Qual o resultado das medidas tomadas pela Prefeitura de Curitiba, de janeiro a abril deste ano, para combater a pandemia do coronavírus e para ativar a economia da cidade? O Executivo responderá a essa e a outras perguntas na próxima semana, quando participará de duas audiências públicas de prestação de contas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Na terça-feira (25), a CMC recebe a Secretaria Municipal de Saúde. No dia seguinte (26), é a vez da prestação de contas da Secretaria de Finanças.

Audiência da Saúde

Sob a coordenação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB), na terça-feira (25), a Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para que a população seja atualizada sobre o combate à pandemia na cidade. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), gerida por Márcia Cecília Huçulak, começa logo após o pequeno expediente, por volta das 9h, e tem duração regimental de duas horas.

Vereadores têm cobrado a presença da secretária da saúde numa sessão do Legislativo, para que ela possa responder a perguntas sobre as medidas restritivas impostas pela Prefeitura de Curitiba (leia mais), sobre a lentidão na campanha de vacinação (saiba mais) e sobre as sugestões da CMC para a organização da cidade nesse momento de crise (confira aqui). Em fevereiro, quando esteve no Legislativo para a última prestação de contas, Huçulak disse que Curitiba enfrentava a terceira onda da covid-19, que a prioridade do Executivo seria a vacinação e lançou um portal com os dados do combate ao coronavírus na cidade.

Aberta à população, que poderá participar da audiência pública pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter), a apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista na lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na apresentação, a SMS tratará dos dados do primeiro quadrimestre de 2021. Neste dia, não haverá votação de projetos de lei, com o tempo da sessão plenária sendo dedicado à audiência pública.

Audiência de Finanças
Na quarta-feira (26), é a vez da Secretaria Municipal de Finanças, gerida por Vitor Puppi, apresentar os números da arrecadação e da atividade econômica em Curitiba no primeiro quadrimestre de 2021. A atividade será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (DEM), e também será realizada no horário reservado para a sessão plenária, a partir das 9h, com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter).

Vitor Puppi já esteve na CMC neste mês, em reunião na presidência do Legislativo, por ocasião da entrega da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (confira aqui), que prevê aumento de 6% no orçamento de Curitiba no ano que vem. Um cenário mais positivo do que o traçado pelo secretário de Finanças no início do ano. Na ocasião, ele confirmou queda de 5,48% nas receitas em 2020, disse que a dívida previdenciária demorará 15 anos para ser paga e que o Executivo planeja alterar as regras do Fundo de Urbanização, além de ter respondido perguntas dos vereadores (leia mais).

A avaliação das metas fiscais do Município é apresentada em audiência pública na CMC três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mesmo dia, o Legislativo também presta contas da sua execução orçamentária, atendendo determinação semelhante da Lei Orgânica do Município. Para este ano, a CMC teria direito a R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas já antecipou ao Executivo que trabalhará com um teto de gastos menor, na casa dos R$ 147 milhões.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba