Perpétuo Socorro, Código de Posturas e mais notas do dia 27 de junho

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 27/06/2023 12h45, última modificação 27/06/2023 14h31
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Perpétuo Socorro, Código de Posturas e mais notas do dia 27 de junho

Notas da sessão plenária de 27 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Nossa Senhora do Perpetuo Socorro*
Nesta terça-feira (27), o vereador Oscalino do Povo (PP) celebrou em plenário o aniversário da Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. “A data marca o nascimento de um ícone. Trata-se de uma pintura do século XIII, de estilo bizantino. De semblante grave e melancólico, Nossa Senhora traz, no braço esquerdo, o Menino Jesus, ao qual o Arcanjo Gabriel apresenta quatro cravos e uma cruz”, contou. A devoção a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro começou a ser propagada a partir de 1870 e espalhou-se por todo o mundo. “O Santuário no bairro Alto da Glória é uma das principais e mais tradicionais da Igreja Católica. As novenas são tradicionais e é um patrimônio cultural de Curitiba”, celebrou Oscalino.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Código de Posturas
Foi adiada por dez sessões, a pedido da liderança do governo, a votação em segundo turno da alteração do Código de Posturas pretendida pelo Executivo (005.00075.2022). Para evitar “controvérsias no âmbito judicial”, o projeto de lei, em tramitação desde abril de 2022, determina que as empresas públicas e sociedades de economia mista não poderão pleitear gratuidade de taxas administrativas quando realizarem obras na cidade. O primeiro turno ocorreu no dia 20 de junho. Foi o terceiro adiamento consecutivo da proposta, que agora será votada somente em agosto, após o recesso parlamentar.

Agradecimentos*
Toninho da Farmácia (União) usou a tribuna da CMC para agradecer o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Curitiba. “Esse foi um semestre de muito trabalho, de muita luta e de muitas conquistas. As solicitações e demandas que levamos à Prefeitura e a todas as secretarias foram solucionadas e encaminhadas. O trabalho vem sendo feito”, celebrou Toninho. O período de recesso legislativo também foi registrado pelo parlamentar. “O recesso não significa que vamos parar de trabalhar. Apenas não teremos sessão nesse período. No entanto, estaremos presentes trabalhando junto aos bairros da nossa cidade”, finalizou.

Travessia elevada*
Requerimentos do vereador João da 5 Irmãos (União) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de estudos para implementação de travessia elevada em frente à escola Eneas Marques dos Santos, no bairro Capão da Imbuia (062.00497.2023).

Programas municipais*
Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre o cronograma para implantação de programas municipais. O primeiro solicita informações sobre o Programa Curitiba Mais Ágil (062.00498.2023); e o segundo, sobre o Programa Viva Curitiba que Não Dorme (062.00499.2023).

CRAS Parolin*
Requerimento de pedidos de informações oficiais da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) tem como objeto problemas na saúde. A parlamentar questiona a Fundação de Assistência Social (FAS) sobre o quadro de servidores atualmente lotados no CRAS Parolin, bem como a capacidade de atendimento da unidade (062.00500.2023).

Política pública*
A implantação e a implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, lei federal 13819/2019, faz parte do pedido de informações de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, à Secretaria de Governo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal. A vereadora questionou as ações e os protocolos adotados pelas secretarias para o efetivo cumprimento da lei (062.00501.2023).

Acidentes*
Foi protocolado na CMC pedido de informações oficiais do vereador Mauro Ignácio (União) ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), solicitando esclarecimentos sobre o número de acidentes registrados na rodovia Admar Bertoli (Contorno Norte) desde 2010 até a presente data. O parlamentar alega ser urgente e necessária a intervenção na rodovia para reduzir o número de óbitos, os quais são constantemente noticiados (074.00027.2023).

Registros da sessão I*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Ezequias Barros (PMB), do seu filho, o Pastor Eduardo Barros Filho.

Nota de pesar*
O vereador Rodrigo Braga Reis (União) manifestou seu pesar pelo falecimento de Divonsir Fraresso, ocorrido no último sábado (24) (078.00032.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Felipe Facioni Marques