Fundação Cultural
“Como fica a Fundação Cultural de Curitiba com esta redução tão drástica do orçamento, que já é pouco?”, disse o vereador Goura (PDT) sobre o decreto 865/2016, publicado no Diário Oficial do Município de 28 de abril. O crédito adicional suplementar anula R$ 12 milhões da FCC e destina o montante à Secretaria Municipal de Finanças, para o pagamento de serviços de terceiros. O parlamentar diz receber com “preocupação” os “ataques à vida cultural da cidade”.

Respostas a reportagem I
Tico Kuzma (Pros) e Dr. Wolmir Aguiar (PSC) responderam reportagem publicada hoje (9) pelo jornal Tribuna do Paraná, que classifica cinco projetos de lei em tramitação como “curiosos”. Kuzma defendeu que sua proposição (005.00062.2017), mais do que aplicar uma multa, no valor de R$ 100, possui caráter “educativo, pedagógico”. “O projeto visa diminuir o consumo de drogas em nossa cidade, fazer o contraponto.” (Foto 1)

Respostas a reportagem II
De acordo com Kuzma, caso a proposta se torne lei, o uso de drogas em logradouros públicos e nas imediações das instituições de ensino e nos locais de concentração de crianças, adolescentes, gestantes e idosos seria proibido mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a descriminalização do consumo. (Foto 2)

Respostas a reportagem III
Dr. Wolmir Aguiar destacou que a imprensa é livre, mas ponderou que a jornalista deveria “assistir a vídeos” sobre casos de jovens com câncer e de queimaduras causadas pelo uso do narguilé – a proposta de sua iniciativa citada na matéria quer proibir seu uso em locais públicos (005.00142.2017). Os projetos foram acatados na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da semana passada (leia mais) e agora seguem o trâmite nos demais colegiados da Casa.

Crise no Município
O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), disse que é “importante uma reflexão” sobre as finanças da cidade. “Não foi uma crise que se instalou agora [em Curitiba]. Já havia sinais da crise há aproximadamente dois anos”, declarou. O vereador apontou como indícios a aprovação do reajuste do IPTU e do ITBI, em dezembro de 2014, para “dar fôlego às receitas do Município desses impostos” e a devolução do Fundo Especial da Câmara (FEC), em 2016, dentre outras medidas. (Foto 3)

Estação de Sustentabilidade
Toninho da Farmácia (PDT) disse ter sido informado que a Estação de Sustentabilidade da Vila Verde, implantada por meio de emenda parlamentar de sua iniciativa, na legislatura passada, não será transferida. “Esse foi o primeiro equipamento instalado na cidade. Permitiu uma diminuição de 80% do lixo nas ruas”, afirmou, na sessão de ontem (8). Ele agradeceu o prefeito e os secretários municipais. (Foto 4)

Direito eleitoral
Bruno Pessuti (PSD) registrou a posse de seu irmão, o advogado Orlando Moisés Fischer Pessuti, ontem (8), na presidência do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O Iprade, disse o vereador, é considerado um dos principais institutos brasileiros de direito eleitoral. (Foto 5)

Alvará simplificado
Helio Wirbiski (PPS) propôs substitutivo (031.00022.2017) ao projeto de lei (005.00029.2017) de sua iniciativa que pretende facilitar em Curitiba a emissão de alvará, proposta que encerrou o trâmite nas comissões permanentes e está apta para a votação em plenário. Dentre outras medidas, a matéria altera o nome da iniciativa de "alvará provisório" para "alvará fácil".

Pedido de informações I
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Cacá Pereira (PSDC) questiona quando serão nomeados os servidores para a abertura do Centro Municipal de Educação Jornalista Mussa José de Assis, localizado no bairro Ganchinho (062.00254.2017). O vereador pondera que o equipamento público foi entregue no ano passado.

Pedido de informações II
Em outro pedido de informações ao Executivo (062.00256.2017), Pereira indaga se o terreno localizado entre as ruas Zacarias Gomes de Souza, Nicodemus Zeglin, Capitão Leônidas Marques e Augusto David de Moraes, no bairro Uberaba, é de domínio público (062.00256.2017). Caso seja, o vereador quer saber se existem projetos para a área.

Queda de ponte
"Há conhecimento sobre a queda da ponte que liga os bairros Vila Esperança, em Curitiba, e Campo Alto, em Colombo?", diz pedido de informações de Cristiano Santos (PV) à prefeitura (062.00259.2017). O vereador quer saber se já há estudos para a execução da obra e se esta poderá ser realizada em parceria com o município vizinho.