sobra a intenção de venda do imóvel onde atualmente está localizada a Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba. A parlamentar ainda questiona o planejamento e ações que estão sendo adotadas para evitar a interrupção dos serviços prestados pela Casa de Passagem (062.01085.2023).

Buraco pode causar tragédia na BR-277, diz Amália Tortato*

Informações sobre as providências a serem tomadas em relação a um buraco no acostamento da rodovia BR 277 (Rodovia do Café), entre os quilômetros 97 e 98, fazem parte dos pedidos apresentados pela vereadora Amália Tortato (Novo) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (074.00038.2023). 

Questionamentos enviados para a Prefeitura de Curitiba*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos para Prefeitura de Curitiba. Ele busca informações sobre os critérios de avaliação dos CMEI’s (Centros Municipais de educação Infantil) (062.01090.2023) e sobre a frequência, bem como os critérios utilizados para as vistorias e manutenções dos viadutos de Curitiba (062.01091.2023).

Nova pintura em via de Curitiba causa transtorno a comerciantes*

Em pedido de informações oficiais para a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), o vereador Marcos Vieira (PDT) pergunta sobre os motivos da retirada da faixa amarela em trecho da rua São José dos Pinhais, no bairro Sítio Cercado. Comerciantes alegam que têm recebido multas por estacionamento e que a Prefeitura alega desconhecer o responsável pela retirada das marcações na via (062.01092.2023).

Registros da sessão*

O vereador Nori Seto (PP) registrou a presença em plenário de Frank Honjo, diretor executivo da Rank Consultoria, acompanhado de seu filho Lucas Honjo.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques