Normas para infláveis podem entrar em vigor ano que vem
As normas de segurança para os brinquedos infláveis podem entrar em vigor já no ano que vem, antes do prazo inicialmente previsto. Nesta semana, a Comissão de Estudo Especial de Segurança de Brinquedos Infláveis de Grande Porte, instalada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), voltou a se reunir em São Paulo. Foi o terceiro encontro do grupo, formado a partir de sugestão da Comissão Especial dos Infláveis da Câmara de Curitiba, para o estudo e definição das normas, que têm como referência a legislação européia.
Segundo o representante da Casa, José Carlos Lauter, diretor de Apoio às Comissões, a análise está bastante adiantada e pode ser concluída nas próximas reuniões, uma delas já agendada para os dias 26 e 27 de janeiro de 2009. Antes disso, porém, será estabelecido contato com laboratórios de universidades, para a realização dos testes nos brinquedos a serem comercializados.
Além das pessoas que não têm ligação direta com o setor (neutras), como Lauter, participam dos trabalhos representantes dos fabricantes dos brinquedos e dos consumidores (empresas compradoras do produto para locação). Entre os itens debatidos na reunião estão as dimensões dos espaços livres no interior do inflável, aberturas perigosas para os dedos do usuário, túneis e obstáculos, costuras, soldas, ângulos afiados, bordas, instalações elétricas, posicionamento, cerca perimetral, paredes de contenção, espaço para frenagem, número de usuários por brinquedo em atividade simultânea, monitoramento, métodos de ensaios e relatórios.
Definição
Uma das importantes medidas definidas, conforme o diretor, foi a determinação para os fabricantes afixarem com destaque nos brinquedos as instruções necessárias ao uso, como idade e altura, para que o público possa visualizar. “Os infláveis vêm com o manual de instruções, mas este material não fica acessível ao usuário”, diz.
Outro item que também deverá passar a ser fornecido pelo fabricante é o sistema adequado para ancoragem. Cada inflável deve ter pelo menos quatro pontos de fixação.
Vigência
Quando todas as normas estiverem definidas, o documento será publicado e realizada consulta pública. Caso não sejam feitas sugestões de mudança, as novas regras, após publicação, começam a vigorar. Serão, no entanto, voluntárias. A obrigatoriedade ocorrerá após a adoção pelo Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que será o responsável pela fiscalização no setor.
Junto com José Carlos Lauter, quatro representantes do Paraná participaram da reunião desta semana: Marcio Santos de Oliveira, da Eurosport; Elisete Casiraghi, do Sesc; Edimar Leduc Peixoto e Milton Garcia, ambos do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Paraná (Secraso-PR).
Segundo o representante da Casa, José Carlos Lauter, diretor de Apoio às Comissões, a análise está bastante adiantada e pode ser concluída nas próximas reuniões, uma delas já agendada para os dias 26 e 27 de janeiro de 2009. Antes disso, porém, será estabelecido contato com laboratórios de universidades, para a realização dos testes nos brinquedos a serem comercializados.
Além das pessoas que não têm ligação direta com o setor (neutras), como Lauter, participam dos trabalhos representantes dos fabricantes dos brinquedos e dos consumidores (empresas compradoras do produto para locação). Entre os itens debatidos na reunião estão as dimensões dos espaços livres no interior do inflável, aberturas perigosas para os dedos do usuário, túneis e obstáculos, costuras, soldas, ângulos afiados, bordas, instalações elétricas, posicionamento, cerca perimetral, paredes de contenção, espaço para frenagem, número de usuários por brinquedo em atividade simultânea, monitoramento, métodos de ensaios e relatórios.
Definição
Uma das importantes medidas definidas, conforme o diretor, foi a determinação para os fabricantes afixarem com destaque nos brinquedos as instruções necessárias ao uso, como idade e altura, para que o público possa visualizar. “Os infláveis vêm com o manual de instruções, mas este material não fica acessível ao usuário”, diz.
Outro item que também deverá passar a ser fornecido pelo fabricante é o sistema adequado para ancoragem. Cada inflável deve ter pelo menos quatro pontos de fixação.
Vigência
Quando todas as normas estiverem definidas, o documento será publicado e realizada consulta pública. Caso não sejam feitas sugestões de mudança, as novas regras, após publicação, começam a vigorar. Serão, no entanto, voluntárias. A obrigatoriedade ocorrerá após a adoção pelo Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que será o responsável pela fiscalização no setor.
Junto com José Carlos Lauter, quatro representantes do Paraná participaram da reunião desta semana: Marcio Santos de Oliveira, da Eurosport; Elisete Casiraghi, do Sesc; Edimar Leduc Peixoto e Milton Garcia, ambos do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Paraná (Secraso-PR).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba