Questionado por cidadãos e por vereadores sobre repasses, obras e serviços da saúde pública da cidade, o secretário César Titton apontou como desafio central as “indefinições” do governo federal, tanto políticas quanto econômicas. “Dentro do SUS o principal problema é o financiamento. O momento de indecisão é o pior, se a gente pelo menos soubesse com quanto vai contar. […] O Município sistematicamente tem gasto mais do que deveria por lei. Nesta gestão o patamar passou de 20%”, disse. Ele participou, nesta quarta-feira (25), da audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) à Câmara de Curitiba.

“A busca tem sido por uma reformulação de políticas que permitisse um grau maior de autonomia aos gestores, para trabalhar com uma lógica de remuneração por outros indicadores. Havia um texto preliminar com o ministro anterior. Com transições políticas, temos que retomar negociações”, explicou Titton. No âmbito econômico, o secretário municipal da Saúde explicou que “existem perspectivas de recursos que não se concretizaram, várias portarias publicadas que ainda não tiveram o efeito financeiro, como uma de dezembro de 2013”. “Sentamos com todos os hospitais, eles cumpriram os requisitos [da portaria] e ainda não foi pago”, acrescentou.

Titton também chamou a atenção, nesse cenário de indefinições, a uma declaração do ex-ministro interino da Saúde, Agenor Álvares da Silva, de que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo, pode ficar sem repasses de recursos federais no segundo semestre deste ano. “Também há projetos em discussão no Congresso que podem diminuir ainda mais o orçamento do SUS”, alertou.

Os médicos Flaviano Ventorim, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), e Juliano Gasparetto, gerente médico da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, questionaram Titton sobre repasses aos estabelecimentos conveniados. Dentre outros problemas, eles destacaram que todos os hospitais filantrópicos tiveram deficit.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adilson Tremura, fez elogios à rede, mas também ponderou que têm aumentado os aportes da prefeitura, “na medida em que a União deixa de fazê-lo”. Ele também pediu apoio da Câmara para que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) seja gerido pela SMS, e não pela Secretaria Municipal de Finanças. “A incompetência está na Secretaria de Finanças e o senhor [Titton] também é vitima. O senhor e sua equipe estão de parabéns”, completou o vereador Chico do Uberaba (PMN), que denunciou problemas em unidade de saúde do bairro Tatuquara.

Outros questionamentos
Presidente do Conselho de Saúde do São Braz, Wanda Morais cobrou de Titton a implantação de equipamento de raios-X na UPA Campo Comprido, que está sendo reformada. O secretário, no entanto, disse no projeto inicial não havia sido previsto espaço para o equipamento, que é muito grande, o que torna o projeto de “difícil execução”: “A gente vem buscando uma solução alternativa [para a região], não necessariamente na UPA”.

À vereadora Noemia Rocha, presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, o representante do Executivo afirmou que a UPA Boa Vista é a que mais recebe pacientes de outros municípios e que está sendo estudada uma redistribuição. A Edson do Parolin (PSDB), que também faz parte do colegiado, Titton informou que a construção de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial de Transtornos Mentais) no Parolin será licitada.

Outro membro da comissão, Chicarelli (PSDC) questionou o secretário sobre reclamações de servidores da pasta. Também participaram do debate o líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Dirceu Moreira (PSL), Pedro Paulo (PDT), Professora Josete (PT) e Tico Kuzma (Pros).